Ouvidor da PM apoia desmilitarização

Luiz Gonzaga Dantas critica conduta da corporação e sugere: desmilitarização deve ser adotada como solução para a violência

Por Paulo Motoryn, da Revista Vaidapé

Em conversa com a reportagem da Revista Vaidapé, após debate promovido na PUC, o ouvidor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, revelou que o cargo que ocupa – por ter total independência da corporação – abre a possibilidade de possuir uma visão crítica da atuação policial, de seus defeitos e avanços na relação com os cidadãos.

Responsável por aglutinar todas as reclamações e denúncias feitas contra a Polícia paulista pela sociedade civil e repassá-las ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública do Estado – atualmente o promotor Fernando Grella –, Gonzaga admitiu que a truculência, a falta de habilidade no trato com os cidadãos e os altos índices de mortes são os principais pontos a serem destacados na atuação da PM.

Questionado sobre as causas que poderiam levar à postura violenta dos Policiais Militares, o ouvidor identificou a baixa carga-horária da disciplina de Direitos Humanos nos cursos de formação como fator relevante – reforçando, portanto, argumento do tenente Adilson Paes de Souza, defendido em tese apresentada na Faculdade de Direito da USP em 2011.

Gonzaga ainda disse acompanhar a opinião de relatório produzido pela ONU no ano passado em que a desmilitarização das Polícias é vista como primordial para que diminuam as ocorrências de violência promovida por agentes estatais. Assim, afirma, é possível ir à raiz do problema.

“A peculiaridade de a Polícia ser militar, e não civil, ressoa no comportamento dos policiais por fazerem parte de uma corporação essencialmente bélica”, explicou. A tese de que a militarização representa a origem da violência policial ganhou ressonância após a recomendação da ONU e começa a ganhar força na sociedade civil.

A intensa repressão nas manifestações de rua, com abordagens violentas e prisões arbitrárias, deu ainda mais fôlego para o debate sobre a desmilitarização. É preciso lembrar, no entanto, que as críticas vão muito além do arsenal de armas menos letais disparadas nos protestos no centro da cidade, mas se motivam principalmente pela grande quantidade de jovens negros e das periferias mortos em abordagens policiais.

Só na cidade de São Paulo, 624 jovens foram vítimas de homicídio em 2011. 57% eram negros. Os números doem, crescem e escancaram uma sociedade que aceita e naturaliza uma cultura de criminalização da pobreza, racismo e repressão.

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