O que uma boca de fumo no Rio de Janeiro e um ponto de venda de maconha no estado americano do Colorado têm em comum? Além do produto que comercializam, nada. Livwell, o maior produtor e revendedor de maconha em Denver, capital do Colorado, produz uma tonelada de erva por mês com 300 funcionários trabalhando diariamente sem disparar um tiro, sem balas perdidas ou mortes de policiais.
A experiência do Colorado, que completou um ano no mês passado, está provando que o cenário apocalÃptico pós-legalização que muitos previam simplesmente não se concretizou. Temia-se, por exemplo, que a legalização da maconha aumentasse o consumo, sobretudo entre os jovens. Isso não aconteceu. Pesquisa do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente do estado mostrou que, após um ano de legalização, a taxa de consumo de maconha entre os estudantes continuava caindo. Temia-se também que a legalização provocasse crescimento dos crimes violentos, dos delitos contra a propriedade e das mortes no trânsito. Mas esses Ãndices também caÃram. Em Denver, por exemplo, os assaltos à residência diminuÃram 9,5% de 2013 para 2014 e dados do Departamento de Transportes do Colorado indicam que a taxa de mortes no trânsito continuou em queda, como nos últimos 12 anos.
Ao contrário das expectativas de catástrofe, o Colorado é hoje o estado que mais cresce nos Estados Unidos. Seu Ãndice de desemprego é o menor dos últimos seis anos. Só no mercado da maconha foram criados milhares de novos empregos e já se arrecadaram cerca de 50 milhões de dólares de impostos. Com esse dinheiro, o governo vem aumentando seus investimentos em saúde, educação e campanhas informativas sobre usos e abusos de drogas.
Dirão muitos que no Colorado isso é possÃvel, mas não no Brasil, onde campeiam a corrupção, a violência e a desigualdade social. Ora, são justamente esses problemas que tornam urgente rever a nossa polÃtica de drogas. Mais ainda, a despeito de toda a repressão, as drogas classificadas como ilÃcitas estão liberadas no Brasil. Quer se recorra ao traficante da favela ou ao disk delivery dos bairros ricos, todos sabem onde encontrá-las. A ausência de qualquer controle faz com que hoje seja muito mais fácil comprar maconha, cocaÃna e crack do que medicamentos de tarja preta.
A “guerra à s drogasâ€, baseada na ilusão de que elas podem ser erradicadas, é uma guerra insana, sem vencedores, salvo, talvez, os fabricantes de armas, que lucram com qualquer guerra. No Brasil, ela é responsável por taxas de homicÃdios absurdas, Ãndices vergonhosos de letalidade policial e números espantosos de mortes de policiais. Sorvedouro infinito de vidas e de recursos, essa “guerra†perpetua a criminalização da pobreza, alimenta a corrupção e elege polÃticos conservadores, cuja aposta no moralismo e na repressão tem constituÃdo um forte entrave ao avanço do debate sobre polÃtica de drogas no Brasil.
PaÃses vizinhos, como o Uruguai, estão tendo a coragem de buscar alternativas. A legalização não é solução mágica que vai, por si só, resolver o dramático cenário da segurança pública no Brasil. Mas casos como o do Colorado mostram que a legalização da maconha pode ser um primeiro passo importante na superação do fracassado paradigma da “guerra à s drogasâ€. Ao contrário do que pregam os discursos conservadores e apocalÃpticos, é legalizando, não proibindo, que se pode regular e impor normas ao mercado das drogas hoje ilÃcitas.
Julita Lemgruber é coordenadora e Ana Clara Telles, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes