EUA: Temporada eleitoral crucial para legalização da maconha e fim da guerra
TRADUÇÃO COLETIVO DAR
Stephen Gutwillig , DRUG POLICY
Este 2014 pode ser um ano não eleitoral, mas é de grande importância para a reforma da política de drogas. Em algumas semanas, os eleitores de todo o país terão uma oportunidade sem precedentes de acelerar a dinâmica para legalizar a maconha e acabar com a guerra contra as drogas em geral. Na verdade, há mais consultas e iniciativas sobre maconha nos pleitos eleitorais de novembro do que nunca houve na história dos Estados Unidos. Iniciativas eleitorais- principalmente sobre revogação ou a reforma das leis de maconha – aparecem nas cédulas de sete estados, pelo menos 17 municípios e um território dos Estados Unidos.
Veja aqui uma visão geral das votações, começando com as de maior destaque.
OREGON:
A aprovação da Medida 91 fará com que o Estado Beaver seja o terceiro a legalizar completamente a maconha para adultos. Como as leis históricas adotadas no Colorado e Washington dois anos atrás, esta iniciativa irá legalizar a posse de pequenas quantidades de maconha para adultos de 21 anos ou mais e criar um sistema estadual para regular a produção e as vendas. E semelhante à lei do Colorado, a Medida 91 permitiriá que adultos cultivem pequenas quantidades de maconha em circunstâncias controladas. A iniciativa já foi aprovada pelo maior jornal diário do Noroeste do Pacífico e provavelmente iria impulsionar os esforços em toda a sua fronteira sul para acabar com a proibição da maconha na Califórnia daqui a dois anos.
DISTRITO DE COLUMBIA (D.C.) – (capital do país) :
No início deste ano, a câmara do Distrito Federal estadunidense adotou a lei de descriminalização da maconha de maior alcance do país. Em novembro, os eleitores da capital vão decidir se querem ir ainda mais longe. A Iniciativa 71 torna legal para adultos com mais de 21 anos possuir e cultivar pequenas quantidades de maconha. Enquanto a lei distrital impede a iniciativa eleitoral de abordar a venda de maconha, a Câmara de DC está considerando um projeto de lei que quer taxar e regulamentar a maconha dentro do Distrito. DC tem as maiores taxas de prisão por maconha per capita nos EUA, com enormes disparidades raciais: 91% das prisões tem como alvo a população afro-americana.
FLÓRIDA:
A Alteração 2 é a única iniciativa de maconha medicinal em todo o estado nas urnas este ano. Sua vitória faria Flórida, com sua população enorme e sua importância na política americana, o primeiro estado do sul a adotar uma lei de maconha medicinal. Com 23 outros estados com maconha medicinal a nível nacional e grande apoio popular pelo país, a passagem da Alteração 2 resolveria efeitivamente as dúvidas remanescentes sobre a aceitação da maconha como medicamento pelo público. Vai ser um desafio, pois a lei da Flórida exige 60 por cento de aprovação para passar uma iniciativa do eleitor. Enquanto as pesquisas indicam um enorme apoio, o magnata dos cassinos Sheldon Adelson contribuiu com alguns milhões de dólares para derrotar a Alteração.
CALIFÓRNIA:
Na esteira de reformar a sua lei de “Três strikes” de 2012, os californianos estão prestes a retipificar seis crimes não-violentos de baixo nível, que passariam de crimes para contravenções, incluindo a possessão simples de drogas. A Proposição 47 quer dedicar as economias- provavelmente mais de US $ 1 bilhão por ano – para escolas, serviços de auxílio a vítimas e tratamento de saúde mental. Com as disposições de sentença e despenalização retroativos, os impactos da Prop 47 sobre o desperdício de investimentos e vidas individuais seriam profundos e certamente ressoariam em todo o país.
ALASKA:
Outra iniciativa estadual, a Medida 2 segue de perto a alteração do Colorado e acompanha muitos dos elementos da proposição de Oregon. O Alaska foi um estado pioneiro na permissão da posse e do cultivo de pequenas quantidades de maconha, que são protegidos nos termos da Constituição do Alasca desde os anos 1970. Ao lado de Oregon em 1998, o Alaska foi um dos primeiros estados a legalizar a maconha medicinal e poderia agora legaliza-la completamente.
OUTRAS VOTAÇÕES:
ILHA DE GUAM (OU GUÃO):
Os eleitores poderão fazer deste o primeiro território estadunidense a adotar a maconha medicinal. O referendo vinculativo permitiria dispensários regulamentados pelo Departamento de Saúde Pública e Serviços Sociais.
MAINE:
Por uma ampla margem em 2013, a cidade de Portland escolheu eliminar as sanções penais por porte adulto de até trinta gramas de maconha. Em algumas semanas, os eleitores de York, South Portland e Lewiston irão decidir sobre a mesma questão.
MICHIGAN:
Nos últimos dois anos, os moradores de sete cidades votaram para remover penalidades locais para o porte adulto de pequenas quantidades de maconha em uma residência privada. Agora, 11 outras cidades (com aparentemente mais por vir) terão a oportunidade de seguir o exemplo este ano.
NOVO MÉXICO:
No mês passado, a cidade de Santa Fé tornou-se a primeira no estado a descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha. Nas urnas em novembro, os eleitores de Albuquerque e Santa Fe vão decidir se seus município devem fazer o mesmo e descriminalizar.
A opinião pública mudou drasticamente ao longo da última década em favor de reformar as leis sobre a maconha e desmantelar os excessos chocantes da guerra às drogas.Quando a poeira baixar em 5 de novembro, o impulso para a mudança neste país só vai ter acelerado.
Stephen Gutwillig é diretor executivo da Drug Policy Alliance, ONG estadunidense que luta pelo fim da guerra às drogas