São Paulo – As polÃcias civis e militares do paÃs provocaram a morte de pelo menos 1,89 mil pessoas em confrontos no ano passado, uma média de cinco mortes por dia, de acordo com o 7º Anuário de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (5/11) na capital paulista. A pesquisa comparou os dados brasileiros com levantamentos feitos nos Estados Unidos. Segundo o estudo, 410 norte-americanos morreram em confrontos policiais em 2012. Para Renato Sérgio Lima, um dos coordenadores da pesquisa, esse resultado revela “um padrão de atuação das policiais [brasileiras] que se mostra inaceitávelâ€, disse ele.
Outro dado revelado pela pesquisa foi que 23 policiais militares foram mortos em 2012 durante o serviço e 22 morreram fora do trabalho. Na PolÃcia Civil, o balanço foi cinco mortos em serviço e oito fora. “Ou seja: a polÃcia está matando muito e também morrendo muito. A instituição está falhando, não estamos protegendo o policial e não estamos protegendo a populaçãoâ€, conclui Lima.
Levantamento inédito feito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas mostrou ainda a percepção que a população tem a respeito das policias brasileiras. Mais de 70% dos entrevistados ouvidos no primeiro semestre deste ano disseram não confiar na polÃcia – alta de 14% em relação ao primeiro semestre do ano passado. “O cenário que a gente está traçando é extremamente graveâ€, declarou Lima. Nos paÃses desenvolvidos, a percepção mostrou-se diferente: nos Estados Unidos, 88% dos cidadãos confiam na polÃcia; na Inglaterra o Ãndice de aprovação é 82%.
As polÃcias Civil e Militar no Brasil mataram, em média, mais de quatro vezes mais civis que a dos Estados Unidos, em 2012, e mais de duas vezes que as polÃcias da Venezuela –paÃs que que têm o dobro da taxa de homicÃdios do Brasil, hoje, em 24,3 pessoas a cada grupo de 100 mil habitantes.
No Reino Unido, onde a taxa de homicÃdios do ano passado foi de uma pessoa para cada grupo de 100 mil habitantes, uma das menores do mundo, foram registradas 15 mortes em confronto com as polÃcias –126 vezes menos que no Brasil. Na Venezuela, onde a taxa anual é de 45,1, foram 704 mortos pelas polÃcias, menos da metade dos mortos pelas polÃcias brasileiras.
Os dados integram o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira, (5), em São Paulo, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa traçou um panorama das estruturas de segurança pública no Brasil no ano de 2012 e, no caso das mortes por policiais, considerou apenas aquelas praticadas em serviço.
De acordo com o estudo, ao menos 1.890 brasileiros morreram em confronto com as polÃcias do paÃs, ano passado, o que dá uma média de cinco mortos ao dia. O Ãndice é mais alto nos Estados de São Paulo (563 mortes em 2012), Rio de Janeiro (415), Bahia (344) e Paraná (167). Os dados, entretanto, foram classificados conforme o maior ou menor grau de transparência na informações divulgadas pelos órgãos estaduais relacionados ao sistema de segurança pública.
Um dos coordenadores do Fórum, Renato Sérgio de Lima, citou ainda o caso do México ao se referir ao Ãndice de letalidade das polÃcias brasileiras. Lá, foram 1.652 mortos por ação de policiais em confronto, em 2011 (dados mais recentes obtidos), em um paÃs onde a taxa de homicÃdios ficou em 23,7 homicÃdios a cada grupo de 100 mil habitantes.
“E é sabido que, no México, há muito mais problema de confronto com a polÃcia em conflitos de fronteira, por exemplo, do que no Brasil”, disse.
Em relação aos Estados Unidos, o Ãndice de letalidade das polÃcias brasileiras é quase cinco vezes maior –lá, foram 410 mortos em confrontos, ano passado, e uma taxa anual de homicÃdios de 4,09.
O Anuário apontou ainda que são altas as taxas de homicÃdios de policiais fora de serviço –em valores bem acima dos 24,3 homicÃdios a cada grupo de 100 mil habitantes na sociedade civil. As mais altas foram verificadas em relação a policiais militares, 58,7; PMs em serviço, por outro lado, tiveram 17,8 baixas a cada grupo de 100 mil habitantes.
Já o Ãndice de policiais civis mortos fora de serviço ficou em 42,9, enquanto que os policiais civis mortos em serviço tiveram Ãndice de 13,7.
Ao todo, em 2012, 89 policiais civis e militares morreram em confronto; no Reino Unido, foram dez. E nos Estados Unidos, onde a letalidade policial foi menor em confrontos com cidadãos comuns, morreram mais policiais que no Brasil em 2012: 95. Dos paÃses listados pelo Anuário, a maior perda de policiais em situações do tipo ficou entre os mexicanos: 740.
“O padrão atual das polÃcias se mostra inaceitável. Elas estão matando muito e morrendo muito também: acima, até, da média de homicÃdios da sociedade brasileira. Não estamos protegendo nem a população, nem o policial”, constatou Lima.
O Anuário citou ainda estudo do próprio Fórum segundo o qual, de 18 ouvidorias de polÃcia existentes hoje no Brasil, 16 delas não podem obrigar secretarias de segurança pública e polÃcias a fornecerem informações sobre mortes de civis por policiais.
Também órgãos de controle, as corregedorias têm poder da mesma forma limitado, segundo o levantamento, a partir de estudiosos em segurança pública no paÃs. “A maior parte” das corregedorias tem “autonomia restrita, não tinha prédio ou orçamento próprio, apresentando ainda infraestrutura limitada e falta de efetivo”, diz trecho.