André Caramante — 25/06/14
Policiais militares mataram 10.152 pessoas no estado de São Paulo nos últimos 19 anos (julho de 1995 a abril 2014) – o equivalente à população de uma cidade como a paulista São Luiz do Paraitinga, interior do estado. Levantamento feito pela reportagem da Ponte indica que, em média, 45 pessoas foram mortas por PMs a cada mês no Estado, num cenário em que os policiais também são vÃtimas – cinco foram assassinados por mês no perÃodo.
O mesmo levantamento mostra que a polÃtica de segurança pública vigente nestas duas décadas não conseguiu baixar o número de civis mortos por policiais, pelo contrário: se nos cinco primeiros anos a média de mortes por 100 mil habitantes foi de 0,89, nos últimos cinco, chegou a 1,17 – alta de 31,5%, considerando-se as mortes provocadas por PMs ocorridas apenas durante o horário oficial de serviço.
Desde 1995 (quando a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo passou a divulgar dados estatÃsticos sobre a violência no Estado), foram registradas 8.277 mortes provocadas por PMs durante o trabalho de policiamento e outros 1.875 casos fora do serviço oficial – a maior parte em “bico†(serviço extra-corporação) de segurança particular ou em situações como brigas de trânsito, de bar, entre vizinhos, crimes passionais e etc.
Os dados são provenientes do Setor de Inteligência e da Corregedoria da PolÃcia Militar, órgãos oficiais da PM. Paradoxalmente, esses dados diferem das estatÃsticas trimestrais divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública. A diferença observada decorre do fato de os dados divulgados trimestralmente pela secretaria omitirem as mortes cometidas fora do expediente. Com essa imprecisão, a real dimensão sobre os óbitos causados pelos integrantes do braço armado do Estado fica prejudicada, assim como o aperfeiçoamento das técnicas policiais.
Nas informações oficiais divulgadas pela pasta em seu site, os homicÃdios dolosos cometidos por PMs fora do trabalho acabam na vala comum das estatÃsticas dos assassinatos cometidos por qualquer cidadão. Como grande parte dessas mortes é cometida com armamento do Estado, muitas vezes em decorrência de questões relacionadas ao “bicoâ€, acaba ignorado e fora do controle da sociedade.
Entre 2008 e 2012, a PM paulista matou 9,5 vezes mais do que todas as polÃcias dos Estados Unidos juntas durante o trabalho de policiamento.
Pelos dados trimestrais, assassinatos cometidos por PMs, como a série de 12 mortes em quatro horas durante um fim de semana de janeiro deste ano em Campinas (99 km de SP), ficaram de fora das estatÃsticas sobre a letalidade policial.
As 12 mortes, segundo a PolÃcia Civil, foram cometidas por cinco PMs fora do horário de trabalho que queriam vingar o assassinato de um policial militar. Oficialmente de folga, ele tentara evitar o roubo de um posto combustÃvel e foi morto pelo ladrão.
Outra omissão constatada nas estatÃsticas divulgadas trimestralmente pela Secretaria da Segurança Pública diz respeito ao total de PMs mortos no Estado de São Paulo. A distorção nesse caso é mais grave.
A pasta se limita a divulgar as mortes durante o trabalho policial – desde 1995, foram 475. Mas a maior parte dos assassinatos de policiais militares em atividade na corporação aconteceu quando eles estavam de folga: foram 684 casos. Ao todo, houve 1.159 mortes de PMs no perÃodo, estivessem eles em expediente oficial ou fora dele.
Entre 2008 e 2012, a PM paulista matou 9,5 vezes mais do que todas as polÃcias dos Estados Unidos juntas durante o trabalho de policiamento. É o Ãndice por demografia que escancara essa diferença: enquanto os Estados Unidos registraram 0,63 morte por 100 mil habitantes, em São Paulo o Ãndice foi de 5,87 no perÃodo. Lá, a população de 313 milhões viu 2.003 assassinatos por policiais (mortes em “homicÃdios justificadosâ€, mesmo tipo de registro para o que chamamos de “morte em decorrência policialâ€), enquanto para 41 milhões de paulistas registraram-se 2.426 mortos.
O Ãndice de São Paulo está mais próximo do México, marcado por uma guerra contra os cartéis do narcotráfico. Em 2011, o paÃs registrou a taxa de 1,37 mortes por 100 mil habitantes, ante 1,13 no Estado mais rico do Brasil, São Paulo.
Outro lado
Procurada desde 3 de junho pela reportagem da Ponte, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo não se manifestou sobre os Ãndices de mortes cometidas por policiais militares no Estado, no trabalho e fora dele.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, não concedeu entrevista sobre o tema, assim como o comandante-geral da PolÃcia Militar, coronel Benedito Roberto Meira.