Para esvaziar prisões, EUA reduzem pena de usuários de drogas

Folha de S.Paulo

Usuários de drogas detidos pela polícia americana que não estejam envolvidos com atos violentos ou quadrilhas não terão mais uma pena obrigatória mínima de prisão.

O secretário da Justiça dos EUA, Eric Holder, anunciou nesta segunda-feira (12) que determinará aos promotores federais que reduzam penas e evitem o encarceramento de usuários presos pelo porte de pequenas quantidades de droga. Sugeriu serviços comunitários e programas de reabilitação em vez de cadeia.

“Não podemos mais tratar pequenos usuários como reis do tráfico. É contraproducente”, discursou Holder ontem, em encontro anual da American Bar Association, (a OAB americana), em São Francisco, Califórnia.

Ele disse que a prisão de milhares de usuários afeta diretamente os bairros mais pobres das grandes cidades americanas e dificulta, em vez de de ajudar, a sua reabilitação.

“Usuários com pequenas violações da lei acabam pagando um preço alto demais ao serem colocados no nosso sistema prisional”, disse. Citou diversos números: enquanto a população americana cresceu um terço desde 1980, a população encarcerada aumentou 800% desde então. O sistema prisional federal americano trabalha 40% acima de sua capacidade, com algumas prisões superlotadas.

Mais de 40% dos presidiários americanos têm pena relacionada ao uso de drogas.

Os EUA têm 5% da população mundial, mas 25% do total de gente atrás das grades em todo o mundo.

“O presidente Obama e eu discutimos muito e chegamos à conclusão o fim da penas obrigatórias mínimas será positivo especialmente entre nossas minorias, que acabam tendo penas maiores pelos mesmos crimes cometidos por brancos”, disse Holder, que é negro.

Ele também disse que vai ampliar um programa federal para conceder “liberdade solidária” a presos mais idosos que já cumpriram parte de suas sentenças e que não tenham cometido atos violentos.

Boa parte da legislação de tolerância zero às drogas, que causou a superpopulação carcerária americana, foi aprovada nos anos 80 e início dos anos 90, no auge da epidemia de crack no país.

Mas a criminalidade americana despencou em quase todas as cidades e Estados do país (ano passado teve o menor número de homicídios em 22 anos) e vários Estados, inclusive os conservadores do sul do país, começaram a rever suas políticas.

Um memorando da Departamento da Justiça foi encaminhado hoje a todas as Procuradorias americanas, recomendando que os promotores não escrevam a quantidade específica das drogas quando estiverem formulando as acusações dos réus que cumpram os seguintes critérios: eles não cometeram ato violento, uso de drogas ou venda a menores, não lideram uma organização criminal ou fazem parte de cartel, e não têm antecedentes criminais.

A mudança, considerada a maior na “guerra às drogas” no front doméstico em décadas, não passou pelo Congresso, onde a Câmara é dominada pela oposição republicana e dificilmente passaria. Holder determinou a promotores federais a não usar a determinação anterior na acusação e o presidente Obama deve assinar uma ordem executiva, o equivalente americano às medidas provisórias.

O governo foi cuidadoso no anúncio da nova política. Obama está em sua semana anual de férias de verão, quando boa parte do país também está descansando, sem acompanhar tanto o noticiário; e o anúncio foi feito na mais liberal Califórnia. Obama e Holder já tinham indicado antes que não mandariam a polícia federal intervir em Estados que aprovaram por plebiscito o uso recreativo da maconha, como Colorado e Washington.

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