Por Coletivo DAR
O anti-proibicionismo não pertence a esta ou aquela ideologia. Compartilham seus preceitos liberais, comunistas, anarquista… nem sempre com as mesmas metas ou os mesmos propósitos. Um ultra-liberal podedia simplesmente argumentar que as drogas não devem ser proibidas pois o Estado não deve intervir no comércio entre os indivÃduos. Já um comunista poderia dizer que se trata de uma lei imposta mundialmente pelos EUA, aumentando sua influência sobre os outros paÃses. Um defensor dos direitos humanos pode insistir que é direito do homem a propriedade ao próprio corpo, que o Estado não tem direito de intervir nas escolhas pessoais de cada um no que concerne sua própria saúde.
Apresentamos aqui uma tradução de um artigo publicado em 1922 por Enrico Malatesta, um importante autor anarquista. Este artigo merece destaque não apenas pela impressionante antecipação dos fatos (estamos falando de nada mais do que 90 anos antes do fenômeno da toxicomania vivida atualmente), mas pela lucidez dos comentários e a atualidade de sua proposta.
Em tempos em que a pura estupidez é chamada de polÃtica pública contra as drogas, faz-se necessário mais que nunca resgatar as idéias que já vem sendo ignoradas já quase a um século. Enquanto a sociedade se recusar violentamente a ouvÃ-las, seguiremos repetindo a estupidez, com cada vez mais violência.
CocaÃna
Na França existem leis severas contra quem usa e quem vende cocaÃna. E, como é habitual, o flagelo se extende e se intensifica a pesar das leis e talvez por causa das leis. O mesmo que no resto da Europa e na América.
O doutor Courtois, da Academia de Mecidina francesa, que já no ano passado havia lançado um grito de alarme contra o perigo da cocaÃna, comprovado o fracasso da legislação penal, ele pede… novas e mais severas leis. É o velho erro dos legisladores, a pesar de que a experiência tenha sempre, invariavelmente, demonstrado que nunca a lei, por melhor que seja, serviu para suprimir um vÃcio, ou para desencorajar um delito.
Quanto mais severas sejam as penas impostas aos consumidores e para os negociantes de cocaÃna, mais aumentará nos consumidores a atração pelo fruto proibido e a fascinação pelo perigo afrontado, e nos especuladores, a avidez do lucro, que já é enorme e aumentará com o aumentar das leis.
É inútil esperar algo das leis.
Nós propomos outro remédio.
Declarar livre o uso e o comérico da cocaÃna, e abrir os locais nos quais a cocaÃna seja vendida a preço de custo, ou ao menos baixo custo. E depois fazer um grande informe para explicar ao pública e informar a todos os danos da cocaÃna; ninguém faria propaganda contrária porque ninguém poderia ganhar com o sofrimento dos cocainómanos.
Certamente que com isso não desapareceria completamente o uso danoso da cocaÃna, porque persistiriam as causas sociais que causam a existência dos desgraçados e os empurram para o uso de estupefaciantes.
Mas de qualquer modo o mal diminuiria, porque ninguém poderia ganhar com a venda da droga, e ninguém poderia especular com a caça dos especuladores.
E por isso nossa proposta não será tomada em consideração, ou será tratada como quimárica e louca.
No entanto, as pessoas inteligente e desenteressada poderia dizer: “Depois de que as leis penais se mostraram imporentes, não seria bom, ao menos a tÃtulo de experimento, tentar o método anarquista?”
Enrico Malatesta, em Umanità Nova (1922).