Exército terá poder de polÃcia dentro do Alemão
Patrulhas militares ocorrerão na segunda fase da operação
Após redemocratização do paÃs, esta será a primeira vez que o Exército atuará nas ruas com poder de polÃcia
ROGÉRIO PAGNAN
DO ENVIADO ESPECIAL AO RIO
As favelas do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio, que até a semana passada pertenciam ao tráfico, passarão a ser patrulhadas pelo Exército nos moldes do que ocorre no Haiti.
Esta será a primeira vez, após a redemocratização, que o Exército atuará nas ruas com poder de polÃcia. Os militares poderão revistar casas, prender pessoas e até perseguir suspeitos e atuar em possÃveis confrontos.
Segundo o Exército, essa força de pacificação será empregada numa segunda etapa da operação, que pode ocorrer ainda neste ano. A primeira fase da ocupação será concluÃda, segundo o comandante do Exército, general Enzo Peri, quando o trabalho da polÃcia, que ainda procura por traficantes, armas e drogas, for concluÃdo -não há prazo previsto.
A previsão do governo do Rio é que o Exército fique por cerca de sete meses, até que sejam implantadas as UPPs (Unidades de PolÃcia Pacificadora) nessas favelas.
De acordo com o comando do Exército, ainda faltam algumas questões legais. Uma delas é uma diretriz sobre os moldes da ocupação a ser feita pelo Ministério da Defesa.
Para o coordenador do Centro de Estudos de Direito Militar, João Rodrigues Arruda, o uso do Exército, por meio de diretriz ministerial, é inconstitucional. “Tinham que decretar intervenção, mas fizeram uma diretriz ministerial. Isso não existe.”
Relatório do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, de 2007, sugere que haja emprego das tropas para a preservação da ordem pública só quando houver decretação de intervenção federal, estado de sÃtio ou estado de defesa. Nos demais casos, é indicado o apoio logÃstico.
ATUAÇÃO
Hoje, cerca de 800 militares fazem o cerco no Alemão e na Vila Cruzeiro. Os soldados não entram nas favelas, mas revistam suspeitos.
Não há definição de como ficará o papel das outras polÃcias, mas não há dúvidas de quem vai mandar. “O comando é militar”, disse Peri. Não está definido também qual será o efetivo, mas pode ser algo em torno de 2.000 homens, segundo militares.
Os policiais cariocas dizem que o pedido de apoio partiu do governo e que, por eles, o Exército não teria sido acionado. Mas, oficialmente, dizem que a relação é muito boa com os militares.
Ontem, a Marinha, que dava apoio logÃstico à s ações, deixou de atuar nas ruas.