“O proibicionismo também afeta aos LGBT” – entrevista com militante do Coletivo 28 de Junho
Coletivo DAR
Desde seu nascimento, o Coletivo DAR prima por um debate antiproibicionista conectado com outras lutas e movimentos no Brasil. A partir do entendimento de que uma mudança na questão das drogas não está deslocada do combate à desigualdade, ao autoritarismo e à s opressões, procuramos dialogar com o máximo de setores combativos possÃvel. Especialmente em movimentos das ditas minorias, oprimidas com mais força pelo conservadorismo repressor de nossos dias, temos visto grande confluência e abertura para conversar e atuar conjuntamente.
A luta por direitos civis é sim por direitos individuais, e por isso já seria altamente relevante frente ao uma sociedade que prima por disciplinar indivÃduos afim de manter a dominação. Mas além disso, a contestação do papel da liberdade individual não é deslocada da discussão quanto à s balizas do poder que exclui e discrimina. Neste sentido, vemos com alegria um inÃcio de conversa com o Coletivo 28 de Junho, organização que busca atuar no movimento LGBT a partir de uma perspectiva transformadora, anticapitalista, de esquerda.
Aproveitando que hoje é o dia deles (e haverá atividade em São Paulo!), conversamos com Rodrigo Cruz, jornalista e militante do 28 de junho, que falou com propriedade sobre a história do coletivo, Parada Gay e o “Pink Money†e as relações entre as lutas antiproibicionista e LGBT. Confiram a entrevista exclusiva abaixo.
DAR – Como surgiu o Coletivo 28 de junho?
Rodrigo Cruz – O Coletivo 28 de Junho começou a se ganhar corpo há mais ou menos um ano, quando um grupo de lésbicas e gays residentes em São Paulo e Campinas se reuniram para discutir a possibilidade de construir um grupo LGBT de esquerda, que desse conta de retomar o caráter revolucionário dessa pauta. A maioria de nós já era militante, a maioria vinda do movimento estudantil de esquerda, de grupos polÃticos distintos, mas com alguma proximidade. QuerÃamos muito aprofundar nossos conhecimentos sobre a questão da homofobia, estudar questões de gênero e sexualidade e militar no movimento LGBT. Entretanto, nenhum de nós, com algumas exceções, tinha proximidade real com o movimento.
Em comum, tÃnhamos uma avaliação inicial de que a luta LGBT no Brasil passava por um forte processo de institucionalização, processo este que havia se intensificado nos últimos 8 anos, com a chegada de um governo de frente popular ao poder. Esse fenômeno não estaria descolado da conjuntura polÃtica geral, uma vez que é possÃvel observar o mesmo processo em outros movimentos sociais brasileiros, especialmente naqueles que tiveram um papel importante no processo de redemocratização do PaÃs no inÃcio dos anos 80. Esses movimentos estabeleceram relações polÃticas próximas ou diretas com Partido dos Trabalhadores (PT), principal partido de massas do Brasil neste perÃodo, e consequentemente, passaram por mudanças profundas quando o PT assumiu o governo com a eleição de Lula em 2002. A principal delas é o atrelamento dos movimentos sociais a agenda governamental. Esse atrelamento que criou a ideia muito comum de que seria possÃvel obter vitórias para o movimento travando uma luta no interior do governo, fazendo acordos com parlamentares, captando verbas para o financiamento dos grupos e organizações do movimento e ocupando cargos no aparelho do estado. Isso tudo se mostrou muito problemático, pois além de engessar o movimento LGBT (e torná-lo refém da agenda institucional), enterrou muito do seu caráter questionador e revolucionário. Fica difÃcil questionar o governo quando você faz parte dele, e pior ainda, quando você compactua com a polÃtica dele, quando se cala diante de situações tão absurdas, como a assinatura do Acordo Brasil-Vaticano em 2008.
Hoje, mesmo após dois mandatos de Governo Lula e seis meses após o inÃcio do Governo Dilma, que chegou ao poder ainda mais comprometida com setores da direita do que seu antecessor, essa perspectiva de luta institucional infelizmente ainda persiste. Porém, se por um lado o Governo Lula teve iniciativas inéditas como o Programa Brasil sem Homofobia, a I Conferência Nacional LGBT, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e o Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, que foram vendidas como conquistas, mas na verdade se materializaram em pouquÃssimas ações concretas, nesse meio tempo o Congresso Nacional não aprovou nenhuma lei a favor da população LGBT. Pelo contrário, assistimos a uma ofensiva conservadora muito forte na câmara e no senado, que se organiza justamente na base do governo. Contraditoriamente, Lula e Dilma jamais foram capazes de mobilizar sua base no congresso para lutar pela questão LGBT e isso tem sido objeto de muita discussão no movimento (vide o recente episódio do Kit Escola Sem Homofobia, vetado por Dilma no calor do Caso Palocci). Entretanto, essa contradição não necessariamente tem se materializado em uma mudança de eixo na atuação do movimento. A institucionalidade está muito arraigada e a reação do movimento a essa resistência do Congresso foi intensificar a pressão parlamentar, indo à s ruas sim, mas também se apoiando nas articulações com deputados e senadores aliados, no advocay etc. Pautar a necessidade da luta extraparlamentar, portanto, é um desafio para nós, LGBTs que reivindicamos outro modelo de sociedade, que não acreditamos na luta pela via institucional, que questionamos a democracia burguesa e enxergamos na luta LGBT um potencial verdadeiramente transformador.
Temos demandas reais, a violência homofóbica está aÃ. Está claro que o Estado, dentro de suas atribuições, precisa tomar medidas urgentes contra isso. O jogo polÃtico, no entanto, tem prevalecido sobre as nossas demandas reais, como é o caso da senadora Marta Suplicy (PT), que este ano propôs uma alteração no PLC 122 que era uma concessão sem precedentes à bancada fundamentalista, sem consultar a base do movimento. Isso é um erro enorme, pois legitima a ideia de que o projeto original cerceia a liberdade de crença, o que não é verdade. Os religiosos têm o direito deles de dizer o que é pecado e o que não é, mas não podem incitar o ódio, como alguns deles tem feito. Isso extrapola os limites da fé, se torna um problema social. E isso não pode ser admitido. Como vê, os desafios são muitos.
DAR- Aproveitando que neste feriado houve a Parada Gay, queria que você falasse um pouco do posicionamento do coletivo quanto ao evento. Por um lado, é uma das maiores manifestações do mundo, um evento festivo e muito bacana, mas por outro atacado por interesses comerciais indisfarçáveis. Como atuar dentro da Parada?
Rodrigo Cruz – Boa pergunta. Temos uma leitura de que a Parada Gay de São Paulo é um evento historicamente muito importante para o movimento LGBT. Se hoje reagimos perplexos porque alguém foi agredido na Av. Paulista, é porque a Parada abriu caminhos para que os gays pudessem ser gays, pelo menos nessa região da cidade. Devemos muito da visibilidade que temos hoje à Parada Gay. As pessoas na Ãndia vêem a Parada de São Paulo e questionam por que não pode ter algo parecido lá. É incrÃvel. Você pode perguntar se ainda é um espaço de reivindicação de direitos e eu diria que sim, mas é também um espaço de visibilidade. Vamos à s ruas porque embora sejamos supostamente uma “minoria polÃticaâ€, desejamos mostrar que não somos uma minoria populacional. Somos muitos, demandamos atenção, respeito, direitos. Mas é impossÃvel evitar que a Parada ganhe contornos festivos. É o único dia do ano em que milhares de gays podem expressar sua afetividade na Paulista. Uma grande maioria são jovens que vem das periferias – imagina o que é ser gay nesses locais, você nunca pode sair de mãos dadas com sua namorada ou namorado sob o risco de ser espancado. E o que dizer das travestis? É o único dia em que elas podem desfilar gloriosas por ali, sem apanhar. Elas não têm direito a cidade como uma mulher heterossexual tem. Quem fala mal da Parada não entende o que é não poder ser gay ao ar livre durante os outros 364 dias do ano. Existem problemas, é claro, mas a maior parte desses problemas tem muito mais a ver com o nosso modelo de sociedade do que com os gays em si. O Pink Money está aÃ, há muito tempo o capitalismo percebeu que o público gay é um nicho de mercado em potencial. Mas estar lá e apoiar esse momento de algum modo, de preferência com uma intervenção politizada, é a melhor forma de garantir que nossos espaços continuarão sendo conquistados. Esses espaços sim, são importantes, muito mais do que os espaços burocráticos da institucionalidade. Sobre a atuação, acredito que não há uma receita sobre como atuar na Parada, mas certamente estar lá é muito importante.
DAR- Em nossa avaliação estamos num momento em que por um lado fortalece-se o conservadorismo, cada vez mais sem vergonha, e o fundamentalismo em nossa sociedade, mas por outro há cada vez mais espaço para o debate das ditas minorias. Isto se daria porque onde há repressão há resistência, e por isso com aumento da repressão aumenta a reação, ou na sua opinião é possÃvel ver algum avanço no Brasil em relação ao debate dos direitos humanos e civis?
Rodrigo Cruz – Eu acho que o Brasil está muito atrasado neste debate. E o Governo Dilma tem deixado clara essa contradição. Temos uma mulher na presidência, mas veja só, em nada se avançou no que diz respeito aos direitos das mulheres. Pelo contrário, o que vimos nesses seis meses foi uma enorme irresponsabilidade com as polÃticas para mulheres, com cortes no orçamento do programa de combate á violência doméstica, a criação de um Programa de Saúde que desconsidera a mortalidade materna referente ao aborto inseguro e clandestino e a volta do Estatuto do Nascituro na pauta do legislativo. Dilma também deixou claro que não vai bancar a instalação de uma Comissão da Verdade para investigar os crimes de estado cometidos durante a Ditadura Militar mesmo tendo sido torturada por este regime e ainda por cima deu inÃcio à s obras de construção da Usina de Belo Monte no Pará, desconsiderando o pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou pediu ao a “suspensão imediata” do processo de licenciamento da usina em abril. E isso sem contar com o vergonhoso cancelamento do Kit Escola Sem Homofobia. Foram muitos ataques para um curto espaço de seis meses, e obviamente houve uma reação por parte dos movimentos sociais, especialmente da juventude, mas não acho que de forma geral, esse esquema repressão = resistência seja infalÃvel. Acredito que há sim um movimento conservador que cresce no PaÃs. Isso tem a ver com uma série de questões que ainda não estão claras, mas acredito que tenha a ver com as mudanças e realinhamentos da burguesia nesse perÃodo de crise do capital. Para garantir ou reafirmar seu poder, as classes dominantes precisam atualizar seus aparelhos ideológicos, pois eles cumprem um papel fundamental nesse projeto de dominação. O que estamos vendo hoje, em vários campos da sociedade, é mais ou menos isso. Perceba que hoje, mais do que nunca, vivemos uma cultura do medo. Medo do que é estranho, medo do que é diferente, medo do que é desconhecido. Esses discursos intolerantes na verdade não tem nada de burros, eles são propositalmente construÃdos para evocar o medo nas pessoas. As minorias polÃticas, por sua vez, acabam sendo as maiores vÃtimas desse processo, pois há muita desinformação sobre temas como sexualidade, aborto, drogas etc. E se não há informação, há desconhecimento e medo.
DAR – Avaliamos também haver grande congruência entre o debate antiproibicionista e a demanda por direito ao próprio corpo e opções que fazem tanto movimento LGBT como feminista. Você tem acordo com essa caracterização? Vê mesmo uma afinidade entre as pautas?
Rodrigo Cruz – Vejo muita congruência sim. Existe uma relação direta, por exemplo, entre tráfico internacional, prostituição de mulheres e travestis e tráfico de pessoas, apenas para citar uma intersecção entre as três pautas. O problema do proibicionismo também afeta mulheres e LGBT. E o LGBT, assim como as mulheres, luta para ter respeitado o seu modo de ser, sua identidade de gênero, sua orientação sexual. Na semana passada por exemplo, antes da Parada Gay, a Prefeitura de São Paulo teria lançado uma cartilha com orientações aos participantes da Parada pedindo que eles usassem roupas discretas nas proximidades do evento e no metrô. Isso me remeteu imediatamente à “Marcha das Vadiasâ€. Quer dizer que se o LGBT sofrer violência a culpa é dele, porque usou uma roupa escandalosa, porque deu pinta? De modo geral são todas pautas que tem a ver não só com a questão do corpo, mas também com alguns tabus da nossa sociedade: sexualidade e uso de substâncias psicoativas. Sobre ambos os temas falta informação qualificada e parece que é interessante que continue sendo assim.
DAR – E dentro do movimento LGBT, onde sabidamente há grande apreço pelo consumo de substâncias psicoativas, lÃcitas e ilÃcitas, como é visto o debate por mudanças nas leis de drogas?
Rodrigo Cruz – De forma geral, percebo que há uma aceitação positiva em relação ao debate antiproibicionista no movimento LGBT. A reação da militância a repressão à marcha da maconha no mês passado, por exemplo, foi bastante solidária. Mas acho que esse debate ainda não é muito consolidado no movimento LGBT, até pela pouca cultura dos debates polÃticos mais gerais no movimento. Considero essa análise muito “recortada†da realidade um erro, a medida que nos limita e não permite encontrar algumas sÃnteses e paralelos que poderiam ser muito úteis para a compreensão da nossa própria luta. No 28 de Junho, debatemos bastante a necessidade de não perder de vista o debate polÃtico geral, assim como o diálogo com outros movimentos.
DAR РQue tipo de entraves existem, se existem, dentro do movimento para articula̤̣o com demandas de outros setores em geral?
Rodrigo Cruz -Eu acredito que no caso do Movimento LGBT, há uma certa dificuldade de se fazer essa articulação justamente porque não são todos os grupos e espaços de militância que colocam a necessidade de se fazer um debate polÃtico geral. Se você entende o quão problemática é uma aliança do Governo Dilma com partidos como o PDT, PTC, PP e PR, então você entende não só o quão difÃcil será a aprovação do PLC 122, como também será complicado para o movimento antiproibicionista pautar a necessidade de mudança nas leis de drogas. Quando você compreende, por exemplo, que a luta das mulheres é fundamental para o combate ao machismo, que por sua vez tem relação direta com a discriminação homofóbica, você entende a necessidade de apoiar a luta feminista, de buscar aproximação, de prestar solidariedade. Fazer o debate LGBT isolado, descolado da realidade é um erro, pois não estamos alheios a essa realidade. Vivemos nela. Acho que isso é motivo de muita dificuldade para o movimento.
DAR – E qual é a demanda polÃtica principal do movimento hoje? A aprovação do PL 122? Por que ela é importante? Está havendo apoio de outros movimentos sociais para esta causa?
Rodrigo Cruz – Sim, o PLC 122 tem sido prioridade para o movimento porque o Brasil tem sido o paÃs campeão em números de assassinatos de ódio contra homossexuais. Só em 2010 foram mais de 250. Isso é muito mais do que os Estados Unidos e o México, que estão em segundo e terceiro lugar (os dados são da ONG Grupo Gay da Bahia, pois não há estatÃsticas oficiais sobre o assunto). É importante por n motivos, mas principalmente porque a violência homofóbica chegou a tal ponto que, mesmo sabendo que esse dispositivo legal não seja capaz de acabar com a homofobia, é necessário criar algum mecanismo que ajude a conter esse tipo de prática, que já ganha contornos de extermÃnio. Imagina andar pelas ruas com medo de agressão apenas pelo fato de você ser o que é. É insuportável e ao mesmo tempo inadmissÃvel para um PaÃs que se diz democrático. Nem nos paÃses onde a homossexualidade é proibida por lei há tantas execuções. Isso torna a homofobia no Brasil uma vergonha sem precedentes. Hoje, uma medida como essa é uma questão de direitos humanos. Mas há um debate mais de fundo que questiona a criação de uma lei que torna crime mais uma conduta, quando vivemos um verdadeiro caos no sistema carcerário brasileiro. E faz sentido, sabemos que o estado penal tem uma lógica opressora, que as prisões hoje são tão violadoras dos direitos humanos quanto aqueles que nos agridem. E sabemos também que o sistema penal brasileiro está a serviço da classe dominante. Mas como frear o aumento da violência homofóbica nesse contexto? Eu diria que essa lei não pode ser aprovada sem instrumentos educativos que lhe dêem suporte, campanhas amplas de combate a discriminação etc. Caso contrário, ela será tão mal sucedida quanto as leis de criminalização do machismo e racismo. Resta saber se o estado terá esse tipo de polÃtica como compromisso. O episódio do kit Escola Sem Homfobia está aà para dar pistas.
DAR – Como podemos avançar em pautas e ações que interliguem nossas pautas, que supostamente defendem “minoriasâ€?
Rodrigo Cruz – Eu percebo uma certa mudança em relação a esta postura da qual estávamos falando, dessa dificuldade de articulação entre os movimentos, que não é exclusiva do movimento LGBT. No nosso caso, a medida que a homofobia entra na pauta da agenda polÃtica, seja por conta do recrudescimento da violência, seja por conta da atuação do movimento LGBT,  fica mais fácil perceber a necessidade de lutar em conjunto com outros movimentos, pois estaremos cada vez mais envolvidos na polÃtica de maneira geral, pautando o segundo turno das eleições presidenciais como aconteceu no ano passado, incidindo no caso Palocci como foi este ano. Esses episódios mostram que a nossa luta não está desconectada da luta polÃtica geral. Toda e qualquer movimentação no governo pode nos afetar diretamente. Isso tem ficado mais claro para quem não tinha essa percepção. E foi de situações assim que recentemente surgiram colaborações entre os movimentos bastante, como as Marchas da Liberdade. Foi um bom exemplo de como é possÃvel atuarmos juntos e somarmos forças. Mas é preciso manter essas relações vivas, criar espaços unitários permanentes, trocar informações, fazer seminários de formação, juntar gente, criar laços de solidariedade. Por hora, a conjuntura tem se mostrado muito favorável a esse tipo de troca.