Preconceito gera polêmica sobre uso terapêutico do canabidiol
Anvisa analisa a retirada do CBD da lista de substâncias proibidas e a permissão para seu uso como medicamento controlado
Integrantes da campanha Repense de Conscientização, que propõe informação e conscientização sobre a “maconha medicinalâ€, organizaram um encontro no Centro Ruth Cardoso, na Capital, na noite do dia 22 de julho, a fim de discutir questões cientÃficas, éticas e legais que influenciam a decisão de um médico a prescrever, ou não, o canabidiol (CBD).
O evento contou com a participação de Mauro Aranha, psiquiatra e vice-presidente do Cremesp; de Drauzio Varella, oncologista; de Tarso Araújo, jornalista, autor do Almanaque das Drogas, do blog Psicoativo e participante da campanha Repense; e a mãe de uma menina com sÃndrome de Dravet.
Para Mauro Aranha, a campanha Repense poderia alterar o termo “maconha medicinal†para o “uso terapêutico dos canabinoidesâ€. Tal sugestão deve-se ao preconceito da sociedade em torno do tema que envolve a cannabis. “Seria mais oportuno fazer a campanha do uso terapêutico dos canabinoides em geral. A cannabis significa um agregado de canabinoides, alguns psicoativos e outros eventualmente terapêuticos, que são os que realmente interessam isolarâ€, diz.
Varella acredita que o preconceito é culpado pelo entrave nas pesquisas e pela difÃcil aceitação do médico em cogitar a prescrição do CBD, que também teme pela punição ética. “O preconceito social afasta cientistas e patrocinadores das pesquisas. A morfina, que utilizamos, é um derivado do ópio e representou um avanço significativo na Medicina. Mas ela traz mais efeitos colaterais no paciente do que os canabinoides parecem oferecer. Então, não tem porque proibir a pesquisa da cannabisâ€, opina.
Resistências
Se por um lado o médico resiste em prescrever o CBD por receio de eventuais punições ético-profissionais, por parte dos pacientes, a insegurança vem da possibilidade de ficar sem o tratamento. Isso acaba resultando em um impasse na busca da autorização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Código de Ética Médica impede que o médico prescreva substâncias não aprovadas pelas autoridades sanitárias. Porém, a agência reguladora – que em um caso especÃfico liberou a importação do canabidiol – pede, como parte dos documentos, a receita médica. Acaba que um fica preso ao outroâ€, comenta Mauro Aranha.
Para ele, o ideal é o profissional avaliar cada caso de maneira única. Se algum paciente não responder aos fármacos convencionais já aprovados pela Anvisa, e, por isso, exigir uma providência especial, como no caso da SÃndrome de Dravet, o profissional deve consultar o Conselho Regional de Medicina e agir conforme orientação. “A solução de âmbito populacional depende da Anvisa, mas em casos individuais, podemos ajudar. É necessário lembrarmos que é na ponderação dos princÃpios bioéticos que encontramos soluções para casos de difÃcil decisão. No caso em tela, o princÃpio da beneficência e da autonomia dos pacientes envolvidos devem ser fortemente consideradosâ€.
Além do debate, foram exibidos dois curtas-metragens, produzidos pelos integrantes da campanha Repense. Os filmes retratam os empecilhos de duas mães que buscam tratamento para seus filhos à base de CBD. Até setembro, mais duas produções como essas serão lançadas. Para mais informações sobre a campanha, acesse (www.campanharepense.org).
Anvisa discute reclassificação do CBD
A retirada do canabidiol (CBD) da lista de substâncias proibidas no PaÃs para permitir seu uso como medicamento controlado, para casos especÃficos e prescrito por médico, deverá ser decidida pela Anvisa até o final de agosto. A área técnica da entidade já havia recomendado a medida, mas a reÂclassificação depende da aprovação da diretoria colegiada.
A Justiça e a Anvisa autorizaram pela primeira vez a importação da pasta com CBD em abril deste ano. Até o final de julho, a agência já havia recebido 36 pedidos para liberar o produto, sendo que a metade já havia sido liberada. Em junho, um bebê de um ano e quatro meses, que tinha epilepsia grave, morreu poucos dias depois de a mãe receber a autorização.
Um grupo de docentes da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto está elaborando um estudo de observação para avaliar a qualidade do CBD consumido no PaÃs. A análise levará em conta também o composto utilizado por 30 crianças auxiliadas por um médico de Minas Gerais, por meio de importação ilegal. A intenção é demonstrar os benefÃcios do CBD e estabelecer a quantidade exata a ser ministrada.