Marcelo Freixo: “Jogar sobre a favela o enfrentamento ao crime organizado é uma falácia”
Da Caros Amigos
Por Tatiana Merlino
Para o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol/RJ), a ação da polÃcia do Rio de Janeiro e das Forças Armadas no combate à s drogas não enfrentam o problema com eficácia. Ele explica que os grandes traficantes operam no mercado internacional, e que tais atividades são de “muito lucro e muitas relações de poder. E nenhuma dessas caracterÃsticas podem ser atribuÃdas à quelas pessoas que passavam correndo da favela do Cruzeiro para o Alemão. Aquelas pessoas tem a capacidade da barbárie, da violência e arma na mão. Mas eles não representam sequer 1% dos moradores da favela do Rio de Janeiroâ€.
O que está por trás desses conflitos do Rio de Janeiro?
Não tem nada de tão novo assim. Na verdade, o grande debate da segurança pública no Rio de Janeiro é sobre Estado, território, soberania e governança e que é o grande debate do Rio de Janeiro. Esse momento foi importante. Aquele era um lugar com muitas drogas, muitas armas, onde há uma determinada facção do varejo da droga. Porém, o crime organizado não está na favela. O que se organiza em favela é a barbárie do crime que conta com menos de 1% dos moradores de qualquer favela, diga-se de passagem.
O que está sendo vendido é que os traficantes estão realmente sendo realmente enfrentados. Isso é verdade?
Os grandes traficantes operam no comércio internacional, tanto droga quanto arma fazem parte do comércio internacional. Ambos estão sempre entre os quatro maiores comércios do mundo, são atividades de muita complexidade, muito lucro e muitas relações de poder. E nenhuma dessas caracterÃsticas podem ser atribuÃdas à quelas pessoas que passavam correndo da favela do Cruzeiro para o Alemão, porque aquelas pessoas tem a capacidade da barbárie, da violência e arma na mão. Mas eles não representam sequer 1% dos moradores da favela do Rio de Janeiro. Então, jogar sobre a favela o enfrentamento ao crime organizado é uma falácia. O que não quer dizer que não seja importante tomar o Complexo do Alemão, e tirar de lá as armas, drogas e todo um aparato armado muito forte. Aquelas pessoas estavam lá para matar e para morrer a qualquer momento, isso tudo é verdade. Mas há uma nova polÃcia agora? Isso foi fruto de uma grande renovação da polÃcia do Rio de Janeiro? Não. Há a mesma polÃcia de sempre que foi alvo de muitas crÃticas, a maioria delas corretas. Não há uma nova polÃcia, há uma auto-estima, um outro olhar da população sobre a polÃcia, que pode e deve ser aproveitado para se fazer uma grande reformulação que essas polÃcias precisam.
Qual sua opinião sobre a ação policial e militar no Alemão?
Ela foi reativa, fruto de uma série de circunstâncias que afrontaram o governo. E, nesse sentido, houve uma reação que acabou sendo para o governador muito positiva. E isso, de alguma maneira, traz à sociedade um debate sobre segurança pública que é muito perigoso. A ideia de dizer que tudo no Rio de Janeiro está resolvido a partir disso, e que parte da imprensa chamou de “Dia Dâ€, o que é uma farsa midiática. O Rio não é outro a partir desse momento. Esse é um episódio importante, repito, não dá para desconsiderar, até o olhar da sociedade é importante, mas não é um outro Rio de Janeiro que temos a partir de agora. O tráfico de armas continua muito forte e não está alterado. O próprio tráfico de drogas, a quantidade de territórios que são dominados por grupos criminosos continua muito grande no Rio de Janeiro. As milÃcias estão com seus lÃderes presos, mas suas atividades econômicas continuam funcionando à vontade. O sistema prisional do Rio de Janeiro, como do Brasil continua um caos. Não existe polÃtica penitenciária, não há controle sobre a polÃcia, há uma formação precária dessa polÃcia, há salários baixos para que a polÃcia seja barata e mais fácil de ser controlada. Há problemas estruturais que não estão resolvidos no Rio de Janeiro. Não há sequer apontamento do inÃcio de uma transformação e isso tudo tem que ser visto com muita calma nesse momento.
E em relação a essa ação? Há denúncias de violações por parte das forças do Estado, as entradas sem mandado…
A gente está acompanhando. A defensoria colocou um ônibus do núcleo de direitos humanos dentro do Complexo do Alemão e está recebendo uma quantidade enorme de pessoas. Para o governo, seria uma burrice nesse momento permitir que essas violações virassem regra, porque ele vai colocar a perder toda uma imagem que tentou construir, de uma operação bem sucedida, como se diz. Seria uma burrice para o governo permitir que essas ações saÃssem do controle dessa determinada imagem construÃda. Tem denúncias chegando, também os apoios da própria população local à s ações policiais está muito forte, são maiores que as denúncias. Nós nos reunimos com moradores. A sociedade civil organizada está lá dentro.
O que tivemos foi uma ação militar dentro do Complexo do Alemão. O grande questionamento é: vai ser construÃdo uma soberania? Porque aà a gente faz um debate verdadeiro, que é o mesmo que estamos fazendo sobre as Unidades de PolÃcia Pacificadoras (UPPs). Elas significam construção da soberania da favela? Não. Elas representam a retomada do Estado militarmente de territórios que interessam a um projeto de cidade. Tem avanços? Tem. O próprio morador da UPP diz: “é melhor a paz armada do que a barbárieâ€. Mas isso tem prazo de validade.
E quais são as consequências dessa paz armada? Porque também há denúncias de violações com a instalação das UPPs?
O morador da UPP diz: “meu filho saÃa de casa e tinha guerra de facção na porta da minha casa, e isso hoje não tem mais. Então, melhorouâ€. Essa opinião do morador tem que ser respeitada. Isso não é um detalhe. É isso que faz esse morador dizer que ele quer a UPP, e o que não tem UPP querer que a UPP vá para lá. Agora, cabe a quem tem uma leitura do papel do poder público, mostrar que isso não significa soberania um novo papel da favela na concepção de cidade do Rio de Janeiro. Os moradores não tem instrumento de consulta, de participação, não tem outros setores do poder publico chegando. E boa parte das áreas da UPP não tem coleta de lixo, não tem creche, não tem boas escolas, não tem posto de saúde. Então, nesse sentido, você pode discutir que a soberania vem com a construção de polÃticas públicas muito maiores do que simplesmente a tomada de território. Esse é um debate que o Rio de Janeiro tem que fazer em relação ao Complexo do Alemão e todo o Rio.
Em relação à s UPPS e jogos olÃmpicos, é possÃvel dizer que a segurança dos jogos olÃmpicos é a prioridade?
Claro, é inevitável, pelos grandes investimentos que vão receber. O mapa das UPPs é revelador do papel que os jogos olÃmpicos vão ter na cidade do Rio de Janeiro. O que são as barreiras acústicas? Não é possÃvel que alguém acredite que a preocupação do prefeito é criá-la em função dos tÃmpanos dos pobres. A mesma prefeitura que não está preocupada com creches e saneamento básico vai estar preocupada com os tÃmpanos dos moradores? É uma piada. Aquilo é uma barreira visÃvel, não acústica. É para que não se veja a favela. As UPPs precisam ser pensadas com as barreiras acústicas, com as remoções, com os muros. É um projeto de cidade de que claramente tem uma perspectiva de investimento para os jogos olÃmpicos.
Qual sua opinião sobre a permanência da polÃcia no local por tempo indeterminado, e sobre o aumento de 4 milhões na folha salarial dos gastos, que serão financiados pela iniciativa privada?
Isso eu acho gravÃssimo, como também acho gravÃssimo o que vem acontecendo com as UPPs dessas parcerias privadas de financiamento. Eu acho gravÃssimo, porque a segurança pública é um instrumento de Estado que não pode atender à lógica privada. Essas parcerias são muito perigosas.
Há interesse por trás disso?
Claro. Evidente que não tem a menor condição da polÃcia sair do Complexo do Alemão nesse momento, não dá para dizer isso. Agora, ela vai estar lá com que propósito do poder público? Perspectiva exclusivamente militar? Não pode. O Complexo do Alemão não precisa estar com muita polÃcia para gerar uma certa sensação para quem está fora do Alemão. Ele tem que ser seguro para quem mora lá. E não é só a polÃcia que vai garantir isso. Assim como não é só a polÃcia que vai garantir que a UPP seja uma unidade de polÃcia pacificadora. A pacificação não é um instrumento que a polÃcia possa garantir sozinha. Nem a do Rio e nem de lugar nenhum do mundo.
Qual sua opinião sobre essa compreensão de que a cidade esteja em guerra, que estejamos numa luta entre o bem e o mal?
Não há uma guerra, isso é um horror.
É uma ideologia reiterado pela mÃdia…
É a história do “dia D . O armamento é de guerra? Sim. O número de mortos é maior do que muitos paÃses em guerra? É verdade. As cenas, muitas vezes podem ser confundidas com um cenário de guerra? Sim. Só que tem um elemento central. Não tem ninguém disputando o Estado. Não tem ideologia. É arma na mão e cabeça vazia. Não há disputa de Estado, de poder polÃtico. Não tem uma nova corrente disputando espaço no poder. Então não tem guerra. É a ideologia. O problema da concepção da guerra é que na guerra o objetivo é sempre eliminar o inimigo. A guerra traz implÃcita no seu conceito a ideia da eliminação do outro, e é o que a gente assiste por trás das polÃticas de segurança pública. Quando você mistura e confunde criminalidade com guerra, muda-se o papel do Estado. Você tira o papel do Estado de uma sociedade democrática, que em qualquer uma tem criminalidade, para a ideia de um Estado em guerra onde os limites são outros. Os limites legais, inclusive são outros.
E com isso se legitima ações..
Com isso se legitima, não necessariamente legalmente, mas no caldo de cultura, ações de extermÃnio, totalitárias e isso é muito perigoso.
Isso é o que se vê hoje no Rio de Janeiro?
Isso é o que se vê sempre. Sempre foi, veja aà quantos policias morrem e quanto eles matam nos últimos anos.
Dá para fazer um paralelo entre o que ocorre hoje e o que aconteceu em 2007, no Alemão, que levou à chacina?
Em 2007, a polÃcia entrou no Alemão, matou 19, saiu no dia seguinte e teve que voltar três anos depois com o aparato que nós vimos. Já tivemos a presença do Exército em 95, em 92, em 2002, em vários momentos. Quantas e quantas vezes tivemos os tanques apontando para as favelas, porque o novo inimigo não é mais o jovem universitário, o comunista, o subversivo, e sim quem sobrou de uma sociedade de mercado. Então, o aparato repressor do Estado se localiza para as favelas, que é onde moram os inimigos.
Isso é criminalização da pobreza?
Claro, o Estado opera na lógica da criminalização da pobreza. Tem, em seu sistema prisional, um instrumento fortÃssimo da criminalização da pobreza. O Estado não tem a criminalização como consequência, ele tem instrumentos que fazem essa criminalização. E o discurso da guerra é fundamental para criar essa hegemonia.
Qual é sua opinião sobre a postura da mÃdia nesse caso do Rio?
É a espetacularização, e de um nÃvel de irresponsabilidade atroz. Muitas vezes elas pautam o que querem ver ali, então, por outro lado é fundamental que acompanhem, que dêem noticias. Acho que muita coisa deixou de acontecer no Alemão porque a imprensa estava presente. Isso é importante. Por outro lado, esse processo de espetacularização e a utilização e determinados conceitos beira a irresponsabilidade e tem conseqüências, como o conceito de guerra.