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Agosto 05, 2014

Laudos apontam que artefatos apreendidos com ativistas em SP não eram explosivos e reforçam tese de perseguição política

Brasil Post

Os artefatos apresentados por policiais militares como explosivos e que teriam sido encontrados com os ativistas Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvargh, detidos no último dia 23 de junho em São Paulo, não representam risco. É o que apontam os laudos divulgados pelo Instituto de Criminalística (IC) e pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar.

Os documentos foram repassados à Justiça e aos advogados que defendem os dois ativistas. Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), com base nas investigações do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Hideki portaria um “artefato explosivo” ou “artefato incendiário de fabricação rudimentar”. Já Lusvargh estaria de posse de uma “garrafa de iogurte com forte odor de gasolina”. Os dois estão presos há 43 dias.

Entretanto, o IC apontou que os materiais apresentados pela polícia para perícia não são compatíveis com explosivos ou inflamáveis. Já o Gate apresentou como resultado que nenhum dos objetos representa qualquer perigo, não tendo explosivos em sua composição. Além dos depoimentos dos PMs que prenderam os ativistas, os supostos artefatos apreendidos com a dupla – mesmo com vídeos e testemunhas negando a posse deles pelos ativistas – eram o principal argumento para a prisão dos dois.

A reportagem do Brasil Post tentou contato com os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh, que defende Hideki, e Bruno Shimizu, que atua na defesa de Lusvargh, mas eles não foram localizados. Ao site da Rede Brasil Atual, Greenhalgh afirmou que os laudos comprovam a ilegalidade das prisões. “Fábio foi vítima de um inquérito preparado e um flagrante preparado, que está se desmoronando”, disse.

O professor da USP Pablo Ortellado, que acompanha o caso desde o início e chegou a assinar um documento em que pede o fim da criminalização dos movimentos sociais pelo País, disse ao Brasil Post que o resultado dos laudos apenas mostra uma conclusão “pra lá de bizarra”. “Essa coisa que foi aparentemente ‘plantada’ nem sequer era explosiva. É uma sucessão de atos bizarros”, comentou.

A defesa dos jovens deve pedir já nesta terça-feira (5) a libertação dos ativistas, com base na descaracterização do porte de explosivos. Acusados de serem ‘black blocs’ e líderes das manifestações violentas na capital paulista, Hideki e Lusvargh são réus no processo em que são acusados por associação criminosa, porte de explosivos, resistência, desobediência e incitação ao crime.

O juiz Marcelo Matias Pereira afirmou, em decisão da última sexta-feira (1º) que os atvisitas tinham contra si depoimentos “consistentes”, além das provas apresentadas pelos policiais militares. “Tem uma perseguição política aí. Esperamos que eles sejam libertados agora, mas veja bem: é possível esperar de tudo (…). Isso só mostra os abusos e a falta de cuidado da prisão e das ‘provas’ contra os ativistas, sem fundamentos sólidos”, completou Ortellado.

O Brasil Post procurou a assessoria de imprensa da PM e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para ambas comentarem os resultados dos laudos, mas não obteve resposta da polícia até a publicação desta reportagem. Já a SSP disse, em nota, que “os fatos estão sob judice e foram objeto de denúncias oferecidas pelo MP-SP ao Poder Judiciário”. “As denúncias, que não se baseiam apenas em objetos encontrados com ambos, se converteram em processos judiciais, nos quais Harano e Lusvargh figuram como réus”, completou a nota enviada à reportagem.

Curiosamente, os laudos são liberados no mesmo dia em que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu o trabalho da PM, dizendo que “é preciso para de falar mal” dela. Ele disse ainda, em uma sabatina do jornal O Estado de S. Paulo, que não fazia nenhum sentido acreditar na tese de ‘provas plantadas’ por policiais. “Por que a polícia plantaria provas contra alguém? Os trabalhos da polícia são documentados. O trabalho da polícia é monitorado. A polícia tem agido com absoluto critério garantindo o direito de manifestação. Infelizmente há infiltrados que começam a depredação”, disse.

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