Abre a roda: Coletivo Anastácia Livre conversa com DAR sobre feminismo e antiproibicionismo
COLETIVO DAR
O Coletivo Anastácia Livre começou fundamentalmente como um espaço de estudos e articulação das mulheres do Sindicato dos Bancários, em meados de 2010. Ainda sem nome na época, o que norteava e norteia o grupo feminista é o posicionamento “contra a exploração e a opressão†e a defesa da “autonomia, da organização popular, da autogestão e da solidariedade de classesâ€.
Somando-se às várias iniciativas do Coletivo DAR na reflexão dos pontos em comum entre o feminismo e o antiproibicionismo, bem como no fortalecimento dessas duas lutas, a segunda seção do “Abre a roda†– na qual convidamos outros coletivos para um bate-papo – entrevista Camila Gibin, militante da defesa dos direitos da criança e do adolescente e integrante do Anastácia Livre.
Composto por mulheres da cidade de São Paulo e da Baixada Santista, o foco de atuação do coletivo é na Cidade de Tiradentes, extremo leste da capital paulistana. “Justamente por fazermos parte de outros espaços de militância é que constatamos a necessidade do resgate e do fortalecimento do protagonismo polÃtico das mulheres, visto que nossas vozes ainda são anuladas ou abafadasâ€, explica Camila.
A conversa permeou temas como as relações entre a luta contra a proibição das drogas e outros movimentos emancipatórios, o paradoxo das reivindicações por descriminalização de algumas condutas e a criminalização de outras dentro dos movimentos sociais, a relação entre drogas e violência de gênero, entre outros. Confira a entrevista na Ãntegra:
No fim de 2012 vocês, junto com o também feminista Coletivo Violeta Parra e apoio de outros grupos, organizaram a atividade “Existe machismo na esquerda?â€. O que motivou a organização desse debate? Quais questões vocês consideraram mais interessantes que foram abordadas na atividade?
A realidade foi o que nos motivou. Os casos de machismo dentro dos espaços de militância polÃtica não é algo novo. Apesar do movimento e militantes saberem e verem a prática da opressão, pouco é debatido permanentemente e trazido com seriedade para indicar a superação desta situação-conflito. O que costuma ocorrer é achar um absurdo, mas não fazer nada ou então expulsar o companheiro, mas no fim, nada de concreto e de permanente é realizado para que esta situação não apareça nas pautas dos movimentos, somente no dia 8 de março.
Diante disto decidimos não colocar só a responsabilidade para nós mulheres de refletir as problemáticas, mas abrir em formato de seminário deliberativo para a reflexão e para a proposição organizativa. Contamos com a presença de mediadoras para o debate que contribuÃram para sair da obviedade: sabemos que existe machismo, sabemos que existe violência, mas sabemos também que essa opressão está relacionada a tantas outras opressões, e é aà que está a cerne da reflexão. Ou seja, para se romper com uma opressão há que se ter o olhar de totalidade e se lutar para o fim das demais opressões também. Não há como fragmentar a luta, como o movimento feminista tem feito. E mais, não há como as mulheres abarcarem politicamente somente aquilo que é chamado de “assunto de mulherâ€.
O momento dos Grupos de Trabalhos também teve sua importância. As reflexões e as lutas são processos de construção coletiva e por isso a riqueza de se escutar, problematizar e debater com as diferentes formas de pensar. Infelizmente, muitos agrupamentos entendem ainda nisso uma barreira, ou logo se armam, o que reflete uma dificuldade para, inclusive, construir o pensamento polÃtico. Mas no geral, houve relações harmoniosas e de riqueza argumentativa. A presença dos homens nesse espaço também foi um marco importante, porque não há como falar em fim do machismo se não criarmos também os espaços mistos para problematizar isso. O seminário, por fim, saiu com um grupo interessante de companheiros e companheiras dispostas/os a continuar a reflexão e a agir de forma organizada para levar e acolher a questão nos espaços de militância.
Entre as principais crÃticas ao modelo proibicionista, está a denúncia de como a guerra à s drogas é usada como pretexto para o encarceramento em massa, invariavelmente da população pobre, em sua maioria negra. Ao mesmo tempo, muitos movimentos emancipatórios, como o feminista e o LGBTT, reivindicam a criminalização como ferramenta contra a opressão, muitas vezes fÃsica. O que você pensa sobre a questão?
Aprendemos bem com a cultura da inquisição, com os regimes totalitários e com a moral cristã a lidar com os conflitos sociais a partir de duas premissas: extermÃnio e prisão! E essa segunda – prisão – até a esquerda tem indicado quando se depara com situações de violência, sem ao menos fazer crÃticas severas ao Sistema Penal e contextualizar a violência na sociedade contemporânea.
Esse segmento da esquerda, contraditoriamente, abarca um discurso de “justiça†que também é clamada pelo senso comum, solicitando o centro do mecanismo das opressões (o encarceramento) para minimizar sua opressão especifica, sem visualizar que se está pedindo uma prática opressora para acabar com a opressão que sofre. Isso porque o Sistema Penal é essencialmente seletivo e tem sede por massacrar especificamente os jovens, pobres, negros.
Para dar um exemplo, há uns dois anos, durante uma reunião de construção da Marcha da Consciência Negra de São Paulo, uma companheira pautou a importância de denunciarmos a situação em que adolescentes da Fundação Casa/Febem vivem, em vista de várias denúncias de familiares que vinham ocorrendo junto a Amparar – Associação de Amigos e Familiares de Presos/as, da qual estive compondo. Os movimentos presentes não deram muita importância aos fatos colocados, e para piorar, ao fim da reunião, uma mulher, negra, militante, disse a essa companheira que era mesmo errado praticar tortura nas unidades da Fundação Casa/Febem, mas que ela não admitiria ver solto um adolescente que furtasse o celular dela: “Se ele fez isso ele tem que “pagarâ€. O que esta militante do movimento negro não se recordou é que o adolescente que está lá preso não é branco. É justamente o negro, pobre e que por uma série de questões objetivas e subjetivas o levou a praticar o ato. No fim, esse desejo de “tem que pagar†era, portanto, para ela mesma, e para todos do Movimento Negro, que ela estava solicitando punição.
Solicitar maior punição é sempre um tiro no próprio pé (ainda mais em um contexto polÃtico de tolerância zero) e mostra ainda a superficialidade das lutas sociais que não estão se dedicando a colocar o dedo nas grandes feridas, nos grandes conflitos para assim refletir formas de superação destes. Há que nos dedicarmos em pensar em novas formas de Gestão dos Conflitos para o agora e para o futuro que desejamos.
Além de serem criticadas por alguns como punitivistas, essas iniciativas centram-se em reivindicar determinada posição do Estado. No Coletivo DAR temos avançado em algumas discussões a respeito do Estado, afinal, é entre ele e o mercado que se encontra o debate de alternativas à polÃtica proibicionista de drogas. Como seu coletivo situa-se nesse debate? É possÃvel manter a autonomia mesmo reivindicando determinadas posturas ou polÃticas por parte do Estado? Como não se submeter à sua lógica?
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Quando travamos a discussão contra o Estado Penal, ou seja, contra a lógica punitivista, estamos disputando um debate ideológico, que corre no mesmo caminho do debate contra o capital, mas não podemos perder de vista que esse debate é realizado na sociedade do capital, ou seja, não está alheio e por não estar, há que se também disputar alguns espaços nessa própria realidade para firmar como estratégia os questionamentos que desejamos fazer.
Digo ALGUNS espaços porque temos claro que disputar cargos da burocracia do Estado não indica saÃda alguma. O foco não é conseguirmos um Governador ou um Juiz/a da Vara Criminal comprometido com a classe trabalhadora, porque por mais comprometido que ele/ela seja, a própria estrutura penal surgiu para massacrar os indesejáveis, ou seja, é seletiva, e não haverá profissionais comprometidos sozinhos nessa estrutura que romperá com a lógica. Esse não é o foco para a luta.
No entanto, entendo que não há como negar esses espaços do Sistema de Justiça/Estado. Devemos fazer as severas criticas em relação a suas estruturas hierarquizantes e dominadoras e que analisamos que há poucas chances de serem mudadas. Mas, diante da realidade de mais de 500 mil pessoas presas, em que mais da metade é de presos provisórios, não podemos negar a existência e a importância de alguns órgãos públicos, como, por exemplo, a Defensoria Pública.
Há espaços fora da estrutura do Estado que é mais interessante tomarmos, como a Academia. Outro espaço, e pra mim um dos mais significantes, é construir núcleos de luta comunitários que travem essa discussão, como vem sendo realizado pela Rede Não te Cales, na zona sul, e a Amparar, na zona leste. A formação polÃtica com familiares de presos e com as próprias pessoas encarceradas é o que norteará para um fortalecimento do sujeito que conseguirá assim compreender aonde é que está vivendo e perceber qual é o inimigo real. O inimigo real não é o homem/mulher que rouba, ou o marido que violenta, ou a mãe que espanca a criança ou mesmo o homem que estupra. Todas essas realidades são construções sociais de opressão fortalecidas pelo capital.
Ou seja, temos que acolher os que são diretamente agredidos por essas violências, mas também devemos de forma coerente acolher essas pessoas que cometeram agressões e esclarecer quem elas são e a quem as práticas favorecem. Roubar não favorece aquele que é roubado, nem aquele que rouba (porque cedo ou tarde será pego), favorece a quem já está favorecido na nossa história há anos: a classe dominante.
Que elementos você destacaria para a reflexão a respeito da perspectiva punitivista em situações de violência dentro do movimento? E fora dele?
Falar de prática punitiva é falar de prática de poder. E no meio desta prática de poder está não só o encarceramento como sua máxima de expressão, mas também a ação de alimentar o mito de “bem†e “mal†da sociedade, sendo os homens que cometeram algum tipo de violência o “mal†e as mulheres o completo “bemâ€.
Limitar as reflexões das relações de gênero e da violência da mulher a esta dicotomia moral impossibilita discutirmos, inclusive, a violência de gênero que Saffioti tanto se dedicou a nos apresentar. A reprodução do patriarcado e das relações machistas está dada na sociedade e todas nós estamos sujeitas a cometer as mais variadas violências. Isto não coloca as mulheres no mesmo patamar que os homens no que tange as opressões sofridas, porque sabemos que o homem está em um espaço em que o que ele pratica é mais legitimado, naturalizado do que seu oposto. Mas não há como se negar que as mulheres aprenderam a reproduzir isto muito bem, infelizmente. Por isso não é um jogo de heroÃnas e bandidos. Não há como fundamentar nosso debate no campo da moral do punitivismo.
Esta reflexão vale tanto para dentro dos movimentos sociais quanto para fora. Mas quando falamos dos espaços de militância devemos ainda ser mais coerentes com aquilo que acreditamos e que lutamos para conquistar. Em quase todas as falas do Gilmar Mauro (militante do MST) que tive o prazer de ouvir, ele alertava que “Se queremos colher abacate, devemos plantar abacateiroâ€. Pois pra essa nossa reflexão eu diria que se queremos uma sociedade de fato livre temos que pensar no hoje as novas possibilidades de Gestão dos Conflitos sociais. De fato, com anos da moral cristã, com anos de disseminação de ideologias vingativas e de uma sociedade de medo que clama pela segurança publica, não é fácil romper com isso. No entanto é mais do que fundamental enfrentarmos esse debate e disputarmos a questão politicamente.
Qual sua opinião sobre a lei Maria da Penha?
A Lei Maria da Penha é um marco histórico das lutas feministas no Brasil para chamar atenção da sociedade que machismo existe e mata. Foi com o surgimento da Lei que conseguimos estudar e discutir com maior qualidade sobre violência de gênero. Além disso, é uma lei que muda paradigmas: elimina-se a palavra “vÃtima†de seu conteúdo colocando em seu lugar o termo “mulher em situação de violênciaâ€, o que representa não apenas uma mera mudança de nomenclatura, mas sim um conteúdo crÃtico mostrando que a mulher não é sujeito passivo da história, havendo inclusive a autonomia para a retirada da queixa. Outro aspecto importante é que a lei indica uma série de possibilidades para lidar não só com a pessoa que comete a agressão, mas também com a mulher violentada. Ou seja, é uma lei que não tem em si apenas cunhos do Direito Penal, mas oferece importantes elementos da Assistência Social.
No entanto, o Estado utilizou mais uma lei para legitimar o encarceramento massivo de um segmento selecionado da população. Há quem diga que, mesmo com a lei, ainda há muitos homens que não são “devidamente†penalizados e que ainda pagam apenas a cesta básica. Pra ser sincera, não tenho isso em dados precisos (e acredito que quem defende essa reflexão também não tenha) e não gostaria de afirmar nada. Caberia um estudo qualificado para vermos como estão as coisas por aÃ. Por outro lado, as informações que tenho, lidas em uma notÃcia de jornal, é que no estado de Santa Catariana, por exemplo, o número de homens presos por violência doméstica contribuiu para entupir ainda mais os cárceres.
De qualquer modo o problema em si não é a Lei, que como disse se trata até de um instrumento bem avançado. A questão é (1) como a justiça trata a lei e (2) como as feministas a concebem. A primeira trata-a de forma falocêntrica, porque a justiça em si é mecanismo criado e executado por homens, inseridos em uma lógica patriarcal. Não é a toa que mulheres, quando cometem algum tipo de infração, são duplamente penalizadas pelos agentes do direito e ainda vivem em condições carcerárias muito mais precárias do que os homens.
O outro aspecto é que muitos grupos de mulheres erguem a bandeira em defesa da Lei, mas sequer se aproximam do debate sobre o Sistema de Justiça, o Sistema Penal e sobre a importância de se pensar em novas formas de gerir os conflitos, ou seja, a única ação em defender a lei não adianta porque a justiça é ortodoxa e machista. Esses grupos de mulheres são os mesmos que não fazem (ou fazem de forma tÃmida) o debate reivindicando que os aspectos para além da punição, previstas também em lei, sejam efetivados, como a estruturação dos serviços da assistência ou a realização de pesquisas qualificadas sobre o assunto. Esses grupos acabam sempre clamando para mais prisão, pensamento fundado não em reflexões crÃticas, mas em uma lógica punitivista.
No próprio Seminário que realizamos, quando levantado este assunto para reflexão, notamos o incômodo de muitas mulheres presentes em debater e cutucar essa contradição. De forma incisiva, essas companheiras disseram “Tem que prender! Tem mais é que mofar na cadeia!â€. Esse discurso inflamado beirando ao Datenismo (em referência ao apresentador Datena) nos leva mais ao senso comum do que ao cuidado critico e da aproximação com a realidade.
O foco penalizador é tão forte que esquecemos da própria companheira agredida, e não lutamos e nem nos organizamos para acolhê-la e fortalecê-la. O mesmo quanto aos homem/mulher que a violenta, visto que não há serviços institucionalizados ou atuação de movimentos sociais que insiram esses homens em um espaço de formação constante sobre a questão de gênero.
Outra questão é como temos tratado a questão das mulheres que sofrem violência. Em muitos casos, a Lei acabou contribuindo subjetivamente para que a sociedade a trate como uma incapaz, uma coitada, ao invés de estimulá-la enquanto sujeito. Muitos agrupamentos de mulheres caem nessa tutela incondicional e fecham os olhos para a complexidade da realidade, e da variação de casos que existem, não contribuindo nem com a mulher agredida e nem mesmo com a luta feminista.
Nos apropriarmos da teoria do direito penal mÃnimo e das lutas abolicionistas dá mais qualidade à nossa reflexão e torna nossa pratica mais coerente com a luta emancipatória.
Há muitos espaços de movimentos (como ocupações ou mesmo as comunidades autônomas dos zapatistas) nos quais o consumo do álcool é proibido sob argumento das mulheres, para inibir a violência sexista. O que você acha disso? Acredita que pode correr o risco de deslocar a questão das origens e causas do machismo, transferindo a responsabilidade para a substância?
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Em uma sociedade em que todas as mercadorias criam “poderes e vidasâ€, não poderia ser diferente com a questão do álcool. De fato, não é o álcool que é opressor/machista, são as pessoas que o consomem.
Por outro lado não há como negar que o consumo de álcool, aliado a outros fatores sociais e pessoais, leva muitas vezes a práticas agressivas e opressoras (não somente a violência sexista, mas também a adultocêntrica, a racista e etc.) que podem sim desmobilizar o movimento.
Mas a justificativa para o não consumo de álcool, argumentado como necessário para inibir a violência sexista é esquecer-se que com ou sem álcool a violência sexista existe e que deve ser debatida com seriedade, e não buscando justificativas para a prática dessa violência.
Quais pontos em comum você vê entre as lutas feminista e antiproibicionista?
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Quanto à questão das mulheres e da luta antiproibicionista temos, em comum, a histórica luta pela autonomia do corpo, sem a interesseira intervenção do Estado ou da Igreja.
De forma breve podemos apontar que a “Guerra à s Drogasâ€, justificada para aprisionar e exterminar a classe trabalhadora, atinge também as mães, irmãs e companheiras dos jovens – a maioria homens – assassinados pelo braço repressor do Estado. A perda dos familiares recai de forma intensa contra as mulheres em vista de que são elas as que, historicamente, têm assumido o papel de cuidadoras e atuam para a proteção dos entes queridos, lógica que é sustentada por nossa sociedade, mas não pelo sentido do cuidado como prática de solidariedade, e sim pela perpetuação da divisão sexual do trabalho que acaba por existir com a presença do trabalho doméstico praticado pelas mulheres.
Outro aspecto é que com a mudança na Lei de Drogas o número de aprisionamentos por tráfico aumentou significativamente, dentre esses presos estão as mulheres, como segmento mais vulnerável ao encarceramento, junto dos adolescentes, ocupando os setores mais precarizados dentro da cadeia do tráfico. As então mulheres encarceradas acabam por sofrer também quando nas prisões, em que o tratamento quando comparado ao dos homens é ainda mais degradante.
Falar da luta antiproibicionista é, portanto, falar de um contexto econômico, social e polÃtico pautado na proibição do comércio e consumo de algumas drogas, contexto no qual as mulheres estão também presentes.
Setores conservadores já há tempos relacionam as pautas da esquerda que reivindicam liberdades individuais e autonomia sobre o próprio corpo. A marcha dos evangélicos em BrasÃlia ano passado, por exemplo, era contra a legalização da maconha, do aborto e da união civil homoafetiva. Por que você acha que ações coletivas entre os movimentos antiproibicionista, LGBT e feminista, por exemplo, ainda são raras?
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Há sim um discurso de juntar as lutas, de nos fortalecermos. Mas até hoje vi poucos homens querendo discutir gênero, poucos gays querendo debater a opressão contra crianças e poucas mulheres querendo debater sistema penal. Somos aparentemente solidários à s lutas, mas não nos preocupamos em entendê-las com seriedade e profundidade. “Já tem alguém fazendo, então deixa láâ€, acaba sendo essa a reflexão, o que é, por fim, uma reflexão extremamente cartesiana das lutas que não consegue ver o fio condutor de todas elas.
É um desafio teórico e prático dos movimentos. É um desafio que requer estudos e trocas de vivências para entender as particularidades e a relação com o todo. No fim, todos estes agrupamentos lutam pelo fim das opressões e explorações (me pauto nos grupos da esquerda revolucionária, porque aà no meio ainda temos grupos sem a perspectiva classista), que é o que nos massacra enquanto mulheres, homens, crianças, jovens, travestis, gays, lésbicas, idosos/as, negros/as: trabalhadores.