Marcha da Maconha fará “distribuição de drogas†contra projeto de Osmar Terra
to será realizado na próxima terça-feira (2), as 17h, no Viaduto do Chá
Da RedaçãoÂ
O coletivo Marcha da Maconha SP promove um ato contra o projeto de lei 7.663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que prevê o endurecimento da polÃtica de combate à s drogas no Brasil. O protesto será na próxima terça-feira (2), e os manifestantes prometem distribuir gratuitamente uma “grande variedade de drogasâ€.
O PL 7.663/10 propõe uma nova classificação das drogas com base na sua capacidade de gerar dependência, vinculando a esta caracterÃstica o aumento das penas de tráfico para substâncias que provocam maior dependência no usuário. O texto do projeto ainda sugere a retomada da polÃtica de internação compulsória e involuntária como ponto central para o tratamento do uso abusivo de drogas e o credenciamento de comunidades terapêuticas para lidar com dependentes de drogas, criando um sistema paralelo ao SUS.
“O PL reforça o modelo manicomial e, dentro desse sistema, estariam todas as ações do Estado no âmbito da saúde quanto à s drogas , e funcionaria em paralelamente ao SUS. Portanto, os critérios mÃnimos para saúde pública, estabelecidos ao longo dos anos, não seriam aplicadosâ€, aponta. “Outro ponto que reforça o modelo manicomial é que o projeto prevê a aceleração de internações para dependentes como estratégia principal no tratamento. A internação deve ser o ultimo recurso.â€
Outro ponto polêmico do projeto se refere à obrigatoriedade das instituições de ensino notificarem suspeitas, ou confirmações, de uso de drogas pelos seus estudantes, para que sejam tomadas as medidas legais cabÃveis em cada caso. Os crÃticos do PL 7.663/10 afirmam que tal medida quebra o vÃnculo de confiança entre a instituição de ensino e o estudante, tornando a escola um “espaço inquisidorâ€.
Para Gabriela Moncau, da Marcha da Maconha SP, o projeto do deputado Osmar Terra irá aumentar ainda mais a população carcerária brasileira, que já é uma das maiores do mundo. “Hoje, a lei para tráfico de drogas já é dura, e o projeto de lei aumenta a pena. Para o Osmar Terra, parece que isso ainda é insuficiente. Por exemplo, o projeto prevê que a pena pode aumentar 2/3 se houver misturas de drogas, um critério inventado para ser aplicado ao traficante de crack. A gente sabe qual população é alvo das polÃticas repressivas relacionadas ao crack, são as pessoas mais pobre que fazem uso públicoâ€.
Outro ponto criticado pelo Coletivo Marcha da Maconha SP é a manutenção da inexistência de critérios claros que diferenciem o traficante do usuário de drogas. “O projeto não estabelece diferenciação clara. A nossa lei atual de drogas também não. A última mudança da lei foi em 2006, e poderia ter sido interpretada como uma mudança positiva. O que a gente vê que o que aconteceu foi o aumento do encarceramento. Flexibilizou para o usuário e endureceu para o tráfico, que passou a ser crime hediondo, não passÃvel de liberdade provisória enquanto as pessoas estão sendo julgadas. Não existindo um critério para diferenciar usuários de traficantes, quem definia isso era o policial, o delegado ou o juiz. Isso sob critérios totalmente questionáveis. O que aconteceu, na prática, é que se você é negro e pobre, você é traficante, e se você é branco e rico é usuárioâ€, declara Gabriela.
O PL 7.663/10 deve ser votado na próxima terça-feira (2), mesmo dia em que o coletivo Marcha da Maconha SP promove a distribuição gratuita de drogas no Viaduto do Chá.