Comissão de “autoridades brasileiras” vai ao Uruguai expor oposição à legalização da maconha
Delegação encabeçada pelo deputado federal Osmar Trevas (PMDB) quer frear o processo de desenvolvimento de outra polÃtica de drogas no paÃs vizinho. Afinal, o modelo proibicionista brasileiro é o exemplo a ser seguido. Pergunte aos Amarildos e Geraldinhos, um d@s centenas de milhares de encarcerad@s do Brasil, ou à s mães de Maio, junho, julho, agosto… que se multiplicam a cada segundo nas periferias – principais campos de batalha da guerra à s drogas.
Obs: Estão dizendo que, embora amplamente veiculada pela grande mÃdia, a notÃcia é falsa. Porém, o próprio Osmar Terra confirma a viagem em seu perfil no Twitter, onde diz que irá como deputado brasileiro e não enquanto representante do governo.
Uma delegação de autoridades brasileiras se reunirá na próxima semana com parlamentares uruguaios para advertir dos riscos, para o paÃs e para a região, da legalização de compra e venda e do cultivo de maconha prestes a ser aprovada no Uruguai. A delegação será liderada pelo deputado federal Osmar Terra, médico de profissão, ex-secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e colaborador próximo da presidente Dilma Rousseff.
Também integram o grupo Marcelo Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul e Vitore Maximiano, diretor da Secretária Nacional de PolÃticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça.
“Terra se comunicou comigo porque no Brasil há uma opinião muito negativa sobre o projeto de legalização da maconha“, atualmente em análise no parlamento uruguaio, disse à agência Efe o senador Alfredo Solari, presidente da Comissão de Saúde do Senado.
+ Leia na Ãntegra o projeto de lei que legaliza a maconha no Uruguai
A comissão, integrada por representantes da governante coalizão de esquerda Frente Ampla, o Partido Nacional ou “Blanco” e o Partido Colorado, os dois principais da oposição, receberá na próxima terça-feira a delegação brasileira. “Pediram uma reunião para colocar suas divergências com o projeto e a concedemos com gosto”, acrescentou o legislador colorado.
Solari, contrário à legalização da maconha, acrescentou que, se o governo uruguaio alcançar seu objetivo de diminuir o consumo a partir da “flexibilização” da oferta, “seria o primeiro caso em nÃvel mundial”.
O projeto de lei que legaliza a compra e venda e o cultivo de maconha no Uruguai será votado em meados de novembro no Senado, onde conta com os votos necessários para sua aprovação devido a maioria que o governo possui na casa, e poderia entrar em vigor antes de dezembro.
Atualmente é debatido na Comissão de Saúde, mas “já está tomada a decisão de submetê-lo a votação em torno de 15 de novembro, sem modificações, como veio da Câmara dos Deputados. Por isso deve ir para a sanção presidencial assim que o Senado aprovar”, explicou recentemente à Efe o senador governista Luis Gallo, que também integra a comissão.
O projeto, promovido pelo presidente José Mujica, legaliza a compra, a venda e o cultivo de maconha, e estabelece a criação de uma estatal reguladora que se encarregará de emitir licenças e controlar a produção e a distribuição da droga.
Os consumidores previamente registrados poderão comprar maconha em farmácias especialmente licenciadas, até um máximo de 40 gramas por mês, ou cultivar em casa até seis plantas que produzam não mais de 480 gramas por colheita.
Recentemente, o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas, Julio Calçada, assinalou à imprensa que se entrar em vigor como está previsto, para o segundo semestre de 2014 o novo sistema poderá estar em andamento. Calçada revelou que o preço da grama de maconha será o equivalente a US$ 1 para que “se possa competir” com os narcotraficantes e tirar deles o mercado, o objetivo principal do presidente Mujica.