Por um fio

Presidente da Indonésia diz que irá rejeitar pedidos de clemência para traficantes de drogas; anúncio ameaça brasileiro condenado à morte no país

Folha de S.Paulo

Há dez anos no corredor da morte em uma prisão no interior da Indonésia, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53, está com medo de ser executado em breve.

“Tenho muito medo… Podem até me matar, mas vou lutar até o final”, disse à Folha rapidamente, por telefone, nesta segunda-feira (15).

O temor tem explicação: há uma semana, o novo presidente da Indonésia, Joko Widodo, anunciou que negará todos os pedidos de clemência endereçados a ele por traficantes de drogas condenados à morte no país.

É o caso de Marco, flagrado no aeroporto de Jacarta em agosto de 2003 com 13,4 kg de cocaína, escondidas nos tubos da sua asa-delta.

O brasileiro só está vivo porque um pedido de clemência seu ainda não foi respondido pelo presidente. É a sua última chance de escapar da pena capital; na Justiça, não há mais instâncias a recorrer.

Depois de esgotados os recursos jurídicos, os detentos podem fazer dois pedidos de clemência ao presidente. Marco teve o primeiro deles negado em 2006; dois anos depois fez o segundo, que o então presidente Susilo Bambang Yudhoyono (2004-2014) jamais respondeu.

Em outubro, Joko Widodo o sucedeu no cargo e, agora, ao sinalizar que negará a clemência, quer levar as execuções de prisioneiros adiante.

Há 64 respostas pendentes para pedidos de clemência.

DROGAS

O argumento, disse o presidente na semana passada, é que as execuções irão coibir o tráfico de drogas. Widodo afirmou que a Indonésia tem 4,5 milhões de usuários de drogas e que os traficantes arruínam o futuro das gerações no país.

A notícia preocupou parentes de Marco e também o Itamaraty, que mantinha conversas com o então presidente Yudhoyono e atribui à boa relação com ele a não execução de Marco. Com a mudança de governo, as negociações para evitar a pena capital começam do zero.

O órgão disse não ter sido informado sobre resposta ao segundo pedido de clemência de Marco e diz que mantém diálogo para que a clemência seja concedida.

A Indonésia anunciou a execução de cinco prisioneiros neste mês e outros 20 em 2015, o que motivou carta de protesto da Anistia Internacional. Marco não está na lista dos cinco a morrerem neste ano; todos são indonésios.

AJUDA DE DILMA

Marco pediu ajuda à presidente Dilma Rousseff (PT) para não ser executado. “Ela tem muita moral e é a única que pode me tirar daqui.”

A presidente já intercedeu pelo brasileiro ao menos uma vez, ao tratar do caso com o então presidente Yudhoyono.

Marco está preso na penitenciária de segurança máxima de Pasir Putih (“areia branca”); ele pode circular no pátio durante o dia e, à noite, fica trancafiado na cela.

Há dois brasileiros condenados à morte no mundo, ambos na Indonésia. O outro é Rodrigo Muxfeldt Gularte, paranaense preso em 2004 com 6 kg de cocaína.

Embora com pedido de clemência pendente, o caso de Rodrigo é considerado menos grave pois ele foi preso após Marco e com menos droga. Na fila de uma eventual execução, Marco vem primeiro.

Segundo a Anistia Internacional, há cerca de 140 condenados à morte na Indonésia. A última execução ocorreu em 2013. A pena capital se dá por fuzilamento.