Auditório do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República – 3a. Região) – Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2020, Bela Vista, São Paulo, SP, 01318-002
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CONVOCATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação conjunta entre Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CONDEPE, Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos), Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH e Ministério Público Federal – MPF, realizará no próximo dia 26 de julho, Audiência Pública para tratar dos casos de extermÃnio de jovens no Estado de São Paulo. OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA • obter informações das autoridades públicas estaduais e instituições policiais acerca do elevado número de homicÃdios praticados por agentes públicos contra jovens e adolescentes, nos últimos dois meses em São Paulo; • obter das demais autoridades públicas constituÃdas parecer acerca desta situação que coloca em risco o Estado Democrático de Direito; • manifestar as denúncias e anseios da Sociedade diante dos recentes e recorrentes casos de violações de direitos, chacinas e execuções sumárias; • proporcionar diálogo entre Sociedade Civil e Estado; • construir encaminhamentos e procedimentos concretos com vistas à cessação das violações, ações para preservação da vida, a justa e eficaz apuração dos casos e a construção de polÃticas para a prevenção da violência e pacificação na sociedade. CONTATO: E-mail: condepe@sp.gov.br |