Cidade do México planeja relaxar as leis sobre maconha
Proposta do Legislativo local pode abrir caminho para pontos de venda da droga regulamentados e fiscalizados
Capital tem imagem progressista por já haver legalizado aborto e casamento gay, mas há resistência à ideia
JO TUCKMAN DO “GUARDIAN” – Folha de SP
Em Tepito, o bairro visto como coração do mercado negro da Cidade do México, os dois celulares de Juan tocam constantemente enquanto ele fecha negócios. Ele atende com instruções precisas e eficientes. “É claro que você ganha dinheiro nesse negócio”, disse o traficante de maconha que começou um ano atrás vendendo pacotes de poucos gramas nas esquinas da cidade, e hoje compra quilos diretamente dos fornecedores.
O trabalho de Juan pode estar a caminho de uma grande transformação. Legisladores de esquerda apresentaram medidas para relaxar as leis quanto à posse e venda de maconha na capital.
As iniciativas, propostas pelo Partido da Revolução Democrática, que governa a capital e é a terceira maior força no Congresso federal, são o mais recente exemplo de uma reconsideração regional da abordagem repressiva na guerra contra as drogas.
Em dezembro, o Legislativo uruguaio aprovou um projeto de lei para legalizar e regulamentar a produção e venda de maconha, enquanto nos EUA os Estados de Colorado e Washington recentemente legalizaram e licenciaram a venda de maconha.
Embora comparativamente cautelosa, no papel, a reforma mexicana leva o debate sobre a legalização a um paÃs abalado pela violência extrema deflagrada pelos esforços do governo para travar guerra contra os cartéis.
“Setenta mil mortos, 26 mil desaparecidos e um número incalculável de refugiados internos são razão mais que suficiente para a busca de um modelo alternativo”, disse o deputado federal Fernando Belaunzarán a jornalistas, esta semana.
A legislação federal atual permite que pessoas portem até cinco gramas de maconha (cerca de quatro baseados) sem consequências legais.
Na prática, porém, pessoas apanhadas com essa quantidade de maconha só são libertadas depois de fichadas pela polÃcia, o que acarreta sério risco de criminalização e extorsão por parte de policiais corruptos.
Se aprovadas, as novas leis da capital reduziriam drasticamente o papel da polÃcia e, o mais importante, abririam o caminho para pontos de venda de maconha regulamentados e fiscalizados.
A reputação da capital mexicana como cidade relativamente progressista, que já legalizou o aborto e o casamento gay, sugere que o projeto de lei local tem boa chance de aprovação.
A iniciativa que está em curso no Legislativo nacional propõe elevar o limite para posse legal de maconha a 30 gramas, abre a possibilidade de definir a droga como medicinal e confere maior liberdade aos Estados sobre como aplicar essas regras.
Com o debate ainda em estágio inicial, uma pesquisa entre os moradores da Cidade do México publicada pelo jornal “El Universal” sugere que o apoio a essas medidas é escasso.
Apenas 16% dos entrevistados aprovam a elevação do limite legal de posse a 30 gramas, ainda que mais de metade deles tenha aprovado a ideia de postos regulamentados de venda.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
Cidade do México abre as portas para a venda de maconha em lojas
MPs locais esperam que o Governo não vai perseguir e criminalizar os consumidores ou prestadores
Jovens fumam maconha em San Francisco. / ROBERT GALBRAITH (REUTERS)
A esquerda mexicana irá levá-lo para a Assembleia da Cidade do México um projeto de lei que permite que os espaços para permitir o fornecimento de maconha. Os que operam essas clÃnicas, onde outros fármacos não são vendidos e cannabis estão sujeitos a exames de saúde, terá que comprar no mercado negro (o que é conhecido como “a porta de trás”) então pode vender para seus clientes doses de uma forma jurÃdica. Substância, contudo, permanecerá ilegal.
A produção e venda de maconha é um crime federal no qual a Assembleia não pode legislar capital, mas contar com deputados locais que o Governo vai perseguir e criminalizar os consumidores ou prestadores. A iniciativa, que será submetida a votação no inÃcio de março, permanece no limite de posse 5 gramas para os consumidores, mas sobe para 5 quilos permitido que atua na venda.
O projecto foi apresentado quinta-feira ao público. Alejandro Madrazo, centro de pesquisa advogado CIDE e um dos impulsionadores da mudança regulatória, reconhece que há riscos de maconha para a venda no local é “profana”, isto é proveniente de organizações criminosas. Embora confiante de que o dispensário DF nutrir as pessoas que possuem pequenas parcelas em seus apartamentos. Na capital há uma cultura de maconha aberta e livre de preconceitos em outras áreas do paÃs.
“O ideal é que a Federação ir pelo mesmo caminho. No caso de você não fazer, a porta de trás é usado. Isso é ilegal, mas a porta da frente é legal. É assim que ele trabalhou para a Holanda 30 anos. Lá em cima é onde você pode ajustar a Assembleia. Será uma maneira de operar. Alguém tem de vir dizer que sou valente tiro para mediar, neste contexto Fãs “, Madrazo explicou. Os redatores acreditam que regulando assim a maconha é atacado diretamente ao tráfico de drogas e extorsão da polÃcia para que os consumidores são submetidos.
Maconha, Só na Cidade do México, move-se alguns 28 milhões por ano, de acordo com um estudo Cupidh, uma organização a favor da legalização. Estima-se que em capital, há alguns 75.000 usuários regulares, a maioria dos homens. Vice Llaneras Vidal acredita que a PolÃcia Federal deve se concentrar em crimes como sequestro ou assassinato, e não os consumidores buscar um medicamento que pode ser usado para fins médicos. “Isso não está enchendo as prisões desse jeito”, incidente.
O ex-ministro das Relações Exteriores Jorge Castañeda mexicano mostrou o seu apoio ao projeto: “Coloque a Cidade do México em uma posição de vanguarda. Siga o caminho do Uruguai, Colorado, Washington, Portugal … em vez de continuar uma guerra que não faz sentido “. Senador Mario Delgado disse que esta é “uma iniciativa muito corajosa”. Os mexicanos membros esquerdos-PRD-se envolvido de outros partidos, Jorge Gavino, Favo de mel (Novo Partido Aliança): “A luta contra o tráfico de drogas está sendo perdida e se não houver uma mudança de curso continuar com esse lastro”.
Cidade do México parecia alheio ao problema da droga que afeta outras regiões, tais como fronteira, por onde passa a mercadoria rumo aos Estados Unidos, ou regiões produtoras, como Michoacán e Guerrero. Contudo, desaparecimento 12 jovens em uma boate chamada Céu, no centro da cidade, ou o assassinato de um outro rapaz em uma área de bares e restaurantes, destacou a existência de clãs que lutam pelo controle do tráfico de drogas que você determinar as áreas. A lei visa transformar, em parte, o negócio desses grupos criminosos e estigmatizar os Pachecos, como é conhecido no México para fumantes de maconha.
Fonte: http://elpais.com /