Enquanto Senado discute descriminalização, proibicionistas da Câmara também se articulam
Câmara de Deputados inicia trabalhos para alterar Lei de Drogas
Comissão foi instaurada e realiza reuniões “à s pressas”. Alessandro Molon e Paulo Teixeira , deputados envolvidos na Campanha Nacional pela Mudança na PolÃtica de Drogas, organizada pela ONG Viva Rio, não estão presentes na Comissão.
Desde o dia 09/05 funciona uma Comissão na Câmara dos Deputados responsável por apresentar uma proposta de mudança na PolÃtica de Drogas. Na onda dos debates nacionais sobre o Plano de Combate ao Crack realizado pelo Governo Federal, a Comissão se reuniu três vezes e tem como meta apresentar relatório no dia 05/06. Segundo as Atas disponÃveis percebe-se que a Comissão tem trabalhado rapidamente para dar andamento ao Projeto de Lei 7663/10 do Deputado proibicionista Osmar Terra.
Na sua última reunião a Comissão aprovou a convocação do Ministro da Justiça e da Saúde para apresentação dos resultados do Plano de Enfrentamento ao Crack, desde o inÃcio de 2012.
Entre 2011 outra iniciativa teve destaque na Câmara dos Deputados e ajudou a consolidar a intenção de mudar a polÃtica de drogas por um projeto de lei. A Comissão Especial de PolÃticas Públcias de Combate à s Drogas (CEDROGA) teve como relator o Dep. Genivaldo Carimbão (PSB/AL).
A nova Comissão baseia-se em dois documentos principais: o relatório da CEDROGA, produzido em 2011, e o PL 7663_2010
Veja abaixo quem integra a Comissão e o seu plano de trabalho.
Os trabalhos deverão ser organizados em cinco eixos: 1. Prevenção – Membros: Deputada Aline Corrêa, Coodenadora; Deputado William Dib e Deputado Aureo; 2. Tratamento e acolhimento – Membros: Deputada Iracema Portella, Coordenadora; Deputada Carmem Zanotto, Deputada Rosane Ferreira e Deputado Pastor Eurico; 3. Reinserção social – Deputada Antônia Lúcia, Coordenadora; Deputada Teresa Surita, Deputado Alberto Filho e Deputado Eduardo Barbosa; 4. Repressão ao tráfico – Membros: Deputado Arnaldo Faria de Sá, Coordenador e Deputado João Campos; 5. Articulação Federativa e Financiamento – Membros: Deputado Givaldo Carimbão, Coordenador; Deputado Reginaldo Lopes, Deputado César Colnago e Deputado Osmar Terra. Os temas deverão ser construÃdos de acordo com as idéias consolidadas no relatório da CEDROGA, havendo liberdade para a introdução de novos itens a critério dos parlamentares responsáveis por cada um dos eixos. A redação preliminar deverá ser entregue à Comissão até o dia 5 de junho. Em seguida, passou-se ao segundo item da pauta: Apreciação de proposta do Senhor Relator, Deputado Givaldo Carimbão.