Morreu mais um paciente da Associação Padre João Ce­­conello (APJC), em Campina Grande do Sul, na Região Me­­tropolitana de Curitiba. Maicon Arruda, 29 anos, já havia sido internado por estar com queimaduras geradas por exposição excessiva ao sol e veio a falecer vítima de pneumonia. No local, são acolhidas pessoas com graves comprometimentos de suas capacidades motoras, mentais e intelectuais. Arruda é o quinto paciente a morrer na associação, que já foi considerada pelo Ministério Público e pela própria Justiça como inadequada para atender os cerca de 80 internos transferidos de outro lar, de São José dos Pinhais, entre janeiro e fevereiro deste ano.

No dia 11 de setembro, no entanto, a desembargadora Dulce Maria Cecconi, que presidia interinamente o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), suspendeu a decisão liminar em primeiro grau que obrigava a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (Seds) a recolocá-los em um estabelecimento adequado, sob pena de alta multa diária em caso de descumprimento. Questionada pela Gazeta do Povo, na época, a própria Seds afirmou que não esperaria o final do processo judicial para resolver a situação.

Naquele despacho, a desembargadora argumentava que o estado já buscava soluções para o problema, fato que não se concretizou até agora e tem elevado o desespero das famílias que têm seus filhos lá abrigados.

Em setembro, a mãe de Maicon, Delourdes Ro­drigues, dizia temer que a saúde dele piorasse. Segundo Delourdes, Maicon foi internado em um hospital da região na sexta-feira e morreu no domingo. “Me falaram que os últimos exames dele estavam todos bons e me ligaram domingo dizendo que ele morreu. Não me avisaram que ele estava internado. O Maicon tinha bronquite e deixavam ele pegando friagem”, afirmou a mãe.

Mãos atadas

A morte de Maicon não muda o foco do Ministério Público na ação civil pública que tenta transferir os pacientes há meses. Desde que a desembargadora deferiu o recurso da Seds, não há como recorrer à tribunais superiores. De acordo com o MP, o recurso usado pelo estado não permite alternativas em tribunais superiores. Então, se o TJ e o estado não forem sensibilizados e o julgamento do caso não for rápido, os pacientes podem permanecer na associação. É possível que a ação vá ao pleno do TJ novamente, em um recurso local do MP. O assunto pode entrar na pauta do órgão especial do TJ na próxima segunda-feira. A decisão da desembargadora pode ser reavaliada neste caso.

Outro lado

A advogada da Associação, Cristiane Emmendoerfer, afirmou à reportagem que a transferência dos pacientes já está encaminhada. “Amanhã [hoje] vamos estabelecer o cronograma de retirada delas”, disse. Segundo a advogada, a Seds credenciou uma série de instituições que poderão recebê-las. Ela ressalta que até dezembro todas as 80 pessoas serão transferidas.