Deputado quer proibir usuários e dependentes de drogas ilÃcitas de se candidatarem nas eleições
Está em tramitação na câmara dos deputados, em BrasÃlia, um Projeto de Lei que, caso aprovado, pode obrigar todos os candidatos a cargos eletivos (vereador, prefeito, deputado, senador, presidente, etc.) a realizarem exames antidoping. Elaborado pelo (evidentemente evangélico) Dr.Grilo, do PSL de Minas Gerais, o PL 220/2012 já está sendo conhecido como “Lei da Cara Limpaâ€, em alusão à “Lei da Ficha Limpaâ€, que proÃbe pessoas com condenações na justiça de pleitearem cargos públicos.
O PL visa alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, e pretende acrescentar o seguinte texto ao segundo artigo da atual lei:
“Os usuários e dependentes de drogas, consideradas como as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União, na forma do parágrafo único do artigo 1º, da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006â€.
Justificativa: uso de drogas leva ser humano à ruÃna
Em sua “Justificaçãoâ€, o deputado, que está em seu primeiro mandato e é membro da Igreja Internacional da Graça e da Frente Parlamentar Evangélica, aponta que “devem ser considerados inelegÃveis os usuários e dependentes de entorpecentes, até porque, o artigo 4º, inciso II, do Código Civil Brasileiro, estabelece, expressamente, que são incapazes, relativamente a certos atos, os viciados em tóxicos, de modo que essa posição já encontra respaldo no estatuto legal nacional da pessoa humanaâ€.
O advogado prossegue, com cara de conteúdo: “De fato, é certo, que o usuário de drogas não é um bandido. Antes de tudo, é uma vÃtima. A sociedade atual, voltada para o incessante consumo material e as mÃdias massificadoras, sujeita as pessoas à desintegração das relações humanas e familiares, bem como, ao vazio de sentido, propósitos e ideais. Os antropólogos e sociólogos falam da era do vazio, da era da decepção, da sociedade lÃquida, da antropologia da solidãoâ€.
Só falta a música de fundo do Fala que eu te escuto: “A terrÃvel armadilha moderna, que está à espreita das pessoas, é o uso pessoal de drogas, que puxa o ser humano em uma espiral para baixo, abrindo as portas da dor, do sofrimento e da ruÃna. Em muitos casos, a droga acabou com as pessoas, fritou seus cérebros, destruiu seus neurônios, arruinou suas dignidades, capturou suas almas, as conduziu para a criminalidade; e, no fim do poço, transformou-as naqueles verdadeiros zumbis da cracolândia, em condições infra-humanasâ€.
Como não poderia deixar de ser, mesmo no texto do Projeto, o deputado se mostra a favor de tratamentos compulsórios de internação e contra a descriminalização das drogas ilÃcitas (de álcool e tabaco, nenhuma palavra): “A condição infra-humana de usuários e dependentes, como os da cracolândia, demonstra, com clareza, que não há humanismo em tolerar o uso pessoal de drogas. Ser indiferente ao uso próprio de drogas e deixá-lo ao critério da opção pessoal de cada um é ser indiferente à saúde pública e, na prática, a todas essas vÃtimas que entregaram a sua dignidade. Logo, mesmo o uso pessoal, Ãntimo e privado das drogas é um problema coletivo de saúde pública. Não é o caso de descriminalizar, mas, sim, de cuidar e desintoxicar, ainda que compulsoriamenteâ€.
“Em defesa da saúde pública não há como deixar de criminalizar as drogas e até mesmo o seu porte para consumo pessoal. Essa criminalização torna inequÃvoca a proibição e o sentimento nacional de que as drogas são um mal e nem sequer o seu porte para uso pessoal encontra-se no âmbito das liberdades da intimidade e da vida privadaâ€, prossegue o especialista em lugares comuns reacionários, antes de sua altamente embasada conclusão que vê no uso de drogas, e não no dinheiro da proibição, a causa… da CORRUPÇÃO:
“Embora sejam vÃtimas de um problema de saúde pública, é inaceitável que, principalmente, nossos polÃticos sejam usuários de drogas ilÃcitas, especialmente porque são os que mais estariam vulneráveis ao assédio do império criminoso do tráfico de entorpecentesâ€.
Não pode piorar? Ah, pode sim, ele continua:
“Imagine-se um traficante assediando um de nossos governantes, por ser ele um usuário de drogas. Seria praticamente impossÃvel resistir e, por meio do sequestro da capacidade de livre manifestação da vontade do usuário, o império criminoso das drogas tem condição real e concreta de prevalecer e tomar de assalto os destinos de nossos governos, tornando toda a nação, drástica e perigosamente, ameaçada por atos de improbidade administrativa e acobertamento de crimes e imoralidadesâ€.
Para fechar com chave de ouro, Grilo defende implicitamente a legalização das drogas: “Precisamos combater o império do tráfico no Brasilâ€.
Um cara gente fina: contra direitos trabalhistas, homofóbico e anti-ecologia
Segundo a Folha de S.Paulo, a apresentação de tal projeto tem bastante a ver com disputas internas na OAB de São Paulo, cujas eleições foram vencidas há poucos dias por uma chapa de direita. Em novembro o jornal publicou o seguinte em sua seção Painel:
“Cara limpa 1 Em campanha pela presidência da OAB-SP, Ricardo Sayeg conseguiu que o deputado Dr. Grilo (PSL-MG) apresentasse projeto de lei complementar incluindo entre as causas de inelegibilidade o candidato a qualquer cargo ser usuário ou dependente de drogas.
Cara limpa 2 A polÃtica sobre drogas virou tema central da campanha na subseção paulista da OAB depois que Alberto Toron, adversário de Sayeg na disputa, defendeu em debate não só a descriminalização quanto o uso recreativo de drogasâ€.
Lembremos também que Grilo votou a favor do Código Florestal, como pode ser visto nesta lista, e defende uma reforma trabalhista para diminuir direitos adquiridos com muita luta.  Em discurso de abril, Grilo ainda defendeu o Pastor Silas Malafaia por sua postura contrária à criminalização da homofobia: “registramos nosso apoio ao Pastor Silas Malafaia pelo trabalho que vem desempenhando e nossa posição contrária ao PLC 122, de 2006â€.
Mais sobre o PL e o deputado
Quem não acreditar, pode ver aqui o Projeto na Ãntegra.O Facebook do cidadão, com impressionantes 267 curtidas, é esse aqui.
Pros de estômago forte, abaixo vÃdeo do tal excelentÃssimo deputado falando sobre como utiliza bem o dinheiro público pensando iniciativas tão úteis como essa.
