Desembargador: JuÃzes na cracolândia não vão internar “na marra”
Mas confirma a possibilidade: “Nós não somos adeptos de uma internação compulsória generalizada. Ela tem que ser vista no caso a caso e como última alternativa.”
Dayanne Sousa
Os juÃzes do Tribunal de Justiça de São Paulo vão acompanhar as internações de menores da cracolândia paulistana. Atualmente, a estratégia de combate ao crack conta com assistentes sociais que buscam convencer jovens que precisam de tratamento. Com o envolvimento do TJ, poderá haver internações compulsórias, mas o coordenador do projeto, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, afirma que a ação não será feita “na marra”.
– Não confio numa internação genérica e na marra. (Do tipo que) passa pelas ruas e manda recolher todo mundo – diz. (…) A internação compulsória é o fim da fila, só vai acontecer em casos excepcionais.
O projeto se contrapõe à proposta do Rio de Janeiro que entrou em vigor em junho. Crianças e adolescentes que viviam nas ruas passaram a ser recolhidos contra a vontade. Malheiros critica a ideia e avalia que não há solução rápida para o problema.
– No Rio foi rapidÃssimo. Se você andar pelas ruas da antiga cracolândia carioca, você não vai ver mais ninguém. Mas verifique onde estão essas pessoas retiradas compulsoriamente. Estão em lugares, a meu ver, inadequados. Ou seja, depois de algum tempo elas voltarão para uma nova cracolândia.
O desembargador, chefe da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ, diz que a proposta é implantar o posto de atuação dos juÃzes o quanto antes, ainda em outubro. Além dos 15 juÃzes da Coordenadoria, promotores e defensores públicos – todos voluntários – se revezarão no espaço. Antes de decidir por uma internação, os magistrados deverão considerar a situação da famÃlia da criança e checar a possibilidade de ela ser tratada em casa, afirma Malheiros em entrevista a Terra Magazine.
Leia a Ãntegra.
Terra Magazine – Qual a diferença desse projeto para a internação compulsória que é feita no Rio de Janeiro?
Antonio Carlos Malheiros – Nós não somos adeptos de uma internação compulsória generalizada. Ela tem que ser vista no caso a caso e como última alternativa. A primeira alternativa é manter contato com as crianças e adolescentes, verificarmos quem são eles, onde moram e há quanto tempo estão nas ruas. Verificarmos se as famÃlias estão dispostas a trabalhar junto conosco na recuperação. A internação compulsória é o fim da fila. Pode acontecer em casos excepcionais, com parecer de psiquiatra ao nosso lado. Somente se a situação de risco for muito grande.
É um processo mais longo, não? Porque para haver esse contato com a famÃlia a internação não pode ser imediata.
Eu posso estar completamente enganado, mas não confio numa internação genérica e na marra. Passa pelas ruas e manda recolher todo mundo. Eu confio mais numa tentativa de convencimento. No Rio foi rapidÃssimo. Se você andar pelas ruas da antiga cracolândia carioca, você não vai ver mais ninguém. Mas verifique onde estão essas pessoas retiradas compulsoriamente. Estão em lugares, a meu ver, inadequados. Ou seja, depois de algum tempo elas voltarão para uma nova cracolândia.
E as condições desses centros de internação em São Paulo? São adequadas?
Estamos trabalhando com a Prefeitura, que vai nos fornecer locais para essas internações. As vagas não são muitas, mas a Prefeitura com certeza vai nos fornecer espaços. E vou querer saber também se esse lugar é bem estruturado. São poucos, são razoavelmente adequados. O Estado e a Prefeitura vão ter que se aprimorar.
O senhor vai participar diretamente? O que espera encontrar?
Se fosse possÃvel, me mudaria agora pra lá. Mas vou reservar um momento a cada dia. Vai ser uma coisa tremendamente difÃcil. O contato com crianças e adolescentes da cracolândia é extremamente difÃcil. Eles têm medo, o crack provoca paranoia. Vamos nos valer da prática de uma montanha de pessoas de ONGs e igrejas que já estão prestando um trabalho muito bom.
Já existe um trabalho intenso de assistentes sociais e ficou provada a dificuldade de convencimento. O senhor acha que com a presença de figuras da Justiça isso seria diferente?
É a mesma coisa que colocar um esparadrapo num pé gangrenado. Mas quem sabe o pé não está tão ruim assim. Se der para salvar uma pessoa, vou me sentir salvando a humanidade inteira. A presença da Justiça é uma novidade, faz diferença. Se os juÃzes não caminharem com as pessoas e não sentirem o gosto da lágrima das pessoas, grande parte do trabalho deles vai se perder.