Drogas na ONU – editorial da Folha de S.Paulo
Teve lugar em Nova York na última semana a terceira sessão especial das Nações Unidas sobre drogas, com a participação de dezenas de chefes de Estado –a primeira iniciativa do gênero desde 1998.
O debates deixaram claro um cisma crescente na comunidade internacional com respeito ao tema. De um lado, paÃses como México, Colômbia, Canadá, Noruega, Uruguai, entre outros, denunciaram a falência do paradigma de guerra à s drogas e a necessidade de uma abordagem mais flexÃvel da questão.
De outro, nações como Rússia, China, Irã, Indonésia e Arábia Saudita, além de paÃses da Ãfrica, defenderam a manutenção do modelo atual e, em alguns casos, até a utilização da pena de morte para enfrentar o problema.
O documento final reflete a difÃcil negociação entre esses dois polos.
Verdade que houve avanços. As polÃticas sobre entorpecentes passaram a contemplar cada vez mais preocupação com o usuário. Manteve-se, porém, o espÃrito de 1998, com o compromisso de buscar um mundo livre de drogas.
Ocorre que o planeta não se aproximou nem um pouco desse objetivo nestes 18 anos. Trilhões de dólares foram gastos na repressão, enquanto centenas de milhares de pessoas receberam penas de encarceramento sem que fossem reduzidas a proporção global de usuários ou a produção de estupefacientes.
Diante desse quadro, floresceram abordagens alternativas.
Portugal descriminalizou o consumo de todas as drogas; a SuÃça desenvolveu um programa pioneiro de prescrição de heroÃna para dependentes; Estados norte-americanos legalizaram o uso recreacional da maconha; o Uruguai prepara-se para iniciar a venda da erva sob o controle do Estado.
Durante o encontro da ONU, o presidente do México anunciou um plano para liberar o uso medicinal da cânabis e aumentar a posse permitida da substância; o representante do Canadá confirmou que o paÃs concluirá em breve um projeto para legalizar a maconha.
Trata-se de um caminho mais promissor para lidar com a questão, na visão desta Folha.
A comunidade internacional deveria reconhecer o fracasso do paradigma proibicionista, passando a preconizar uma abordagem pela via da descriminalização e da legalização, a começar pela maconha, num modelo que resulte em ampliação das liberdades e economia de recursos, com o menor impacto possÃvel sobre a saúde pública.