Hélio Schwartsman defende controle tributário para conter efeitos negativos das drogas

Legalizar a liberdade

Folha de S.Paulo

SÃO PAULO – Pesquisadores britânicos pedem que o governo aplique uma sobretaxa a alimentos não saudáveis. Eu apoio. Não porque não goste de cheesecake e torresminho, mas porque acredito que podemos usar o sistema tributário para ampliar nosso nível de liberdade.

A ideia, contraintuitiva, é defendida com competência por Geoffrey Miller em “Darwin Vai às Compras”. Para ele, a política tributária parece o assunto mais aborrecido do mundo, mas é uma ferramenta poderosíssima. Os impostos moldam a economia e a sociedade. Manipulando-os é possível promover verdadeiras revoluções comportamentais, em tempo recorde e quase sem sangue.

Um dos melhores argumentos dos que defendem a proibição das drogas é o de que a decisão individual de utilizá-las tem um impacto negativo sobre a sociedade, notadamente o sistema de saúde. Ora, se formos capazes de calcular o tamanho desse efeito e incorporá-lo ao preço do produto na forma de imposto, nós podemos “legalizar a liberdade”, para usar a feliz expressão de Miller.

O raciocínio não se limita às drogas. Vale também para comidas gordurosas, carros poluentes, bebidas etc. No polo oposto, itens que contribuam para promover a saúde ou preservar o ambiente deveriam ter sua carga tributária reduzida.

À guisa de exemplo, o autor calculou a frequência e o custo das chamadas externalidades negativas relacionadas ao uso de munições nos EUA (30 mil mortes anuais) e concluiu que cada bala 9 mm vendida hoje a US$ 0,22 deveria sair a US$ 9.

É claro que apenas elevar tributos não acabará com a dependência de drogas, os assassinatos e a poluição, mas preços têm um efeito considerável sobre os níveis de consumo e é mais justo que os custos das externalidades de um produto recaiam sobre os usuários do que sobre o conjunto dos contribuintes. Bônus extra, essa política nos permitiria criar sociedades mais abertas e tolerantes.

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