O juiz Marcelo Matias Pereira determinou a soltura dos manifestantes Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarghi nesta quinta-feira (7).
O magistrado, que já recusou um pedido de liberdade anterior, foi contrário ao parecer de promotores de Justiça que denunciaram os manifestantes, presos durante protesto contra a Copa do Mundo.
Os promotores que denunciaram os manifestantes presos sob suspeita de liderar manifestações contra a Copa do Mundo se manifestaram contra a soltura dos ativistas nesta quinta-feira (6).
A manifestação consta do processo que está nas mãos do juiz Marcelo Matias Pereira, que deve decidir entre hoje e amanhã se aceita ou não o novo pedido de liberdade dos réus Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarghi.
Pereira já negou anteriormente a um pedido. Porém, o advogado de Hideki, Luiz Eduardo Greenhalgh, apresentou nesta semana um pedido de reconsideração da decisão anterior após a constatação de que não eram explosivos os objetos achados com Hideki e Lusvarghi, conforme laudos revelados pela Folha nesta terça-feira.
Os promotores do Gaeco (grupo do Ministério Público que investiga e combate ao crime organizado) apresentaram suas manifestações ontem ao juiz.
Nelas, a Promotoria admite que os laudos diminuem a materialidade do crime de porte de explosivos, que pode resultar em prisão por perÃodo de 3 a 6 anos.
Porém, os promotores enviarão novos quesitos ao IC (Instituto de CriminalÃstica) e ao Gate (grupo antibombas da PM), responsáveis pelos laudos. Para os promotores, houve demora na apresentação dos materiais para análise –uma garrafa de Nescau coberto com papel e elástico e um frasco de fixador de tintas para tecidos com pavio. Segundo a polÃcia no dia da prisão, eram artefatos explosivos,
Por isso, os promotores querem saber se eventuais materiais inflamáveis que haviam ali perderam seus efeitos devido a essa demora.
Divergência
O parecer dos promotores do Gaeco é contrário é oposto ao de um outro promotor, que analisou pedidos de habeas corpus dos réus no Tribunal de Justiça (segunda instância), que entende que Lusvarghi pode ser solto.
O promotor Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite deu parecer favorável à soltura de Lusvarghi em resposta a um pedido de libertação de Rafael Marques Lusvarghi à 3ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça (TJ).
Leite é um promotor de segunda instância, designado para processos que tramitem no tribunal. Desde o mês passado, há dois pedidos de habeas corpus no TJ, para Lusvarghi e para Fábio Hideki Harano, presos em 23 de junho durante protesto contra a realização da Copa do Mundo.
O promotor diz em seu parecer que Lusvarghi pode responder ao processo em liberdade, mas que estabeleceu como condição que o manifestante não participe de novos protestos durante o processo.
Também é necessário, segundo Leite, “aprofundar as provas”.
Para justificar seu parecer, Leite diz que há divergência entre os depoimentos de dois investigadores –um deles diz que Lusvarghi portava explosivo e o outro não faz menção a isso. Ele ressalta também que o suposto explosivo achado com Lusvarghi não havia passado por perÃcia até então.
Os resultados divulgados posteriormente ao parecer mostraram não se tratar de bombas. O procurador diz também que a acusação de associação criminosa é frágil porque o crime só é considerado se há três pessoas ou mais associadas.
“Não sendo possÃvel presumir-se a vinculação subjetiva de pessoas presentes à manifestação com o propósito de praticar crimes”, diz o parecer.O defensor público Bruno Shimizu, que defende Lusvarghi, afirmou que o julgamento do habeas corpus deve ocorrer nos próximos dias.
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