O coro punitivo dos presidenciáveis
Ricardo Campello*
Variações do mesmo tom. Os programas de governo dos três candidatos à Presidência da República com maiores Ãndices de intenção de voto nada apresentam de novidade no que diz respeito à s propostas relativas à segurança pública.
A estratégia central se mantém inalterada: mais polÃcia e mais prisão. Pouco se reflete sobre a calamitosa situação do sistema prisional brasileiro que já ultrapassa as 711 mil pessoas presas. As correlações entre o crescimento exorbitante da população carcerária e a emergência e fortalecimento das chamadas facções criminosas passam longe das considerações sobre o tema.
“Combate à impunidadeâ€, “repressão ao crimeâ€, “fortalecimento das polÃcias†e “ampliação do parque carcerário†para absorção de um número cada vez maior de prisioneiros compõem o denominador comum dos programas de Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves.
Sem rodeios, o programa petista aponta o sistema prisional brasileiro como questão prioritária na área de segurança pública. A campanha pela reeleição de Dilma enaltece o Programa de Apoio ao Sistema Prisional, o qual disponibilizou, durante a atual gestão, R$ 1,1 bilhão aos estados para a ampliação e construção de presÃdios.
A candidata celebra a detenção de cerca de 30 mil indivÃduos entre 2011 e 2013 com sua polÃtica de enfrentamento ao tráfico de drogas. Enfatiza ainda a modernização da PolÃcia Federal por meio do investimento em recursos humanos e tecnologias de inteligência, além da ampliação das ações da Força Nacional de Segurança Pública.
Em linhas gerais, o crescimento do sistema prisional e a integração do Governo Federal com os estados durante os governos de Dilma e de Lula compõem o discurso da campanha petista no que diz respeito à segurança pública. Negligencia-se o aumento exponencial da população presa do Brasil durante os últimos mandatos, cujos efeitos recaem sobre a intensificação da violência nas ruas por meio da consolidação de facções produzidas pelo próprio sistema prisional.
O programa de Marina Silva, por sua vez, parece esforçar-se em revestir sua campanha de um discurso humanitário ao expor uma preocupação com as “causas da violência†e conclamar uma “nova polÃtica criminal e prisional de caráter nacionalâ€. Entretanto, o programa reitera a falácia punitiva ao enfatizar uma atual “ausência de prevenção e punição†no terceiro paÃs que mais prende gente no planeta.
Marina critica a incapacidade atual da polÃcia em identificar culpados por crimes e puni-los, tomando como modelo referencial a eficiência policial nas superpotências penais, Estados Unidos e Inglaterra. Lança mão do argumento neoliberal de contenção de gastos com presos para defender a necessidade de uma melhor estruturação das chamadas penas alternativas, medidas estas que, até hoje, apenas complementaram a pena de prisão, propulsionando a expansão da capacidade punitiva do Estado.
Aparentemente, a campanha da candidata do PSB profere em favor da renovação do regime do castigo por meio do revisitado alinhamento entre a defesa dos direitos humanos e a perpetuação da pena como técnica de controle social.
Já o tucano Aécio Neves não omite o caráter policialesco de seu discurso eleitoral. O principal programa que apresenta relacionado à segurança pública recebe o nome de “PolÃcia na Rua†– jargão bastante conhecido por todos aqueles que experimentam na pele as polÃticas tolerância zero que fundamentam a violência e a letalidade policial nas zonas periféricas das grandes cidades. Por meio do Programa PolÃcia na Rua, Aécio pretende liberar cerca de 50 mil policiais que hoje desempenham funções administrativas para voltarem a atuar nas ruas.
Com relação à Justiça Criminal, seu Programa Maioridade Penal prevê a aplicação do código penal a jovens de 16 a 18 anos enquadrados na vaga e pleonástica noção jurÃdica de “crime hediondoâ€. A proposta já se encontra consolidada na PEC 33/2012, elaborada por seu vice, Aloysio Nunes.
Por fim, o candidato propõe a criação do “Ministério da Justiça e Segurança Públicaâ€, cujas principais ações consistirão no repasse automático de verbas do Fundo Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança, a Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal, além do aumento do efetivo da PolÃcia Federal e o estabelecimento de parceria com as Forças Armadas. Incremento das forças bélicas do Estado e maior rigor nas polÃticas de encarceramento de jovens, eis as propostas de efetivação da segurança na campanha tucana à Presidência.
Não é de se espantar que nenhum dos três candidatos proponham rupturas com a mecânica punitiva, intensificada no Brasil a partir do inÃcio dos anos 2000 com a importação do modelo estadunidense de combate ao crime. A doutrina neoliberal da segurança, pautada pelo recrudescimento penal e policial, engloba agendas e agentes razoavelmente ecléticos em práticas e racionalidades pendulares que escolhem sua face supostamente humanitária ou abertamente fascista conforme a música entoada pelas pesquisas de opinião pública formada, por sua vez, pela imprensa conservadora e entusiasta da violência como produto vendável.
Ao que indicam os discursos programáticos de campanha, o toque de caixa da marcha punitiva de fardas permanecerá acelerado. Nenhum dos principais candidatos à Presidência demonstra disposição a interrompê-lo. Ora, tanto a análise crÃtica quanto a própria experiência cotidiana demonstram que a intensificação de práticas punitivas e repressivas não repercute no estabelecimento da paz ou na diminuição da violência. O que se verifica, na realidade, é exatamente o oposto: quanto mais polÃcia, maior a quantidade de crimes, quanto mais punição, mais célere a reprodução da delinquência.
Entretanto, a retração do sistema penal e do aparato policial sequer é cogitada nos programas de governo. De duas, uma. Ou é escassa a coragem para suprimir uma polÃtica penal e de segurança que, de tempos em tempos, vem a culminar em massacres e degolas – vide Carandiru, Candelária, Pedrinhas, Cascavel, etc., etc. Ou então, a manutenção do enclausuramento sistemático e dos derramamentos de sangue de um público seleto e especÃfico possuem sua própria função no ordenamento polÃtico-econômico.
*Ricardo Campello é Mestre e Bacharel em Ciências Sociais pela PUC-SP, militante da Rede Dois de Outubro e pesquisador no Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. Autor do livro “PolÃtica, direitos e novos controles punitivos: o monitoramento eletrônico de presosâ€.