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Novembro 25, 2014

O fracasso da política de guerra às drogas em poucos quarteirões da cracolândia, por Bruno Paes Manso

Bruno Paes Manso

Em janeiro deste ano, o prefeito Fernando Haddad deu início à Operação De Braços Abertos com uma cena impactante. Pessoas que frequentavam a região da Rua Helvetia e Dino Bueno, no centro da cidade, parte da chamada cracolândia, desmontaram mais de uma centena de barracos que ficavam no meio da rua onde alguns deles moravam.

A ação havia sido o resultado de uma negociação entre usuários da droga e técnicos da Prefeitura. As partes se comprometeram a colocar em prática um acordo inédito e ousado. O município se comprometeria a começar um programa que daria emprego, hospedagem e tratamento médico aos usuários, que gradualmente parariam de consumir e comprar as pedras na ruas da região. O objetivo era fazer o que a Polícia Militar não havia conseguido dois anos antes. Cessar a venda e o consumo de crack no meio da rua e devolver a todos os moradores da cidade uma área com enorme valor histórico e cultural.

Na semana passada, quase onze meses depois, matéria da Folha de S. Paulo escancarou os dilemas vividos atualmente pelo programa da Prefeitura. Os repórteres Giba Bergamin Jr. e Apu Gomes contaram 48 barracas na região. As barracas já vinham pipocando fazia alguns meses. Diferentemente do que acontecia no começo do ano, contudo, quando eram usadas como moradia para os frequentadores do fluxo, atualmente as lonas servem para evitar que pequenos vendedores de droga sejam flagrados comercializando as pedras. A venda da droga nunca esteve tão organizada, segundo disseram ao blog pessoas que acompanham a dinâmica local.

A tática das barracas de lona foi um resposta estratégica dos vendedores da droga à presença na região de um ônibus do Programa Crack É Possível Vencer, doado ao município pelo Governo Federal e instalado para gravar 24 horas por dia, com câmeras 360 graus de alta resolução, imagens do fluxo.  A ideia é captar cenas para serem usadas como provas na Justiça contra os vendedores da droga. Os traficantes seriam presos. Os usuários que fossem filmados consumindo as pedras seriam tratados por equipes de saúde.

A iniciativa, contudo, quebrou a regra número 1 da cracolândia: “É proibido filmar!” Jornalistas que acompanham o cotidiano local sabem como a presença de câmeras no meio do fluxo pode ser o suficiente para tensionar o ambiente local. A medida estremeceu o diálogo que vinha sendo travado entre Prefeitura e usuários.

A situação coloca o município diante de um impasse e revela as ambiguidades do prefeito, naturais e humanas diante de problemas tão complexos. Haddad, ao ser cobrado pela volta das barracas, cobrou mais ação da Polícia Militar. Falou como os velhos políticos, tentando tirar o problema de seu colo, como se adiantasse prender os pequenos vapores que acabam lotando os Centros de Detenção Provisória de Pinheiros.

As prisões são vistas pelos políticos como caixas mágicas, espécies de buracos negros para onde são mandados os indivíduos indesejados. Só que essas pessoas não partem para outra dimensão. Elas continuam fazendo parte da sociedade. Nos CDPs, que não oferecem roupas, cobertores e produtos de higiene, os ex-frequentadores da cracolândia precisam estabelecer novas relações e contatos. Sem dinheiro para sobreviver nas cadeias ou sem famílias para levar os jumbos, é muito comum que eles  dependam de favores das organizações criminosas. Voltam para as ruas com dívidas.

Como e onde eles poderiam obter dinheiro para pagá-las? Claro, vendendo pedras nas ruas da cracolândia. Não é à toa que a venda de drogas nunca tenha sido tão organizada como agora. A ineficácia da política de guerra às drogas também pode ser constatada na escala de poucos quarteirões. Com o foco nas prisões, coloca-se em movimento o ciclo vicioso de políticas equivocadas que mantém há mais de 20 anos o fluxo bombando nos arredores da Pinacoteca, Museu da Língua Portuguesa e Sala São Paulo.

O prefeito sabe dessa relação estreita e inevitável. Da última vez que conversamos, ele se disse impressionado com o fato de 70% dos frequentadores serem ex-presidiários. As prisões costumam romper laços de muitos dos que lá são jogados. Existe um único lugar que recebe a todos de braços abertos, sem julgamentos ou sem perguntas sobre o passado, desde que respeitados os procedimentos locais. A cracolândia, claro.

Segundo os críticos, o programa começou a se desvirtuar a partir do momento em que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana assumiu protagonismo nas ações, aumentando a aposta no uso da força, solução que já havia se mostrado ineficiente faz menos de dois anos durante a gestão de Gilberto Kassab na Operação Dor e Sofrimento. ”Na prática, pouco foi feito para aprofundar as políticas de redução de danos na cidade. O salário dos trabalhadores da saúde continuam ruim, não foram contratados novos funcionários e faltam Centros de Atendimentos Psicossocial para atender a população da cidade”, critica Marco Magri, do Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR).

A cracolândia, mais uma vez, mostra que São Paulo não é uma cidade para iniciantes. Exige políticas públicas que misturem ousadia, inteligência e coragem. Mais concretamente, urbanismo de qualidade e diálogo com os atores envolvidos. O prefeito já demonstrou interesse em inovar e abertura para ouvir e receber críticas. Segue, portanto, um pedido: Prefeito, mais política, menos polícia, por favor!

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