Descriminaliza, ó pá!
Na contramão da polÃtica “made in USA†de “Guerra à s Drogasâ€, Portugal adota há mais de uma década a descriminalização do uso de entorpecentes ilÃcitos e alcança resultados animadores.
Por Siron Nascimento, da redação
Depois de 50 anos de imposição de uma polÃtica proibicionista das drogas, a forma como a sociedade deve encarar o tema está na pauta do dia. Desde o comitê da ONU, do qual faz parte o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a diversos documentários, debates e marchas pela liberação da maconha que vêm ocorrendo ao redor do mundo – e no Brasil –, faz-se um balanço de se a proibição deu certo.
Os resultados da globalização da “Guerra à s drogasâ€, bancada e imposta pelos EUA, são impressionantes: mais de 1 trilhão de dólares gastos, algumas guerras declaradas e milhões de mortes ao redor do mundo. Isso na conta da Associated Press. Segundo a agência, tal polÃtica só resultou em expansão do consumo e da violência.
Pelo menos no discurso da maioria dos lÃderes mundiais, está claro que a persecução de um “mundo sem drogas†não é mais um grande consenso, e diversas vozes começam a questionar essa guerra de resultados tão duvidosos. Mas, muitas vezes, o discurso não corresponde à realidade e as ações permanecem com a mesma lógica repressora e violenta quando se trata de polÃtica de drogas, com honrosas exceções.
Barack Obama, por exemplo, no inÃcio de seu mandato, declarou que a “Guerra à s Drogas†era uma polÃtica equivocada dos seus antecessores e prometeu mudança. No entanto, o que se pode perceber é a continuidade de uma tática belicosa e imperialista no combate à s drogas: implementação de bases militares na Colômbia perto da fronteira com a Venezuela, tentativa de adaptação do Plano Colômbia no Afeganistão, dentre outros tantos financiamentos a ações de combate ao narcotráfico mundo a fora. Em 2010, foram estipulados 15,5 bilhões de dólares para a polÃtica de enfrentamento ao problema das drogas ilÃcitas; destes, 10 bilhões de dólares foram designados para polÃticas repressivas.
Contudo, Portugal aparece como um ponto fora da curva. Desde 2001, nas terras lusitanas, não é mais crime a simples posse de drogas ilÃcitas para consumo. E não é só de maconha (mais leve das drogas ilÃcitas), mas também de cocaÃna e, até mesmo, de heroÃna. Quem for pego com uma quantidade menor do que o limite estabelecido por lei é tratado como usuário, e o caso é encarado como uma questão de Saúde Pública, e não de Segurança.
Esse entendimento aconteceu após análise de uma comissão nacional montada para resolver problemas relativos a drogas em Portugal. A conclusão foi de que é mais barato oferecer tratamento ao usuário do que prendê-lo. Daà a criação de um regime em que, quando um cidadão é pego portando pequena quantidade de droga ilÃcita, ele é encaminhado para a comissão de dissuasão, formada por um psicólogo, um assistente social e um conselheiro legal, que analisa qual o tratamento adequado. O usuário pode negar-se a participar.
Aspecto importante dessa lei é a não previsão de internação ou tratamentos compulsórios. A exceção é para casos de doença mental associada ao uso de drogas, desde que haja perigo para a ordem pública e mandado judicial.
Em caso de reincidência, a legislação portuguesa prevê penas de trabalho comunitário com caracterÃstica pedagógica ou pagamento de multa, além de outras penas restritivas de direito, como proibição de freqüentar determinados locais ou toque de recolher.
Os resultados dessa polÃtica portuguesa são impressionantes. O medo dos crÃticos dessa proposta, de que Portugal se transformaria em um “narco-estadoâ€, não se concretizou. Na verdade, o número de adolescentes que experimentaram droga ilÃcita diminuiu, a taxa de novos infectados por HIV devido a compartilhamento de seringas também caiu e a quantidade de dependentes que procuraram tratamento aumentou!
O sucesso é retumbante, ainda mais quando comparado aos outros paÃses ocidentais proibicionistas.
“Em comparação com a União Europeia e os EUA, os números de Portugal para o uso de drogas são impressionantes. Na sequência da descriminalização, Portugal teve a menor taxa de uso de maconha durante a vida em pessoas com mais de 15 anos na União Européia: 10%. O cenário mais próximo disso nos Estados Unidos é em pessoas acima de 12 anos: 39,8%. Proporcionalmente, mais norte-americanos usaram cocaÃna durante a vida do que portugueses usaram maconha.†(https://coletivodar.org/2011/08/drogas-em-portugal-a-descriminalizacao-funciona/)
Para atingir tais nÃveis, Portugal reviu toda a sua polÃtica, priorizando prevenção, tratamento, redução de danos e colocando o usuário como problema de Saúde Pública. A tóxico-dependência, por exemplo, virou matéria curricular nas escolas portuguesas, cujos conteúdos são apresentados por professores capacitados, evitando informações desconexas e/ou contraditórias. Não existe mais as grandes campanhas midiáticas generalistas “contra as drogas†que geravam mais dúvidas e despertavam curiosidade do que o desestÃmulo ao uso.
Outra prioridade dos portugueses é manter sempre uma quantidade de leitos para tratamento da dependência quÃmica suficiente para que nunca falte a quem for procurar ajuda. As unidades são destacadas de hospitais gerais para evitar estigmatização, e há instalações especÃficas para gestantes ou mulheres com filhos pequenos.
O exemplo de Portugal pode nos servir para repensar a polÃtica de drogas aqui no Brasil também. Cabe ressaltar que o pequeno paÃs europeu sofre grande influência da Igreja Católica e, mesmo assim, adota posturas bastante avançadas relativas à s drogas ilÃcitas e ao aborto, por exemplo. Portanto, a desculpa já batida de que o Brasil é um paÃs religioso não cabe mais. A racionalidade sempre venceu os dogmas. Vide a Ciência.
Ao longo das próximas semanas, Estopim publicará uma série de matérias sobre polÃticas de drogas em diversos paÃses, incluindo o Brasil. Acompanhe! Se conhecer alguma experiência interessante, entre em contato conosco e colabore com a série!