Por Tatiana Merlino

 

O recente ataque da direita ao 3° Programa Nacional de Direitos Humanos e o recuo do presidente Lula em relação à abrangência da Comissão Nacional da Verdade, prevista para apurar os crimes cometidos durante a ditadura civil-militar, pode ser explicado justamente com o golpe de 1964, onde “encontra-se o verdadeiro fio da meada. A meu ver, nunca rompido. Por isso, Verdade tornou-se sinônimo de Revanche”, analisa o filósofo Paulo Arantes, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP).

Em entrevista à Caros Amigos, Arantes afirma que “a verdade verdadeira é que a União Sagrada desses setores em torno de Deus, da Família, da Propriedade (e desde então, da Impunidade) nunca se desfez. Basta cutucar para a fera mostrar a cara”.

 

A hora é de cabeça fria e foco na conjuntura. Comecemos pelo mais óbvio. O ano é eleitoral e a oposição, embora em vantagem nas pesquisas, sabe que se trata de mero resíduo de campanhas anteriores, mas sobretudo sabe que o atual governo não só lhe roubou o discurso da modernização capitalista, como o seu grande eleitor cativo. A Índia que de quatro em quatro anos vota na Bélgica: quando a estação é de caça política, nossa elite belga enlouquece, falando mais alto sua esquizofrenia congênita. Enquanto a burguesia política espuma e anuncia o fim do mundo, a econômica engorda em silêncio, num ambiente de grandes negócios, fartamente subsidiados. Como se trata de uma oposição condenada politicamente a espasmos reativos, o PNDH-3 caiu do céu. Como a edição anterior remonta ao momento FHC de nossa Concertação PSDB/PT, é preciso não perder de vista o que há de jogo de cena envolvido neste corpo a corpo em que ninguém está a fim de rasgar dinheiro ou tomar água quente. Dito isto, ampliemos o foco. Essa Concertação tácita e bipolar gira em torno de cláusulas pétreas. Um conjunto variado de circunstâncias — domésticas e internacionais — expuseram duas delas à luz do dia, justamente aquelas cujos beneficiários viram bicho ao menor sinal de desrespeito: a grande propriedade e o poder punitivo encarregado de vigiá-la. Este último assumiu proporções “exterministas”a partir de 1964. Seus agentes continuam torturando e matando impunemente até hoje. Seletivamente é claro, de preferência, o povo miúdo e anônimo que rala do outro lado da linha que separa quem merece e quem não merece viver. A verdade verdadeira é que a União Sagrada desses setores, em torno de Deus, da Família, da Propriedade (e desde então, da Impunidade) nunca se desfez. Basta cutucar para a fera mostrar a cara. A procuradora Flávia Piovesan costuma falar em “continuísmo ditatorial”. Na origem deste drama interminável, a roubada trágica em que entraram as forças populares: sua pressão vitoriosa arrancou do “poder desaparecedor”, que estava saindo de cena, uma auto-anistia perene.

 

 

Novamente, é preciso distinguir conjuntura e longa duração. No curtíssimo prazo, a fronda dos interesses coligados é movida pelo oportunismo político de sempre. A rapadura está em disputa? Então vale tudo, até atacar os sacrossantos pilares do antigo mundo livre, os Direitos Humanos, em nome dos quais se trucidava os subversivos. Uma camada mais abaixo, os acertos de conta são variados. O agronegócio entreviu mais uma janela para atirar nos sem terra. A nomenclatura católica, uma chance de somar pontos na corrida fundamentalista com as demais igrejas de resultados.

Com a mídia, o ponto é de honra: pela primeira vez um governo de turno — que de resto jamais confrontou seu poder — está se lixando para a opinião dos pretensos formadores de opinião, enquanto os patrões desses últimos experimentam um inédito sentimento de impotência, num ramo de negócios especializado em enquadrar políticos recalcitrantes. Quanto às Forças Armadas, o espectro de uma Comissão de Verdade de fato volta a rondar, porém num momento em que justamente o “Reino da Dinamarca” está se rearmando e se exercitando no laboratório do Haiti, por exemplo. Hora de renovar o recado paradoxal de sempre: a guerra acabou mas continua. Todavia, não saímos inteiramente do teatro, há um pouco de faz-de-conta nesta coreografia toda.

 

 

 

Voltando a ganhar uma força que nunca perderam? Salvo o já mencionado monopólio eleitoral, que talvez teimem em recuperar por uma questão de princípio. Numa sociedade em que a doutrina da segurança nacional voltou a ser invocada conforme vão se multiplicando os litígios promovidos à condição de estratégicos, nenhum recurso pode vazar, contabilizado nesse rol a massa eleitoral dos pobres. Mas nem aqui a equação do medo fecha, o mito de uma escalada autoritária impulsionada por caudilhos carismáticos. Até o mais desaparafusado general de pijama sabe que o lulismo, hoje uma força política com luz própria, é o Partido da Ordem, e por isso está sendo mundialmente festejado por quem sabe das coisas.

 

 

 

Sempre que há alguma incerteza eleitoral, se sentem desproporcionalmente ameaçados e a primeira reação é ganhar no grito. Funcionou em 89, mas havia então massa em movimento e esquerda de esquerda. Em 2002, nem uma coisa nem outra, e mesmo assim, chegaram a conspirar contra a própria moeda. Soros profetizou o caos em caso de derrota. Até agora, apenas uma discreta declaração de voto serrista pelo banco J.P.Morgan. Outras por certo serão encomendadas, havendo quem pague por elas, pois não são baratas, além do nome na praça a zelar. Isso dito, há coisa nova no pedaço. A criminalização dos movimentos sociais, bem como a militarização das periferias urbanas, são tanto mais enigmáticas quanto os riscos de ruptura são remotos, a menos que se inclua no rol das ameaças a mera iniciativa de organização do povo pobre. Mas, de novo, está aí o lulismo para sublimar suas demandas dentro da ordem. Seja como for e por via das dúvidas, está aí o Rio Grande do Sul vivendo praticamente em “estado de exceção”, como demonstra sem nenhuma demasia retórica o advogado Leandro Scalabrin na última Caros Amigos.  No encalço dos sem terra, previamente capitulados como para-militares e terroristas, o Conselho Superior do Ministério Público está criando, nas regiões, digamos, sensíveis, “zonas de restrição do direito”, enquanto a Brigada Militar está montando uma espécie de novo DOPS, sem falar nas políticas de “ação rígida”, eufemismo que dispensa explicação. Como se vê, as coisas continuam girando em torno da propriedade — epicentro histórico da incrível brutalidade de que se reveste a luta social em nosso país. Não por acaso a maioria absoluta da população carcerária apodrecendo nas prisões brasileiras encontra-se sob a rubrica de crimes contra o patrimônio.

Creio que a singularidade histórica do momento que atravessamos reside em grande parte nisto: numa sociedade cujo horizonte encolheu drasticamente (a menos em que se acredite em capa da Economist e coisas que tais como “Brazil takes off”), o poder punitivo, ampliado e refigurado a partir de 64, se antecipa na identificação do Inimigo. Personificação de todos os riscos que possam vir a por em perigo a saúde social das classes confortáveis, porém apassivadas pela insegurança econômica permanente, nelas incluídas os emergentes populares. Em torno dessa operação preventiva vão se tecendo consensos defensivos. Janela quebrada ou vírus, Comissão de Verdade ou squatters, tudo ameaça o Estado de Direito, cuja ficção exige a vigilância permanente de um cordão sanitário de geometria variável, conforme o fantasma emergencial do momento. Agora é a espiral totalitária dos Direitos Humanos que periga se alastrar.

 

 

 

Vergonhosa, como todas as capitulações sem combate. Mas não é o primeiro “pronunciamento” que engole. Seu antecessor no cargo, em princípio mais confiável, tampouco escapou dos mesmos vexames. Mas também pudera, lida com um pouco mais de atenção, a Constituição de 88 relembraria a quem ainda não sabe que as Forças Armadas passaram a deter o poder soberano de se colocar legalmente fora da lei. A exceção no Rio Grande do Sul é assim “normal”. O mais curioso é que consitucionalizaram o golpe militar quando ele começou a sair de moda. O que importa hoje é o estado de emergência econômica permanente. Bastam os pronunciamentos pontuais, algo como uma regulação preventiva do estado de violência impune em que passamos a viver.

 

 

 

Sinal verde para os próximos, sobretudo agora que a expressão “repressão política” foi “desaparecida” do léxico nacional. Aliás um outro sinal verde muito mais eloquente foi dado recentemente em Honduras. Aqui sim, o grande fantasma da presente conjuntura, o espantalho do Populismo que voltou a assombrar o continente.

Por que Zelaya foi deposto? Rico estancieiro ou não, pouco importa, simplesmente porque “se puso de comunista”, nas palavras sinceras de um ministro do governo golpista. Tal qual o nosso Jango. Se a hipótese comunista foi realmente arquivada, como se diz (e não vou pedir desculpas pelo emprego da palavra maldita) por que provoca tamanho alarido e furor o atual surto dito populista na América Latina? Afinal, segundo a boa teoria, paulista aliás, cedo ou tarde entra em colapso. Foi assim que nos explicaram o Golpe de 64. Não foi uma contra-revolução preventiva, mas o colapso do populismo que desencadeou o terror branco sobre nós. Se puxarmos por este fio fantasmagórico, algo entenderemos do aparente renascimento alucinatório da Santa Aliança, que estamos testemunhando agora. Aliás uma fantasia política compartilhada pelos dois pólos de nossa Concertação tácita: depois de longa hibernação e recalque, o retorno do popular.  Que é por onde conclui um artigo recente do cientista político André Singer (na última Novos Estudos), que está alvoroçando os formadores de opinião espezinhados pelo lulismo, e por certo os marqueteiros de ambos os campos, pois afinal lhes oferece o mapa da mina, como recapturar ou manter os eleitores indianos da Bélgica: basta convencê-los de que o outro lado, sob pretexto de beneficiá-los, é foco de desordem ou baderna, seja o que for, enfim, que represente confronto ou um atrito tal que esfarinhe o pouco que conquistaram no último período de penúria atenuada. Fechando o argumento, uma analogia histórica que dará muita dor de cabeça ao oficialismo, e ainda mais combustível para as fobias ancestrais das neo-marchadeiras, a saber: a visão (me parece ser este o termo apropriado) de que as marchas e contra-marchas em torno do finado populismo, soterrado sob os escombros da derrocada de 64, de cara nova e, pela primeira vez, entranhadamente popular, voltará às ruas. Reatando o fio da meada, como no filme de Eduardo Coutinho, Cabra marcada para morrer? Cujo desfecho aliás era bem pouco animador, emoções de um reencontro histórico á parte. De qualquer modo, a imagem evocada de uma ressurreição do antigo conflito entre um Estado popular e elites anti-povo, cairá por certo como uma luva antes de tudo no estado maior da direitona barra pesada — salvo o incômodo de seu candidato haver presidido uma das estrelas da antiga constelação populista, a UNE. A propósito: no infame editorial da “ditabranda” de fevereiro de 2009, o elogio de uma ruptura institucional emoldurada por “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça” não era lapso, mas recado direto. É bom lembrar que a matéria intitulava-se “Limites a Chavez”. Quer dizer, uma estratégia de contensão da expansão populista na região requer o reconhecimento de que em 64 encontra-se o verdadeiro fio da meada. A meu ver, nunca rompido. Por isso, Verdade tornou-se sinônimo de Revanche. Não é patologia mental, não, é luta de classes.