Marcel de Kort, autor de um livro sobre a história da política de drogas na Holanda, diz que o país nunca foi a favor de medidas repressivas. “Os holandeses sempre tiveram suas dúvidas sobre a abordagem internacional de proibição. Já em 1920 eles definiram a abordagem norte-americana como ‘idealismo destrutivo’.

Lucros

Na época da convenção do ópio, as dúvidas holandesas sobre a proibição eram alimentadas pelo dinheiro. O comércio internacional de drogas era um negócio lucrativo. O comércio de ópio e morfina vinha se expandindo constantemente desde a segunda metade do século 19. A Alemanha, a Grã-Bretanha e a França estavam lucrando, mas não se comparavam à Holanda. As plantações em Java deram à

Companhia das Índias Orientais Holandesas uma posição de liderança no mercado, registrando lucros de 26 milhões de florins com o ópio em 1914, antes da convenção entrar em vigor. * A cocaína também era um negócio lucrativo para pelo menos uma empresa holandesa, que vendia a droga para exércitos dos dois lados durante a Primeira Guerra Mundial.

Mas se o comércio de drogas era um negócio tão bom, por que a Holanda foi a sede da convenção? Marcel Kort diz que os holandeses decidiram que, ‘se não pode vencê-los, una-se a eles’. A participação ativa no que era considerado um desdobramento indesejável, mas inevitável, seria mais útil para proteger os interesses econômicos holandeses do que continuar protelando.

Tática dilatória

Haia quase perdeu a vez. Os Estados Unidos, apoiados pela China, tentavam havia três anos reunir os principais países envolvidos a concordar com um tratado, mas potências europeias continuavam adiando. Um médico norte-americano que foi a principal força motora da convenção finalmente se cansou. Depois de saber que haveria mais um adiamento, o médico contatou o embaixador holandês numa área remota do estado do Maine e o instruiu severamente a definir uma data para a convenção. Caso contrário, ele mesmo a organizaria, em Washington DC. A ameaça funcionou. Após seis semanas de negociações, o primeiro tratado internacional regulamentando as drogas foi assinado na Holanda.

Ponto crucial

A Holanda e outras potências europeias conseguiram diminuir a força da convenção de 1912, mantendo a ênfase na regulamentação do comércio e não na proibição total do uso de drogas. O acordo cobria quatro drogas: ópio, morfina, cocaína e heroína. Não regulamentava drogas sintéticas, graças ao lobby da indústria farmacêutica, dominada pela Alemanha.

A implementação do tratado foi protelada até o final da primeira Guerra Mundial. Ele então foi incluído no Tratado de Versalhes, que pôs fim à guerra. Assim, 60 países foram submetidos à convenção, em vez de apenas os doze originais. Além da regulamentação do comércio internacional, a convenção também requeria que todos os signatários aprovassem uma legislação nacional controlando o uso de drogas. Portanto, muitas das leis nacionais regulamentando o uso de drogas também podem ser rastreadas àquele dia de inverno em Haia, em 1912.

Cem anos de disputas

As disputas diplomáticas sobre regulamentação versus proibição, que começaram com negociações para a convenção de 1912, continuam até hoje. Os Estados Unidos abandonaram uma conferência em 1925 porque não seria suficientemente rígida. Só em 1961 os EUA finalmente conseguiram empurrar um tratado mais proibitivo.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, estabelecido em 1997, adotou a política de tolerância zero favorecida pelos Estados Unidos. A política holandesa de drogas hoje ainda se inclina para a regulamentação, mas várias medidas adotadas recentemente mostram uma tendência a mais proibição.

Ironicamente, enquanto a Holanda parece estar dando passos para trás em sua abordagem liberal, vários outros países estão se voltando para políticas que lidam com o uso de drogas como um problema social e de saúde, em vez de criminal. E um coro cada vez mais forte de vozes vindas das esferas científica, política e social está declarando que a guerra contra as drogas foi perdida e a tolerância zero foi trocada por tolerância sob condições estritas.

* cifra citada no livro ‘Economic Histories of the Opium Trade’, de Siddharth Chandra, Universidade de Pittsburgh.