Rio de Janeiro – Citada como modelo por autoridades de outros municÃpios, a polÃtica carioca de internação compulsória de menores viciados em crack vem sendo alvo de crÃticas de organizações de defesa dos direitos humanos. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avaliam que as operações da prefeitura do Rio de Janeiro recolhem os moradores de rua e crianças, mas não realizam um tratamento eficaz devido à falta de enfermeiros nos centros de recuperação.
Nesta semana, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio emitiu um parecer contrário à internação.O grupo alega que a estrutura oferecida pela prefeitura é inadequada para a recuperação dos usuários de crack e que a abordagem de seus agentes é ineficaz.”A internação compulsória não é recomendada, pois a criança só pode se recuperar se tiver desejo de ser tratada”, avaliou a conselheira Sabrina Bonfatti. “Além disso, é preciso trabalhar com as famÃlias, pois essas crianças vivem em ambientes hostis, com casos de alcoolismo e violência. Se for reinserida nesses ambientes, ela certamente voltará para a rua.”
O secretário de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, rebateu as crÃticas do Conselho. Ele afirmou que há estrutura adequada para o tratamento dos menores e que a prefeitura está pronta para criar vagas de internação, caso seja necessário. Bethlem também garantiu que o método de recuperação aplicado é eficiente e respeita os direitos dos menores.”Mais de 80% das crianças acolhidas não têm mais o menor vinculo familiar, pois sofreram algum tipo de violência em casa e não têm onde morar”, disse. “Quando as famÃlias são localizadas, fazemos um trabalho de reinserção.”
Metade dos menores de idade recolhidos em ações de combate ao consumo de crack no Rio é internada para tratamento compulsório. Segundo o protocolo de abordagem da Secretaria de Assistência Social, crianças e adolescentes diagnosticados como dependentes quÃmicos por um médico são obrigados a permanecer nos centros de recuperação.
Desde a regulamentação das operações contra o uso de drogas por moradores de rua, em 31 de maio, a prefeitura retirou 101 crianças das cracolândias cariocas, das quais 53 foram diagnosticadas como dependentes e posteriormente internadas. Nos quatro centros de tratamento do municÃpio, os jovens em crise de abstinência recebem ansiolÃticos ou calmantes injetáveis, nos casos mais graves.Após 45 dias de tratamento, o menor de idade está pronto para ser reinserido no ambiente familiar, segundo a secretaria. Em casos graves, a recuperação total pode levar de oito a dez meses.