O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), prometeu no dia 14 de agosto acabar com a Norma 13 das UPPs (Unidades de PolÃcia Pacificadora). A resolução condiciona qualquer evento nas favelas ocupadas à aprovação da autoridade policial. Por enquanto, nada mudou. E os bailes funk continuam como uma raridade no terreno onde surgiram.
Um grupo de trabalho comandado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública estuda uma forma de flexibilizar a norma, que na prática acaba proibindo a realização de bailes funk e priva os moradores das comunidades de uma das suas diversões favoritas –e ganha-pão de muitas famÃlias. Na lacuna deixada pelo funk, a classe média carioca passou a promover suas próprias festas nos morros, o que divide a população local.
Pela questão da segurança, Santa Marta e Vidigal, favelas da zona sul que têm UPPs consolidadas há anos, são os principais locais destas festas. O morro encravado no tradicional bairro de Botafogo conta com uma quadra da escola de samba Mocidade Unida do Santa Marta. Ela foi arrendada a um produtor que ainda não tem alvará para a realização de eventos. Mas, com a aprovação da PolÃcia Militar, ocorre ali pelo menos uma festa por final de semana.
No sábado (5), se realizou na quadra um festival que pretendia unir artes, gastronomia e samba. No site do evento há a intenção de “valorizar a comunidade, seus artistas e comerciantes”. Mas o ingresso custava R$ 50. Proibitivo para os padrões dos moradores, assim como festas de rock, música eletrônica, jazz e outros estilos que alteram a cultura do morro carioca.
“Isso está deixando a comunidade muito revoltada. Porque a gente não tem condição de pagar cem paus numa festa. E, se a gente toca um funk, a polÃcia já vem com uma postura toda enviesada, enquanto as outras festas estão rolando soltas sem nenhum problema”, afirma Thiago Firmino, guia de turismo e DJ, morador do Santa Marta.
A situação não é desconhecida dos promotores das baladas. Algumas se popularizaram tanto que chegam a ser promovidas em outros lugares. É o caso de duas das mais famosas do momento, a “Do Leme ao Pontal” e a “Que PaÃs é Esse?”, que tiveram edições no Santa Marta, cresceram e hoje em dia são realizadas em locais mais elitizados: o Morro da Urca e a Sociedade HÃpica (Lagoa), respectivamente.
Os promotores das duas festas, os mesmos que arrendaram a quadra da escola de samba do Santa Marta, preferiram não dar entrevista. Mas a produtora e DJ da festa LUV, Nicole Nandes, explica que as baladas na favela viraram “modinha”.
“A chegada das UPPs ajudou a transformar em moda as festas na favela. Tem gente frequentando só pelo hype e gente fazendo festa só para gringo e playboyzada, um pessoal que nunca se preocupou com a comunidade”, lamenta ela, que ultimamente tem realizado sua balada em locais como 00 (Gávea) e Fosfobox (Copacabana), depois de algumas experiências no Santa Marta e Vidigal –os ingressos nas comunidades variavam de R$ 20 a R$ 40, dependendo do lote.
“Minha intenção ao levar a LUV para o Vidigal foi fazer mais gente da zona sul subir o morro para conhecer a realidade e trocar experiências. Como tudo o que dá certo, o Vidigal virou moda, então é bem provável que a missão por lá esteja bem próxima de acabar”, afirmou.
A expansão das UPPs –já são 34 na capital fluminense– tornou o funk uma cultura excluÃda em seu próprio berço. Embora não haja uma restrição oficial aos bailes, a Norma 13 cria diversas exigências impossÃveis de serem cumpridas por pequenos promotores de eventos das favelas cariocas. E, mesmo que elas sejam atendidas, a última palavra ainda é do comandante da Unidade de PolÃcia Pacificadora.
“Nos causou estranhamento que a gente tivesse que pedir autorização da PolÃcia Militar para fazer qualquer evento. Isso deixa o produtor cultural na mão da PM, que pode até colocar mais requisitos do que está na norma”, conta o produtor cultural Guilherme Pimentel, da Apafunk (Associação dos Profissionais e Amigos do Funk).
“Por que essa insistência dos governantes em reprimir, ao invés de fomentar? Por que não se aproximam dos produtores culturais populares para ajudá-los a trabalhar dentro da legalidade? Por que uns podem fazer eventos e outros não?”, questiona Pimentel.
Alguns chefes de organizações criminosas foram frequentadores assÃduos dos bailes e usaram as festas para fazer apologia ao crime, inclusive desfilando com armamentos pesados. O próprio estilo musical acabou assimilando esta situação com a vertente dos “proibidões”. Por meio da UPP, o governo do Estado tenta banir esta imagem do imaginário dos jovens das comunidades.
Só que, ao mesmo tempo, acaba proibindo uma manifestação cultural. “Como é que a gente iria poder participar desta cidade cara se não fosse o funk?”, questiona MC Leonardo, presidente da Apafunk.
“Eu jamais cantei alguma coisa que uma senhora e uma criança não pudessem ouvir no mesmo local. Só que eu não posso cobrar esta responsabilidade de todas as pessoas que dançam funk, porque cada um tem a sua vivência, e é a sua vivência que tem que estar no microfone”, diz.
O MC carrega embaixo do braço um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) feito em 2008 sobre o impacto econômico do funk. Segundo a pesquisa, na época existiam 300 bailes funk no Estado do Rio de Janeiro. Estas festas empregavam 10 mil pessoas direta e indiretamente, numa movimentação de cerca de R$ 12 milhões por mês.
Segundo o coronel Frederico Caldas, recentemente promovido a coordenador das UPPs, um grupo de estudo que envolve também a Secretaria de Segurança, a Casa Civil do Estado e a prefeitura já realizou algumas reuniões para elaborar uma resolução que volte a permitir os bailes funks. O impasse deve terminar até o final do ano. No entanto, entidades representativas do funk ainda não foram convidadas para participar das conversas.