Promotor conhecido por defender violência policial investigará PM’s assassinos em SP
Punido por incitar violência policial vai investigar PMs suspeitos em SP
Folha de S.Paulo
Um promotor de São Paulo punido por incitar a violência policial será responsável pela investigação dos PMs suspeitos de terem assassinado duas pessoas já rendidas na zona oeste da capital paulista.
O caso mais polêmico envolvendo esse promotor, Rogério Leão Zagallo, ocorreu em junho de 2013, quando ele pediu, via rede social, para que PMs matassem os manifestantes que protestavam no caminho de volta para a casa dele, em São Paulo.
“Estou há duas horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Faria Lima e a marginal Pinheiros. Por favor alguém pode avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial”, diz trecho da mensagem postada em rede social.
O texto foi removido minutos depois pelo próprio Zagallo, com pedidos de desculpas, mas insuficiente para brecar as reclamações de várias entidades de classe, inclusive da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e a demissão do Mackenzie –onde dava aulas de direito.
Ao menos 26 representações foram enviadas à Corregedoria do Ministério Público e outras seis ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) pedindo providências contra ele por esse episódio.
Ao final da apuração no Conselho, foi imposta a ele uma pena de 15 dias de afastamento do cargo porque, além da gravidade dos fatos, Zagallo era reincidente em manifestações desse tipo.
A suspensão do promotor foi referendada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro deste ano.
| Juca Varella 18.fev.2013/Folhapress | ||
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| Promotor Rogério Leão Zagallo dá entrevista durante intervalo de julgamento, em fórum de SP |
Zagallo atua na 5ª Vara do Júri e, numa distribuição aleatória de casos pelo Tribunal de Justiça, ficou encarregado pelo inquérito para apurar as circunstâncias da morte de dois suspeitos de roubo no último dia 7 no Butantã.
PMs mataram esses dois homens quando eles já estavam dominados. Um deles foi atirado do telhado de uma casa antes de ser baleado. Outro recebeu disparos no chão, após ter as algemas retiradas.
O principal trabalho de Zagallo será, ao final do processo, convencer os jurados de que os PMs acusados pelo crime devem ser condenados.
Nesta terça (15), Zagallo pediu a prisão temporária de seis PMs suspeitos de participação nas mortes. Segundo a Promotoria, ele solicitou essas detenções porque “não reconhece a legalidade e constitucionalidade” das 11 prisões determinadas pela Justiça Militar a pedido da Corregedoria da PolÃcia Militar.
Procurado, ele não quis falar à Folha sobre suas polêmicas manifestações incentivando a violência policial.
Para Martim de Almeida Sampaio, presidente da comissão de Direito Humanos da seção paulista da OAB, Zagallo deveria se declarar impedido de atuar em casos envolvendo policiais, já que manifestou suas “paixões”.
“Como é que uma pessoa que faz uma afirmação dessas, pública, sem medo de qualquer consequência, pode estar à frente de uma questão sensÃvel quanto essa?”, disse o representante da OAB.
MELHORAR A MIRA
Outro caso polêmico envolvendo o promotor ocorreu em 2011, quando ele pediu o arquivamento do inquérito que investigava as circunstâncias em que um policial civil matou um suspeito que, ao lado de um comparsa, teria tentado roubar-lhe o carro.
“Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento que tenha sido apenas um dos rapinantes enviado para o inferno. Fica o conselho ao [policial] Marcos Antônio: melhore sua mira”, disse em sua manifestação, que foi acolhida.
Esse caso é citado pelo Conselho Nacional do Ministério Público como exemplo de reincidência do promotor.
Outro episódio ocorreu numa manifestação em processo em que Zagallo ironizou uma estagiária da Defensoria Pública que foi rendida por um criminoso durante audiência e auxiliada por PMs.
“Nota-se a ironia do destino: um membro da Defensoria sendo salvo por esses que ele comumente costuma criticar a atuação, os policiais”, afirmou o promotor.
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QUEM É ROGÉRIO LEÃO ZAGALLO
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo desde a década de 1990, atua na 5ª Vara do Júri do Tribunal da Barra Funda
Casos famosos em que já atuou
> Julgamento de Gil Rugai, ex-seminarista condenado pelo assassinato do pai e da madrasta em março de 2004
> Acusação contra a nutricionista Gabriella Guerrero, que atropelou e matou Vitor Gurman na Vila Madalena em 2011
> Dezenas de tribunais envolvendo policiais
Polêmicas
> “Bandido que dá tiro para matar tem que tomar tiro para morrer. Lamento que tenha sido apenas um dos rapinantes enviados para o inferno. Fica aqui o conselho ao Marcos Antônio: melhore sua mira”
Em 2011, no pedido de arquivamento do inquérito que investigava a morte de um homem por um policial civil (Marcos Antônio Marins) após tentativa de roubo de um carro
> “Alguém poderia avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial”
Publicação de Zagallo no Facebook em 2013, após protesto na região da Faria Lima e marginal Pinheiros contra a alta da tarifa de transporte