Agosto 31, 2015
Violações de direitos em comunidade terapêutica financiada pelo governo federal e pelo Distrito Federal
Violações de direitos em comunidade terapêutica financiada pelo governo federal e pelo Distrito Federal.
Comunidade terapêutica “Centro de Recuperação Leão de Judá” mantém contratos com o governo federal e com o governo do GDF foi vistoriada em Maio de 2015 pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura – MNPCT. O relatório publicado pelo Mecanismo aponta diversas violações de direitos que estão sendo praticadas naquele ambiente.
Para financiar as atividades do Centro de Recuperação a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), ligada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal, pagaram mais de R$ 1 milhão de reais em vagas para usuários de drogas.
O relatório aponta que os acolhidos não recebem acompanhamento médico ou psicológico regularmente. Segundo os peritos a CRLJ não mantém rotina institucional adequada para pessoas que buscam tratamento. Entre outras violações os peritos descrevem com detalhes como é realizada a punição por recusa à obrigatoriedade das práticas religiosas, ou como através da exploração da mão-de-obra o CRLJ mantém seus internos afastados e impedidas de realizar contatos com as suas famílias.
Leia o Relatório completo da Visita ao Centro de Recuperação Leão de Judá do Distrito Federal
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