Legalização da maconha: Temer não mostra mudança, mas ela virá de baixo
Júlio Delmanto
Com coloridas e esfumaçadas manifestações de milhares de pessoas em cidades como Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, o mês de maio termina deixando um rastro de dezenas de Marchas da Maconha ao redor do país. Em comum entre elas, organizadas em cada cidade de forma autônoma, descentralizada e horizontal, a defesa da legalização da maconha e a crítica à hipocrisia de uma guerra que nunca foi contra drogas e sim contra pessoas: negras e pobres. Indiferente à indiferença dos políticos e da grande imprensa, a mudança segue se espalhando desde baixo.
“Fogo na bomba e paz na quebrada”, propôs a Marcha da Maconha de São Paulo, que foi a maior da história do movimento, reunindo ao menos trinta mil pessoas no último dia 14. Como novidade, a ousadia da convocação explícita para a desobediência civil “que já dava a tônica das últimas edições deste evento que, em seus primeiros anos, foi proibido sob acusação de “apologia ao crime”.
Se antes a convocação da manifestação orientava formalmente que não se portasse substâncias ilícitas, dessa vez o “maconhaço” foi proposto como forma de explicitar publicamente o consumo diário “e pacífico, e responsável, e problema nosso” que é feito por tanta gente de tão variados estilos, cores e valores, idades, ocupações, regiões da cidade, classes sociais, orientações sexuais e espirituais.
Com maior ou menor presença, e inconveniência, da polícia “uma das maiores interessadas na manutenção da proibição por conta de seu altíssimo e histórico envolvimento com a corrupção decorrente da ilegalidade do mercado de algumas drogas” essa também foi a tônica em outras marchas pelo país, que deram um passo a mais pra fora do armário de onde já vínhamos saindo. Agora é ganhar o mundo fora dele, é botar a cara e fazer do que somos arma para caminhar para onde queremos estar.
E o “fogo na bomba” sozinho não é suficiente e tem que andar sempre junto da defesa da paz. Não de qualquer paz, mas daquela que precisa pôr fim à tortura e ao extermínio que dia a dia aflige as periferias das cidades brasileiras. Em nome da saúde de sabe-se lá quem, já que quem quer usar já usa, policiais discriminam, humilham, roubam, forjam, prendem, torturam e assassinam sem ter que prestar nenhum tipo de conta para além de dizer que se tratava de tráfico, palavra mágica que é capaz de suspender leis e razões, seja pra enquadrar os pobres, seja pra livrar os ricos.
Destacando esses dois aspectos “a desobediência civil e a hipocrisia e seletividade da guerra às drogas” a Marcha da Maconha, que já é um dos maiores e mais diversos movimentos sociais do país, dá a tônica de como se dará efetivamente a luta por mudanças nas políticas de drogas agora que estamos diante de um novo governo. Se as gestões de Lula e Dilma não só nada fizeram para melhorar as políticas de drogas como agravaram o problema, nada indica que o cenário institucional avançará caso Michel Temer consiga se equilibrar na corda bamba fisiológica e corrupta do Planalto. Não por isso esperaremos sentados; também por isso seguiremos priorizando a construção da mudança desde baixo, independente de quem seja o governante.
A aprovação da atual lei de drogas, que em 2006 aliviou as penas para os usuários enquanto endureceu-as para os traficantes, causando um aumento vertiginoso no encarceramento por conta de crimes relacionados a drogas, é simbólica do enfoque dado pelos governos petistas à questão, sempre tratada prioritariamente sob a lógica da “segurança pública”.
O apoio a medidas de gestão militarizada dos pobres, como as UPP’s e o programa “Crack, é possível vencer”, e a comunidades terapêuticas praticamente manicomiais, além do “silêncio sorridente” diante da epidemia de tortura nos presídios ou do lentíssimo avanço da maconha medicinal, são outros exemplos do modo petista de ver as políticas sobre drogas.
Já o governo interino de Michel Temer, com seu gabinete masculino, aristocrático e branco, também não indica nenhuma melhora no que diz respeito ao assunto aqui abordado. Figuras do novo ministério, como Osmar Terra, José Serra e Alexandre de Moraes, representam o que há de mais retrógrado e ineficaz no que diz respeito à política de drogas. Suas propostas e convicções vão na contramão do debate que tem sido feito no mundo à luz do sucesso de experiências, como a legalização da maconha no Uruguai e em alguns estados dos EUA, ou de redução de danos, em inúmeros países e contextos. A relação com o lobby religioso conservador tende a se manter, possivelmente se aprofundar, e nada indica que haverá disposição para a urgente e necessária reforma e desmilitarização das polícias.
Se o cenário institucional não parece sinalizar nenhuma possibilidade de avanço, muito diferente é a situação onde realmente importa: no mundo real, no dia a dia da enorme massa de pessoas que não é, nem jamais foi, representada pela classe política partidária. Por mais que ainda haja preconceito e desinformação, a mentalidade da sociedade tem mudado no que diz respeito ao trato social que se deve dar a essas drogas que são atualmente proibidas, sem que haja nenhuma justificativa para diferenciá-las das drogas que não são.
Ficam cada vez mais evidentes a hipocrisia e a falência das políticas de proibição, que só geram violência e corrupção, e as pessoas estão cada vez mais abertas a debater alternativas. Momentos espetaculares como a Marcha da Maconha, aliados ao trabalho cotidiano dos ativistas e dos defensores de outra forma de encarar o problema, são o caminho para a mudança seguir se aprofundando, não só no sentido de alterar a lei como, principalmente, de consolidar uma outra mentalidade que lide com o uso e comércio de drogas de formas respeitosas e não violentas.
JÚLIO DELMANTO
é jornalista, doutorando em História Social, membro da Marcha da Maconha de São Paulo e do Coletivo Desentorpecendo a Razão. É autor de “Camaradas caretas: drogas e esquerda no Brasil” (ed. Alameda)