Juventudes do PT e do PSTU divulgam notas pró Marcha da Maconha
Nas Marchas da Maconha, #Legalize13
A polÃtica antidrogas, consagrada na América Latina a partir da doutrina do Departamento de Estado dos Estados Unidos, já se desmoralizou como um completo desastre. Desde que foi implementada, serviu para militarizar regiões estratégicas de biodiversidade, recursos hÃdricos, energia, matérias-primas minerais como a Amazônia, arruinar a economia camponesa diante do agrobusiness, criminalizar movimentos sociais, emparedar comunidades tradicionais, lotar cárceres de jovens pobres, negros e indÃgenas e não triscar em nada nos banqueiros, empresários e polÃticos associados em torno da lucrativa atividade de gerenciamento do narcotráfico e da lavagem de dinheiro dele proveniente.
Uma polÃtica que só serve à indústria bélica estadunidense, ao expansivo controle e monitoramento de áreas geográficas fundamentais do continente pelos EUA, à construção de um discurso de direita associado aos seus interesses e ao poderio e prosperidade econômica de suas empresas, nos mais variados ramos.
Atualmente, o foco central do combate à s drogas está nos pequenos traficantes e, embora o mercado do tráfico de drogas seja um dos mais rentáveis do mundo, quem mais lucra com a proibição são os grandes narcotraficantes que continuam alimentando esse mercado clandestino e mantendo seu poder de influência que vai muito além do tráfico, basta ver que na Colômbia, ao final do governo de Ãlvaro Uribe, 2/3 do Congresso Nacional desse paÃs estava sendo investigado por ter relações com o narcotráfico.
É preciso inverter a lógica de que o problema das drogas se resolve com aumento da repressão. Até hoje as polÃticas proibicionistas não se mostraram eficazes para reduzir o consumo das drogas e seus efeitos sociais. A maior arma de combate à s drogas é a informação, o investimento em programas de redução de danos, a regulamentação dos locais de uso, da quantidade consumida em locais públicos, o controle de qualidade da mercadoria produzida, a fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista nas unidades produtoras, a garantia de arrecadar impostos e investir em polÃticas preventivas e de recuperação dos usuários realmente viciados, como ocorre com o tabaco e o álcool, por exemplo, além de em polÃticas universais de saúde.
Legalizar o plantio, a produção, o comércio e o consumo da maconha é atingir diretamente a raiz do problema, porque assegura o controle do Estado e a fiscalização da sociedade sobre essa atividade econômica. Dessa maneira, desmontamos, por consequência, toda a rede criminosa que se articula pela produção e circulação ilegal das drogas.
A maconha é uma planta milenar que faz parte da cultura de diversos povos. Registros históricos registram que a maconha já era utilizada na alimentação dos chineses há mais de 3 mil anos a.C. A Maconha não é utilizada apenas para fins recreativos, mas também na industria textil, na farmacêutica, e na de bio combustÃvel.
Recentemente tivemos uma grande conquista, ao termos garantido pelo STF o direito de nos manifestarmos nas ruas defendendo a legalização na Marcha da Maconha!
A JPT não está de fora dessas mobilizações, acreditamos que é extremamente legitimo a juventude sair à s ruas e defender uma mudança na atual polÃtica de drogas. Por isso defendemos:
РLegaliza̤̣o do plantio, do consumo e da comercializa̤̣o da Maconha;
РLegaliza̤̣o do plantio caseiro para consumo individual;
РLivre permisṣo para o consumo caseiro, respeitada toda legisla̤̣o que regulamenta crimes convencionais, etc.
– Plantio para fins comerciais;
РInvestimento na pesquisa farmac̻utica;
– Contra o internamento compulsório;
– Por uma polÃtica de redução de danos dos usuários de drogas como polÃtica de saúde de Estado;
– Ampla divulgação dos malefÃcios provocados pelo consumo de drogas, de forma democrática e cientÃfica e não amparada em preconceitos, religiosidade e informações unilaterais;
РRegulamenta̤̣o, com participa̤̣o social, dos espa̤os e quantidades de consumo em bares, caf̩s e cong̻neres;
– RÃgido controle de qualidade, pela Anvisa e demais órgãos, da produção e circulação;
РPreviṣo legal de forte puni̤̣o aos produtores e demais agentes econ̫micos empresariais que ṇo estiverem em pleno cumprimento de suas responsabilidades trabalhistas e fiscais
Todas/os às Marchas!
#Legalize13
Direção Nacional da Juventude do Partido Juventude Partidos Dos Trabalhadores
Por que construÃmos a Marcha da Maconha?Â
 JUVENTUDE DO PSTU |
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| Marcha ocorre em várias partes do paÃs |
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• Neste mês de maio, a polêmica sobre a descriminalização e legalização das drogas ganhou visibilidade na sociedade, por causa da convocação das já tradicionais Marchas da Maconha em várias cidades do paÃs. A querela sobre a aprovação do uso e da comercialização legal das substâncias psicoativas consideradas ilÃcitas é parte fundamental de outras discussões que preocupam o conjunto da população brasileira. O assunto polariza especialistas em saúde, segurança pública, intelectuais e até setores da burguesia, além de organizações de esquerda.
Para nós da juventude do PSTU, esse tema, longe de ser um debate apenas a respeito das liberdades individuais dos usuários de drogas, é parte fundamental das respostas aos problemas da violência urbana, do crime organizado e, centralmente, da criminalização da pobreza. Problemas que atingem principalmente a classe trabalhadora e a juventude negra e pobre, que vivem nas periferias das grandes regiões metropolitanas.
Drogas no capitalismo: uma mercadoria muito lucrativa
O consumo de drogas é, sem dúvida, uma prática de massas na sociedade contemporânea. O tráfico de drogas é um dos mercados mais rentáveis da atualidade, abastecendo aproximadamente 200 milhões de pessoas em todo mundo e movimentando quase 500 bilhões de dólares por ano.
Somente 10% das receitas do tráfico de drogas ficam com os produtores, os traficantes e “aviões†do tráfico, jovens que prestam serviços ao crime organizado. Os outros 90% são lavados no sistema financeiro internacional, que, respaldado no sigilo bancário garantido pelos “paraÃsos fiscaisâ€, absorve todo esse dinheiro sem perguntar a origem. Todo esse montante de dinheiro amplia a liquidez do mercado financeiro e, consequentemente, aumenta a rentabilidade e a acumulação de capital dos monopólios imperialistas.
A polÃtica proibicionista da maioria dos governos só alavanca os lucros dos grandes empresários do tráfico. A ilegalidade desse mercado desonera produtores, comerciantes e consumidores do pagamento de quaisquer impostos ou taxas sobre a produção e transação da mercadoria droga. O custo da produção também é muito abaixo do preço final da mercadoria, pois não há nenhum controle de qualidade, nem fiscalização durante o processo produtivo. Tampouco os patrões pagam os direitos trabalhistas dos funcionários superexplorados envolvidos na cadeia do mercado – a qual vai do plantio e da colheita, passando pelo refino e transporte, e terminando na comercialização.
Combate às drogas ou guerra aos pobres?
O combate à s drogas, compreendido essencialmente pela perseguição aos usuários e pela batalha contra o narcotráfico, é o alicerce da polÃtica proibicionista do Estado brasileiro. Essa polÃtica é um mecanismo de controle social e racial da população pobre, legitimando as “batidas†em casas e as abordagens contra indivÃduos que a PolÃcia realiza, atacando a privacidade da população, principalmente a negra, sob o pretexto do combate à s drogas.
Os grandes empresários do tráfico continuam lavando os lucros do comércio ilegal das drogas no sistema financeiro internacional, aumentando a liquidez dos bancos imperialistas, enquanto o pequeno traficante, o pólo varejista, é brutalmente reprimido. Essa realidade se desenvolve numa crescente militarização das periferias das grandes cidades, como podemos ver nos casos das UPPs nos morros cariocas. A classe trabalhadora é o alvo mais atingido por esta guerra, pois fica refém da luta entre as facções do tráfico, milÃcias e PolÃcia.
O combate à s drogas é, na verdade, uma guerra aos pobres, uma ferramenta dos governos para criminalizar a pobreza e a população negra. A legislação brasileira, alterada no governo do PT, ao deixar a diferenciação entre tráfico e consumo ao arbÃtrio da justiça e do aparelho repressivo do Estado burguês, aprofunda essa realidade. Nas interpretações mais comuns das autoridades, jovens de classe média com cem gramas de maconha são consumidores, enquanto jovens pobres e negros com a mesma quantidade de drogas são traficantes, portanto, criminosos. Cerca de metade da população carcerária brasileira é prisioneira da guerra à s drogas, em sua maioria de jovens negros e pobres, pequenos traficantes, funcionários do crime organizado em busca de melhores condições de vida.
Para por fim ao tráfico e à guerra aos pobres, legalizar todas as drogas já!
É preciso mudar imediatamente a polÃtica proibicionista do Estado brasileiro. Uma parcela da burguesia, encabeçada no Brasil pelo ex-presidente FHC, passou a defender a descriminalização das drogas ao perceber que a proibição está trazendo problemas ao funcionamento do capitalismo. Esse setor burguês quer fazer do comércio de drogas um mercado como qualquer outro, deixando de remunerar uma burguesia gângster para arrecadar impostos para os governos e receitas para grandes empresas.
Nosso programa, pelo contrário, é uma polÃtica antiproibicionista do ponto de vista dos trabalhadores e da juventude pobre. Defendemos, além de descriminalizar o uso e o comércio das drogas ilÃcitas, legalizar todas as drogas, colocando a grande produção e a comercialização sob o controle do Estado. É fundamental também estender este regime de produção e distribuição à s demais drogas hoje legalizadas, como os fármacos, o tabaco e o álcool, impedindo os instrumentos de incitação ao consumo, principalmente os publicitários. Assim, os lucros derivados da venda das substâncias psicoativas estariam voltados aos interesses da população, como investimentos em Saúde Pública, programas de tratamento de dependentes e campanhas contra o consumo compulsivo.
Essa polÃtica desarticularia o crime organizado e colocaria grandes barreiras ao comércio ilegal de drogas, além dos governos deixarem de investir milhões de reais em armamento e aparelhos repressivos. A luta contra o narcotráfico precisa, igualmente, ser acompanhada da punição exemplar dos grandes empresários do tráfico e por uma luta contra a lavagem de dinheiro, através da nacionalização e do controle estatal do mercado financeiro.
Vamos às ruas, marchar pela legalização já!
Na metade do ano passado, o Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a liberação das famosas Marchas da Maconha, anteriormente classificadas como atos de apologia ao crime. Essa decisão foi uma importante vitória do movimento antiproibicionista, fruto da experiência negativa de amplos setores de massas com a polÃtica de guerra à s drogas aplicada pela burguesia brasileira. No entanto, nós da juventude do PSTU sabemos que está posição do STF não garante que as passeatas não sejam violentamente reprimidas, como foram nos anos passados. Por isso, mais uma vez, nos colocamos em marcha pela liberdade de expressão e manifestação polÃtica e pelas seguintes propostas:
- Fim da guerra às drogas e da criminalização da pobreza!
- Legalização de todas as drogas já!
- Estatização da produção e distribuição de todas as substâncias psicoativas!
- O uso terapêutico e recreativo deve ser um direito de todos!