Dialogando com Emir Sader: por que não utilizar o termo cartel

Publicamos no post anterior reflexão de Emir Sader sobre a questão das drogas e a ineficácia de seu combate através do proibicionismo. É animador que esse debate finalmente esteja penetrando as fileiras da esquerda, mesmo que a passos lentos e ainda permeado pelo senso-comum. Sader repercute artigo do Wall Street Journal publicado no Valor Econômico, e levanta a hipótese da legalização da maconha como forma de quebrar metade das receitas dos cartéis de drogas, especialmente os mexicanos.

Sem entrarmos na discussão da legalização da maconha como etapa antiproibicionista ou estratégia de combate ao crime (não se sabe de onde Sader tirou o dado de que a maconha representa metade dos lucros das empresas narcotraficantes mexicanas, uma vez que é mais do que comprovado que o principal produto lucrativo ilegal nas Américas é a cocaína, e o próprio texto dele aponta que a demanda interna por maconha nos EUA é primordialmente suprida por produtores locais), gostaríamos de fazer um apontamento em outro sentido, uma ressalva quanto a utilização do termo “cartel”.

Como explica Thiago Rodrigues em seu livro Narcotráfico, uma guerra na guerra “a manutenção da idéia de que internacionalmente existem enormes cartéis da droga é tão interessante quanto as imprecisões na classificação das substâncias psicoativas: difunde-se a impressão de que a sociedade é ameaçada por um império oculto que, malévolo, envenena e entorpece os jovens”.

Segundo ele, “essa simplificação grosseira auxilia os Estados proibicionistas na tarefa de intensificar a guerra às drogas sem que qualquer análise menos precipitada seja realizada. Evita-se, assim, o incômodo em supor que a realidade do narcotráfico seja mais complexa e justifica-se a aplicação de políticas repressivas cujo apoio é conquistado pela disseminação do medo”.

Baseado na obra Cocaína & CO: un mercado ilegal por dentro, de Ciro Krathausen e Luis Fernando Sarmiento, Rodrigues aponta como melhor definição o termo que classifica o setor controlador do bruto dos lucros no comércio das substâncias por enquanto ilícitas como “oligopólico” , em oposição a noção de cartel. Um cartel se forma quando um pequeno número de empresas se une com “intenção explícita de impor o preço de sua mercadoria”, já no caso do oligopólio “os atores também não são muitos, mas isso não implica a existência de um acordo para a manutenção de preços”.

Os oligopólios controlam a fase mais rentável do negócio, a transformação da pasta base em cocaína pura, posteriormente vendida aos grupos atacadistas. Há ainda outro setor classificado por Sarmiento e Krathausen, que é o competitivo, dividido em duas etapas: produção da folha de coca e da pasta base de um lado, e distribuição e venda ao consumidor de outro. Guy Gugliotta ilustra essa questão com uma analogia a uma ampulheta: nas bases estão as duas etapas do setor competitivo, na passagem estreita está o setor oligopólico, que concentra a maior parte dos lucros. Estima-se que no máximo 10% dos lucros permaneça nos países produtores, com o restante ficando nas mãos das máfias dos oligopólios, que o aplicam no sistema financeiro internacional.

A idéia de cartel supõe que cada grupo narcotraficante fosse formado como uma gigantesca empresa, com ramificações responsáveis tanto pelo cultivo, como pela produção, refino, distribuição e venda. “Em outras palavras, seria como se do camponês das selvas bolivianas ao vendedor das ruas de Nova Iorque todos obedecessem às ordens de apenas um poderoso chefão da primeira metade do século XX.” Ainda segundo Rodrigues, as disputas entre traficantes e as flutuações no preço da cocaína desmentem essa hipótese de que os grandes cartéis dividam o mercado de psicoativos ilegais, mesmo que os discursos governamentais consagrem o termo como sinônimo de empresa ilegal dedicada ao tráfico.

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