Mortes em operações da Rota aumentaram em SP, diz ouvidoria
da Folha.com
No primeiro trimestre deste ano, 21 pessoas foram mortas em ocorrências envolvendo policiais militares da Rota. As ocorrências foram registradas como resistência seguida de morte. No mesmo perÃodo de 2011, morreram 16 pessoas.
De acordo com o levantamento da Ouvidoria da PolÃcia Militar do Estado de São Paulo, divulgado na semana passada, desde 2001, foram mortas 823 pessoas em ações ocorridas nessas circunstâncias.
Segundo o ouvidor da PolÃcia Militar, Luiz Gonzaga Dantas, desde 2007, o registro de mortes como essas aumentaram ano a ano. Em 2007, foram 46; em 2008, 56; em 2009, 61; em 2010, 75; e, no ano passado, 82 mortes.
Dantas declarou que a Ouvidoria da PolÃcia está preocupada com o aumento da letalidade, porque o trabalho dos policiais militares é o de prevenção e repressão ao crime. “Estamos preocupados, acreditamos que esses crimes devem ser investigados para que a sociedade saiba o que houve”.
Para Dantas, é necessário que haja uma melhor avaliação das ações policiais com relação a ocorrências como a registrada na última segunda-feira (28), quando um homem detido após um tiroteio, no bairro da Penha, zona leste da capital paulista, foi morto por policiais da Rota, no acostamento da Rodovia Ayrton Senna.
Após a denúncia de uma testemunha, três policiais foram presos. Nessa operação da polÃcia, que contou com o apoio de outros carros da Rota, cinco supostos criminosos foram mortos porque reagiram à prisão. As mortes ocorreram na lanchonete de um lava-rápido.
“A função principal da polÃcia não é matar ninguém. Primeiro é prevenir o crime, trabalhar com inteligência, tendo em vista a lei e a constituição no respeito ao cidadão. Quando há o crime, deve reprimir, porém essa repressão está condicionada ao respeito à lei e aos direitos humanos. A função do policial se a pessoa está cometendo um crime é prender e jamais exorbitar da sua própria função executando ninguém”, destacou Dantas.
O ouvidor da PolÃcia disse também que a ouvidoria tem observado o crescimento do número de mortes envolvendo policiais fora do horário de serviço. “Achamos por bem observar isso e vamos fazer uma avaliação melhor conversando com as corregedorias [das polÃcias Civil e Militar] para entender por que está havendo isso”.
Para Dantas, entender o que houve nessas ações em que morreram supostos criminosos que resistiram à prisão não significa que não poderia haver nenhuma morte durante as operações policiais, porém, o Estado, representado pela polÃcia, deve intervir para impedir que isso aconteça.
Dantas explicou que a Ouvidoria da PM requisitou o resultado do exame de balÃstica e os laudos necroscópicos das mortes nessa ação policial. “Vamos aguardar que o Instituto Médico Legal [IML] e o Instituto de CriminalÃstica nos envie o que pedimos para que possamos analisar e contribuir para que o Ministério Público e as corregedorias possam ajudar nessa investigação”.
Ele destacou que dos 24 policiais que participaram da ação no dia 28 de maio, 19 constam na Ouvidoria como envolvidos em mais de um caso com morte. “Há inquéritos policiais abertos. Os processos ainda não foram concluÃdos, por isso eles continuam em atividade. Em alguns casos, o policial está solto porque a Justiça entendeu que houve legÃtima defesa”. Mas Dantas ressaltou que, no caso de policiais envolvidos em mais de um episódio com morte, é preciso que se faça uma avaliação de seu trabalho.
A PM informou, por meio de nota, que o registro e a apuração de todas as ocorrências onde ocorre o confronto entre o infrator e os policiais são feitos por meio de procedimentos e órgãos internos e externos à instituição.
Disse ainda que esse tipo de procedimento demonstra o foco na transparência e legalidade próprios da atividade da polÃcia ostensiva de preservação da ordem pública. “Nos casos onde são apurados eventuais abusos ou qualquer outro tipo de ilegalidade, nós utilizamos de todo arcabouço jurÃdico, ao qual estão submetidos os policiais militares”.