Estudo mostra que falta leito do SUS para dependente quÃmico em SP
Só 21% das cidades consultadas atendem pelo SUS, diz levantamento.
Deputados estaduais ouviram 325 dos 645 prefeitos paulistas.
Levantamento realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack da Assembleia Legislativa de São Paulo mostra que 79% das cidades do estado não contam com leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para dependentes quÃmicos. E 63% dos prefeitos paulistas afirmam que não ajudam financeiramente instituições ou entidades comunitárias que atendem pacientes quÃmicos. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (20) na Assembleia.
A Secretaria Estadual de Saúde informou que nos últimos quatro anos foram implantados cerca de 400 leitos para internação de dependentes quÃmicos no Estado e que pretende dobrar a oferta de leitos nos próximos dois anos. O MInistério da Saúde informou que embora a oferta de leitos tenha sido reduzida, por causa da polÃtica de reforma psiquiátrica que prega evitar a hospitalização, a oferta de atendimentos aumentou em mais de 50 vezes nos últimos oito anos. (Veja quadro com as respostas completas abaixo)
Para fazer o estudo, os deputados estaduais mandaram questionários para os 645 municÃpios paulistas. Os prefeitos de 325 cidades, onde vivem 76% da população do estado, enviaram suas respostas. O estudo revelou que o crack está presente em todos os municÃpios pesquisados.
De acordo com os pesquisadores, 80% dos dependentes de crack são jovens e adultos em plena atividade, com idade entre 16 e 35 anos. Quase todos os prefeitos dizem que recebem recursos dos governos estadual e federal, mas, segundo os deputados, essa ajuda se concentra nos municÃpios de maior porte.
A Frente Parlamentar sugeriu que haja maior integração entre os três nÃveis de governo para aumentar a oferta de leitos. Os deputados afirmam ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prometeu para outubro o lançamento de um programa nacional de combate ao crack. Por enquanto, o alento tem sido o aumento da diária para tratamento de dependentes quÃmicos – de R$ 70 para R$ 200 – e a edição de uma norma pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária reconhecendo as comunidades terapêuticas que até agora atendiam dependentes quÃmicos à margem da ajuda governamental.
No levantamento, os parlamentares apresentaram a cada prefeito dez perguntas. A primeira delas foi: “Qual a droga mais presente em sua cidade?â€. As respostas serviram para traçar um quadro que eles consideram “preocupanteâ€. O crack – feito de pasta base de cocaÃna e bicarbonato de sódio – está mais presente nos municÃpios paulistas do que a cocaÃna, a maconha e as drogas sintéticas.
Segundo o levantamento, em cidades médias do interior do estado – com população entre 50 mil e 100 mil habitantes – o crack é tão citado quanto o álcool como a droga mais usada, com 38% das manifestações dos prefeitos cada um. As citações são baseadas na demanda que determinada droga produz no serviço de saúde local. Os dois tipos de droga estão empatados, por exemplo, nas regiões de Barretos, Ribeirão Preto, São José dos Campos e na região central do estado.
“Os dados apontam que os municÃpios paulistas estão desamparados, clamando recursos públicos, recursos humanos e equipamentos para enfrentar o avanço do crack”, diz o deputado Donisete Braga (PT) coordenador da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de São Paulo.
“O nosso estado não tem condição de fazer internação compulsória, primeiro porque não tem leitos. Precisamos integrar os poderes públicos, garantir investimentos e também garantir vagas em hospitais públicos. Também temos hoje o Cratod – um centro de referência em tabagismo e drogas – que é uma porta de entrada para dependentes quÃmicos. O ideal seria termos um em cada uma das 15 unidades administrativas do estado, para que fosse a referência de cada região”, complementou.
De acordo com o deputado Orlando Bolçone (PSB), integrante da Frente Parlamentar, o crack está presente em todos os municÃpios pesquisados. O levantamento mostra que o entorpecente foi citado como a droga mais presente em 31% das cidades paulistas. O álcool ainda está em primeiro lugar: 49%. A cocaÃna é a mais presente em 10% das cidades. E a maconha lidera a lista de preocupações do prefeito em 9% dos municÃpios pesquisados.
Das 15 regiões administrativas do estado, é na região de MarÃlia que o álcool aparece com mais citações (66%). A região de São José dos Campos apresenta maior número de citações sobre o crack, com 46,6%.
Das 15 regiões administrativas do estado, é na região de MarÃlia que o álcool aparece com mais citações (66%). A região de São José dos Campos apresenta maior número de citações sobre o crack, com 46,6%.
O deputado Major OlÃmpio afirmou que além da abordagem médica, é necessário reprimir o tráfico de entorpecentes em áreas como a cracolândia em São Paulo e os órgãos de segurança pública não podem se omitir diante da ação de traficantes. “Criou-se um território livre de microtraficantes, mas de tráfico de entorpecentes. Não estamos falando em relação ao usuário, que precisa de atendimento. Estou falando comércio a céu aberto de forma tranquila. Isso está trazendo outros traficantes por saberem que esses guetos são áreas onde a polÃcia não está agindo efetivamente sob a argumentação de que são microtraficantes”, disse o deputado. “Quando se vai para o interior do estado, percebe-se que a mesma coisa existe”, afirmou.