Fabricante vai à Justiça contra comercial e site anticigarro
Para Souza Cruz, campanha ‘inverÃdica’ de ONG lhe atribui ‘conduta ilÃcita’
Peça visa proibir venda em caixas de bares e padarias sob argumento de que exposição atrai jovens ao consumo
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
A Souza Cruz entrou com uma ação na Justiça do Rio para tirar do ar um comercial de TV de 30 segundos e o site de uma campanha que visam proibir a venda de cigarros em caixas de bares, padarias e supermercados. O site é o limitetabaco.org.br.
O vÃdeo mostra uma mãe com crianças num carro conversando sobre o que tem numa padaria. Uma delas menciona cigarro. Outra retruca que não pode. “Pode, sim. Tem em cima do chiclete.”
A mãe diz ser contra colocar cigarro e propaganda nesses lugares. Aà entra a mensagem: “A indústria do tabaco vem cada vez mais camuflando seus produtos e adicionando sabores para atrair crianças e adolescentes no consumo do cigarro. Ajude a mudar essa situação”.
O filme faz parte de uma campanha da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo).
A Souza Cruz considerou “inverÃdico” o comercial de 30 segundos. Produzida por voluntários, a peça foi veiculada gratuitamente pela Globo, inclusive no intervalo da novela “Avenida Brasil”.
A previsão inicial era que a campanha durasse 20 dias e acabasse ontem.
No pedido judicial, obtido pela Folha, o advogado Sergio Bermudes escreve: “Afirmar que há uma estratégia especialmente montada para fomentar o consumo de cigarros por crianças e adolescentes significa, em termos práticos, dizer que a requerente [Souza Cruz] está desrespeitando a venda de cigarros a menores de 18 anos”.
Ele diz que o comercial atribui “uma conduta ilÃcita” à fábrica. O pedido de retirada do ar não fere a liberdade de expressão, segundo a Souza Cruz. Bermudes alega que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal de 2004, e não pode ser invocada para proteger um ato ilÃcito -forma como a empresa vê o spot.
“É uma tentativa de censura”, diz Paula Johns, coordenadora da ACT, entidade que reúne cerca de 350 ONGs que atuam contra o cigarro no Brasil. “Não falamos que as empresas vendem cigarros para crianças. A Souza Cruz nem é citada no spot.”
O Brasil tem 800 mil pontos de venda de cigarros, segundo a indústria. A publicidade é proibida desde 2000 -a exceção era o ponto de venda.
Em dezembro do ano passado, uma lei tentou acabar com essa exceção. Foi vetada a propaganda em bares e padarias, “com exceção apenas da exposição dos referidos produtos”. Ou seja, não seriam permitidos cartazes ou luminosos.
A ACT afirma que essa lei não “pegou”.
Souza Cruz diz que lei repudia veiculação de mensagem inverÃdica
Para fabricante de cigarros, anúncio não é verdadeiro, já que ela não vende seus produtos para crianças
Empresa afirma atuar dentro da lei e da ética, direcionando sua publicidade para ‘adultos fumantes’
DE SÃO PAULO
A Souza Cruz afirma que entrou com ação legal contra a campanha Limite o Tabaco, da qual faz parte o comercial da ACT (Aliança de Controle do Tabagismo) veiculado pela Rede Globo, por considerá-lo “inverÃdico”, já que não vende cigarros para crianças.
“A lei brasileira e os tratados internacionais repudiam a veiculação de mensagens que não sejam verdadeiras”, diz nota da empresa à Folha.
De acordo com a companhia, o fato de o nome da Souza Cruz não ser citado na peça não tem importância. O anúncio “agride toda a indústria, da qual a empresa é lÃder de mercado”, afirma a nota.
Ela diz que sempre atuou “dentro do mais rigoroso princÃpio da legalidade e ética”, direcionando sua publicidade para “adultos fumantes”.
Os cartazes sobre as marcas de cigarro em pontos de venda como bares e padarias visam orientar os adultos fumantes sobre as opções existentes no mercado, de acordo com a empresa.
A Souza Cruz diz ser contra a venda para menores de 18 anos, como prevê a legislação brasileira. Afirma ainda manter programas para orientar a rede varejista sobre essa restrição legal.
Caixa é o ponto mais quente, diz especialista
DE SÃO PAULO
Caixa de bar e padaria é “o ponto mais quente” desses locais, diz Regina Blessa, especialista em pontos de venda. É por isso que a indústria do cigarro investe nessas áreas, afirma. Doces ficam na altura das crianças; os cigarro, logo acima.
O efeito é subliminar e de longo prazo, segundo ela. “Quando crescer, a criança associa o cigarro ao mundo de gostosuras. Isso fica na memória.”